homepage
De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até Março, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente do aumento da arrecadação de impostos (21,8% face ao mesmo mês de 2022) e nos donativos recebidos.
No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais aumentaram 5,6% até Março, face ao executado um ano antes, para 13.730 milhões de escudos.
O Estado arrecadou assim, em três meses, 21,3% dos 64.986 milhões de escudos das receitas orçamentadas pelo Governo para todo o ano.
Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) cresceu 0,5% até Março, para 1.483 milhões de escudos, enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) aumentou 85,8%, também em termos homólogos, para 1.096 milhões de escudos.
“A performance de arrecadação [IRPC] resulta do aumento da cobrança em sede do imposto sobre o lucro e do fraccionado de Março, e do pagamento de dívidas negociadas em prestações em sede do IRPC, que no período totalizou cerca de 61 milhões de escudos”, lê-se no relatório.
Nos impostos indirectos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pelas consequências da pandemia de covid-19 e da queda no turismo, tendo rendido nos primeiros três meses do ano quase 4.960 milhões de escudos, mais 26,7% face ao ano anterior.
As receitas do Estado já tinham crescido 17,5% em 2022, face ao ano anterior, para mais de 53.100 milhões de escudos, sobretudo com o aumento dos impostos arrecadados.
De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental de 2022, noticiados anteriormente pela Lusa, este desempenho resultou do aumento na arrecadação de impostos (29,8% face a 2021) e das contribuições para a segurança social (4,1%).
No documento do Ministério das Finanças é referido ainda que as despesas totais de Janeiro a Dezembro aumentaram 5,4%, face ao executado nos 12 meses de 2021, para mais de 66.777 milhões de escudos.
