Artigos sobre Ministério das Finanças
Governo aprova criação do Fundo Nacional de Emergência
Cerca de 150 mil contos é o valor base do Fundo Nacional de Emergência, aprovado ontem em Conselho de Ministros. O objectivo é dotar o país de um mecanismo financeiro para situações de emergência, em caso de catástrofe.
Governo apresenta aos autarcas plano para a requalificação urbana
11 milhões do contos é quanto o governo vai investir na requalificação urbana. Garantia do Primeiro-Ministro, em declarações aos jornalista antes da reunião do Conselho de Concertação Territorial, que acontece esta manhã, na cidade da Praia.
Empresas excluídas do concurso de concessão do transporte marítimo estavam em incumprimento com o fisco - Governo
O secretário de estado das Finanças, Gilberto de Barros, esclarece que as duas empresas excluídas no concurso de concessão de transporte marítimo inter-ilhas foram eliminadas porque as mesmas “estavam em incumprimento com o fisco”.
Ministério das Finanças revela dados da execução orçamental de Janeiro
Dados revelados, hoje, pelo ministério das Finanças mostram que o saldo global do Estado, em Janeiro, foi positivo e que se registou “um superavit de 0,2% do PIB”, ou seja, o Estado poupou 373 mil contos em Janeiro deste ano quando comparado com igual período do ano passado.
Presidente diz que Ministério Público "não pode excluir áreas de intervenção"
Jorge Carlos Fonseca sublinhou hoje o "papel muito relevante" do Ministério Público "na fiscalização e repressão de ilícitos", defendendo que não pode excluir "áreas de intervenção social ou política".
Ministério Público aguarda relatórios de gestão de todos os municípios
A Procuradoria-Geral da República diz que até ao momento não recebeu qualquer documento solicitado à Inspecção-geral das Finanças, relativamente à situação financeira e dívida acumulada dos outros municípios, além de São Lourenço dos Órgãos.
Concessionário do transporte marítimo inter-ilhas será escolhido por concurso internacional
O governo lança esta terça-feira um concurso público internacional para seleccionar um parceiro estratégico, para, através de uma concessão única, fazer a gestão e exploração do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas. A tutela quer ter o processo concluído até Julho.
Ministério Público com 40 processos resultantes de inspecção a gestores públicos
Cabo Verde tem, neste momento, cerca de quatro dezenas de processos no Ministério Público na sequência de inspecções das Finanças, realizadas com o objectivo de averiguar incumprimentos por parte dos gestores públicos, disse ontem Olavo Correia.
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