14 bairros da cidade da Praia vão beneficiar de um projecto financiado em 32 milhões de dólares cujo foco são um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água e esgoto sanitário.

​A ministra da Defesa disse hoje que o Governo espera concluir ainda este ano a revisão do Conceito Estratégico da Defesa para responder às mudanças sociais e económicas que o país e o mundo registaram nos últimos anos.

A ministra da Defesa e da Coesão Territorial, Janine Lélis, anunciou hoje a assinatura, ainda neste mês de Janeiro, do contrato para a aquisição da aeronave para a Guarda Costeira Patrulhamento Aéreo e Emergência”.

​O Governo prevê a conclusão até Maio do próximo ano da gráfica de segurança da Imprensa Nacional, que vai passar a produzir documentos de segurança no país, disse hoje a ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis.

Cinco navios, de quatro marinhas europeias, estão aportados em Cabo Verde, marcando com a sua presença e actividades a bordo o apoio da UE no âmbito da segurança marítima. Um apoio muito assente nas Presenças Marítimas Coordenadas (PMC) da UE no Golfo da Guiné, projecto lançado em 2021, entretanto prorrogado, e que foi o tema de uma conferência realizada no dia 6 de Dezembro.

A ministra do Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, avançou hoje que o Governo tem como estratégia para o desenvolvimento local e municipal um pacto para a sustentabilidade do turismo, na perspectiva de todos os municípios poderem fazer o melhor aproveitamento dos fundos do ambiente e do turismo.

O Governo defende uma efectiva descentralização e autonomia financeira das autarquias, com mais justiça na distribuição dos recursos públicos. Para já, o executivo assume o compromisso de que a transferência para os municípios nunca será inferior a 15% das receitas fiscais - um ganho de 50% em relação ao valor mínimo actualmente em vigor. Garantia deixada hoje pela ministra Janine Lélis.

A ministra da Coesão Territorial confirmou esta segunda-feira a vontade do Governo em proceder a uma reforma do actual modelo de governança territorial, para, entre outros, potenciar a descentralização administrativa e financeira e a desconcentração administrativa.

O investidor emigrante passa a ter isenção de direitos aduaneiros na aquisição de material para o acabamento na construção, ampliação ou requalificação da primeira habitação. A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia. A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, falava esta manhã, em conferência de imprensa.

A ministra da Defesa Nacional, Janine Lélis, chamou hoje atenção para a importância e o papel de todos em matéria da Defesa Nacional advertindo que esta responsabilidade não está somente atribuída às Forças Armadas.

Não pode existir Defesa Nacional sem a componente de defesa das Forças Armadas e não existem Forças Armadas sem o Serviço Militar. Posição da ministra de Estado e Defesa Nacional, ao presidir à sessão de abertura do Fórum de Reflexão sobre o Serviço Militar Obrigatório.

Filomena Gonçalves e Janine Lélis foram empossadas, esta quarta-feira, como ministra da Saúde e ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, respectivamente, e prometeram assumir as novas funções com sentido de missão de “servir Cabo Verde”.

Cinquenta mil contos é quanto vai custar o início de funcionamento do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, da qual fazem parte Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali e Senegal. O centro já está instalado no Porto da Praia, e visa garantir a segurança na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), anunciou hoje a ministra da Defesa.

A ministra da Defesa, Janine Lélis, anunciou que a o destacamento da Guarda Costeira vai estar instalado na Brava a partir do próximo dia 15 de Novembro.

A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, garantiu, esta sexta-feira, que o Estado está a trabalhar para "a estadia permanente" de uma equipa da Guarda Costeira na ilha Brava, para apoiar em diversas operações.

​A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, vai apresentar em breve em Conselho de Ministros a proposta de criação de uma comissão que vai iniciar o trabalho de implementação da Autoridade da Aeronáutica Militar.

Na semana passada, foi assinado o Memorando de Entendimento entre a Direcção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., no âmbito da implementação do Programa “Support to West Africa Integrated Maritime Strategy” (SWAIMS).

A recente assinatura do contrato de concessão do serviço aeroportuário faz a manchete da edição desta semana.

A Guarda Costeira está, a partir de hoje, “melhor preparada” para responder, com rapidez, a crises e outros incidentes de emergência no mar. Posição partilhada pela ministra de Estado e da Defesa Nacional e pelo Embaixador dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, no acto de entrega de duas embarcações de patrulhacedidas pelo Africom.

O governo não pode fazer a arbitragem política para resolução do impasse na governação da Câmara Municipal de São Vicente (CMSV). Quem o diz é a ministra da Coesão Territorial, que justifica a posição com o “respeito pelo princípio da autonomia”, consagrado na Constituição da República.