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De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, a dívida pública caiu em Março, em valor, para 296.337 milhões de escudos, contra os 297.393 milhões de escudos registados em Fevereiro, mas cresceu face aos 284.282 milhões de escudos em Março de 2022, então equivalente a 116,4% do PIB.
O ‘stock’ da dívida pública chegou em Setembro ao valor absoluto recorde de 298.864 milhões de escudos e antes, em Julho passado, equivalia a 152,2% do PIB, sendo a queda nas estimativas a partir de Agosto também justificada com o redimensionamento da base da estimativa do PIB, face às novas previsões de crescimento económico.
O 'stock' da dívida pública desceu no ano de 2022 para o equivalente a 127,2% do PIB estimado, segundo o relatório provisório das contas do Estado de Janeiro a Dezembro, noticiado anteriormente pela Lusa. De acordo com o documento, o ‘stock’ da dívida pública terminou em Dezembro passado em 295.441 milhões de escudos.
O Governo estimou inicialmente baixar o rácio do ‘stock’ da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme previsto no Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.
Até Março passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 33,4% do PIB nacional (35,3% em março de 2022), aumentando em valor para 92.085 milhões de escudos, enquanto a dívida externa caiu para 74,1% do PIB, descendo para 204.252 milhões de escudos.
O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objectivo de curto prazo assumido pelo Governo, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.
Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo recorreu desde Abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.
Com uma recessão económica de 19,3% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB face a 2019, o rácio do 'stock' da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.
