O zumbido dos ares condicionados, o ronco dos geradores, a vibração dos exaustores. Durante anos, este ruído persistente perdeu-se num labirinto fiscalizatório e técnico, onde muitos tinham competências e ninguém as exercia. Em Março, a Assembleia Nacional aprovou na generalidade, por unanimidade, a revisão da chamada lei do ruído. A questão não é saber se é boa. É saber se, desta vez, vai ser cumprida. Para estes e outros sons que vedam o direito ao descanso.

O ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, destacou hoje as vantagens da proposta de alteração à lei sobre a poluição sonora, lamentando, contudo, a falta de quórum que impediu a reunião da primeira comissão especializada do parlamento.

Destaque de manchete para a reportagem sobre a aplicação da lei do ruído em Cabo Verde.

O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, afirmou no parlamento que a proposta de alteração da lei de prevenção e controlo da poluição sonora pretende impor limites à emissão de licenças especiais de ruído pelas câmaras municipais, por considerar que estas autorizações reduzem a margem de actuação das autoridades fiscalizadoras.