Artigos sobre ministério das finanças

Dívida pública no terceiro trimestre do ano passado era de 137,5% do PIB
Valor foi avançado, hoje, pelo Ministério das Finanças que acrescenta que se registou um aumento de 17,5 pontos percentuais relativamente ao ano anterior.

Dívida pública cresceu 1,5% em três meses e renova máximos
O 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou 1,5% de Abril a Junho, ultrapassando os 2.236 milhões de euros, equivalente a um novo máximo histórico de quase 135% do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano, segundo dados oficiais.

A crise vai ser dura em 2020 Em 2021? Logo se vê…
O ministro das Finanças disse, recentemente, que não queria activar o “modo fúnebre”, mas o momento não está para funaná, até porque a queda do PIB, que decorre da crise provocada pela pandemia, no fundo, significa que o país está mais pobre. Uma análise aos números da crise que já chegou e à que espreita ao virar da esquina.

Acelerar pagamentos de facturas e IVA garantiram mais de três milhões de contos às empresas
O Governo injectou mais de 3.500 milhões de escudos na economia durante o período de estado de emergência, através de liquidação de milhares de facturas pendentes e com a aceleração do reembolso de IVA, indicam dados oficias.

Dívida pública era de 123,7% do PIB no último trimestre de 2019
Boletim da dívida pública foi publicado hoje. Valor da dívida era de 242 milhões de contos no final do quarto trimestre do ano passado.

Governo e banca acordam “Linhas de Crédito COVID – 19”
Protocolo foi estabelecido entre o Ministério das Finanças e os sete bancos comerciais que operam no mercado nacional. Linhas de crédito vão ter três milhões e trezentos mil contos.

Governo quer saltar, pelo menos, 32 posições no ranking de Doing Business
Já em 2021. O plano do governo é passar do actual 137º lugar no ranking de Doing Business para, pelo menos, a posição 105.

Ministério das Finanças realiza formação para implementação da Estrutura Comum de Avaliação na Administração Pública
O Ministério das Finanças realiza partir de hoje, 27 e até 06 de Fevereiro, uma formação estratégica para Implementação da Estrutura Comum de Avaliação (CAF) na Administração Pública.

Página Síntese dos Dados Nacionais apresentada hoje na Praia
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em parceria com o Banco de Cabo Verde (BCV) e o Ministério das Finanças, no âmbito da Missão do FMI– Sistema Geral de Disseminação de Dados (e-GDDS), apresentou hoje, na cidade da Praia, a página Síntese dos Dados Nacionais (NSDP).

Estado concessiona serviços petrolíferos à ENACOL por 30 anos
Abílio Madalena, director-geral da petrolífera nacional, quer que a empresa continue a "colaborar para o desenvolvimento do negócio e obviamente do país". Cerimónia de assinatura do contrato de concessão decorreu hoje, no Ministério das Finanças.

Investment Forum apresentado na Praia
500 milhões de euros é o montante mínimo de investimento que o Governo espera mobilizar, junto dos parceiros, durante a primeira edição do Cabo Verde Investment Forum (CVIF), em Julho, no Sal. Contas feitas pelo vice-Primeiro-Ministro, Olavo Correia, esta manhã, na Praia.

Conselho de Ministros aprova verba para electrificação de Engenhos
92,5 mil contos é o orçamento do projecto de electrificação da zona de Engenhos, em Santa Catarina, ilha de Santiago. O montante foi aprovado ontem, em Conselho de Ministros.

DGOPG e DNOCP com um novo espaço de atendimento ao público
O novo espaço de atendimento ao público da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) e da Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública (DNOCP), foi inaugurado hoje, pela secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira.

Já é possível pagar impostos online
A partir de agora, já é possível pagar impostos online. O lançamento do novo serviço aconteceu hoje, no Ministério das Finanças, e resulta de uma parceria entre a Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) e a Casa do Cidadão.

Reclassificação do pessoal da Uni-CV vai ser efectivada. Governo e Uni-CV assinam acordo
O Governo, através do Ministério das Finanças, assinou ontem (06) com a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) um acordo para a regularização do processo de reclassificação do pessoal docente e não docente desta instituição de ensino superior.

Governo recompra TCMF ao BCA por 6 milhões de contos
O negócio foi anunciado hoje, em comunicado, pelo governo. Estado vai recomprar os TCMF que estão em posse do BCA e vai pagar 6,4 milhões de contos.

Spencer Lima critica cobrança coerciva de impostos num “ambiente adverso”
O presidente da Câmara de Comércio de Sotavento criticou ontem o Ministério das Finanças por fazer cobrança coerciva de impostos às empresas num “ambiente adverso” em que as medidas anunciadas pelo Governo são concretizadas a nível da administração.

Governo aprova criação do Fundo Nacional de Emergência
Cerca de 150 mil contos é o valor base do Fundo Nacional de Emergência, aprovado ontem em Conselho de Ministros. O objectivo é dotar o país de um mecanismo financeiro para situações de emergência, em caso de catástrofe.

Governo apresenta aos autarcas plano para a requalificação urbana
11 milhões do contos é quanto o governo vai investir na requalificação urbana. Garantia do Primeiro-Ministro, em declarações aos jornalista antes da reunião do Conselho de Concertação Territorial, que acontece esta manhã, na cidade da Praia.

Empresas excluídas do concurso de concessão do transporte marítimo estavam em incumprimento com o fisco - Governo
O secretário de estado das Finanças, Gilberto de Barros, esclarece que as duas empresas excluídas no concurso de concessão de transporte marítimo inter-ilhas foram eliminadas porque as mesmas “estavam em incumprimento com o fisco”.
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