Artigos sobre fiscalização
Guarda Municipal da Praia apreende grande quantidade de gomas, gelatinas, bolachas e outros produtos fora de prazo
A Câmara Municipal da Praia (CMP) informou hoje que após receber várias queixas de munícipes sobre a venda de produtos fora do prazo de validade, a Guarda Municipal apreendeu vários produtos nocivos à saúde pública, tendo inclusive provocado ataque alérgico.
Abraão Vicente pede intervenção do Ministério das Finanças na fiscalização das contas das sociedades de autores
O ministro Abraão Vicente solicitou uma intervenção do Ministério das Finanças na fiscalização das contas da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) e da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca) visando a transparência da utilização do dinheiro da cópia privada.
Fiscalização encerra dez estabelecimentos em São Vicente por incumprimento de regras de segurança sanitária
A responsável da equipa multidisciplinar, criada para fiscalizar a implementação das medidas para conter a covid-19, em São Vicente, informou hoje que suspendeu as actividades em dez estabelecimentos, por “incumprimento” de regras.
Presidente da República pede fiscalização de artigos do Código de Processo Penal
Vários artigos do Código de Processo Penal, recentemente aprovado na Assembleia Nacional, levantaram dúvidas ao Presidente da República que os remeteu, para fiscalização, ao Tribunal Constitucional.
Estado de Emergência: Mais de 1000 estabelecimentos comerciais fechados e 40 pessoas detidas
Balanço foi feito hoje pelo Director Nacional da Polícia Nacional, Emanuel Estaline, no final da reunião do Primeiro-ministro com as forças de segurança.
Polícia Nacional apreende dinheiro e drogas em mega-operação
Operação da Polícia Nacional resultou na apreensão de dois mil contos em dinheiro, apreensão de drogas e várias detenções.
Campanha de produção rendeu 1,7 milhões de litros de grogue
A IGAE revelou hoje que no cumprimento da lei que regula a produção do grogue de cana-de-açúcar foram fiscalizadas 262 fábricas, selados 336 alambiques e quantificada a produção de 1,7 milhões de litros de grogue.
IGAE já apreendeu 100 mil litros de produtos para falsificação de grogue
A Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) apreendeu, durante o primeiro trimestre do ano, cerca de 100 mil litros de produtos de “solução imprópria” para a produção do grogue.
IGAE apreende grogue falso na Boa Vista e na Ribeira Grande de Santiago
A Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE) informou hoje que na sequência de uma série de operações de fiscalização foram apreendidos mais de um milhão e duzentos mil escudos de produtos “irregulares e impróprios” para consumo, na ilha da Boa Vista.
IGAE realizou mais de 1500 acções de fiscalização no primeiro trimestre
O inspector–geral das Actividades Económicas, Elisângelo Monteiro, faz um balanço positivo das actividades de fiscalização realizadas no primeiro semestre de 2018. Mais de 1.500 acções de inspecção tiveram lugar na primeira metade do ano.
IGAE apreende mais de 10 mil litros de bebidas ilegais no Sal
Uma operação da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE), na ilha do Sal, resultou na apreensão de produtos irregulares e impróprios para consumo, estimados em mais de um milhão de escudos.
Governo quer intensificar fiscalização das pescas
O Governo quer reforçar a fiscalização no sector das pescas, para que os recursos sejam utilizados de forma sustentável e contribuam para o desenvolvimento económico do país. Neste sentido, o executivo prevê formar, ainda este ano, uma bolsa de inspectores.
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