DNRE sela seis estabelecimentos comerciais durante operação de fiscalização na Praia

PorSheilla Ribeiro,6 fev 2026 8:11

A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) selou na quarta-feira,4, seis estabelecimentos comerciais na cidade da Praia, no âmbito de mais uma operação de fiscalização destinada a assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e a promover um mercado mais equilibrado e transparente.

Conforme informou a DNRE na quinta-feira, 5, a operação integra o Plano de Actividade Inspetiva e visa generalizar o uso da facturação electrónica, prevenir incumprimentos, especialmente a não emissão ou emissão indevida de documentos fiscais em contingência, e reforçar a justiça e a transparência no sector comercial.

Durante a acção, além do selamento dos seis estabelecimentos, foi apreendido um equipamento informático, com o objectivo de garantir a continuidade da investigação, impedir a destruição ou ocultação de provas e travar infrações tributárias graves ou continuadas.

Segundo a DNRE, não seriam suficientes medidas menos gravosas para salvaguardar o interesse público tributário e a eficácia da acção inspetiva.

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