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De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até Maio, compilados hoje pela Lusa, este desempenho resulta essencialmente do “aumento da arrecadação” de impostos directos (43,8% face ao mesmo período de 2021) e indirectos (6,4%).
No documento do Ministério das Finanças, provisório, refere-se ainda que as despesas totais de Janeiro a Maio aumentaram 5,8%, face ao executado nos mesmos cinco meses de 2021, para 22.290 milhões de escudos.
Em cinco meses, Cabo Verde arrecadou 33,8% dos 58.196 milhões de escudos das receitas orçamentadas para todo este ano pelo Governo, valor que compara ainda com os 14.966 milhões de escudos contabilizados de Janeiro a Maio de 2021.
Nas receitas, o Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS) aumentou 8,8% até final de maio, para 2.519 milhões de escudos, enquanto o imposto sobre os lucros das empresas (IRPC) caiu, também em termos homólogos, 0,9%, para quase 1.316 milhões de escudos.
Nos impostos indirectos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a recuperar das quedas provocadas pela pandemia de covid-19 e a queda no turismo, tendo rendido em cinco meses mais de 6.733 milhões de escudos, aumentando 39,6% face ao mesmo período de 2021.
Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – sector que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde Março de 2020, devido às restrições impostas para controlar a pandemia de covid-19.
O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento económico de 7% em 2021, impulsionado pela retoma da procura turística no quarto trimestre.
Entretanto, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo reviu de 6% para 4% a perspectiva de crescimento económico em 2022.
O Governo pretende elevar o peso da cobrança de receitas fiscais para 30% do PIB, face aos actuais 20%, afirmou anteriormente o ministro das Finanças, garantindo que pode ser feito sem aumentar a incidência.
“Temos a ambição de colocar essa receita fiscal em percentagem do PIB, que anda agora à volta dos 20 a 22%, em 25% numa primeira fase e até pode atingir 30% do PIB numa segunda fase, se as reformas forem empreendidas, sem aumentar a incidência. Apenas combatendo a fuga, a fraude e a evasão fiscais, e aumentando de forma substancial a base tributária, também combatendo a informalidade”, afirmou Olavo Correia.
Olavo Correia defendeu que, para tal, a aposta passará desde logo pelos recursos humanos.
O objectivo, enfatizou, é combater também a informalidade nos negócios, a par de “digitalizar e desmaterializar” a administração tributária, com “quadros altamente qualificados para que a receita fiscal em percentagem do PIB possa aumentar”.
As receitas do Estado aumentaram 1,8% em 2021, face ao ano anterior, para 44.525 milhões de escudos.
Segundo dados do relatório síntese da execução orçamental de 2021, este desempenho resulta essencialmente do aumento de 4% na arrecadação de impostos, com os impostos indirectos a subirem 8,6%, para quase 24.388 milhões de escudos, e os impostos directos a caíram 6,4%, para 9.150 milhões de escudos.
