Artigos sobre Janine Lélis

14 bairros da Praia vão beneficiar de projecto de 32 milhões de dólares que terá foco no saneamento básico
14 bairros da cidade da Praia vão beneficiar de um projecto financiado em 32 milhões de dólares cujo foco são um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água e esgoto sanitário.

Governo espera concluir ainda este ano revisão do Conceito Estratégico da Defesa
A ministra da Defesa disse hoje que o Governo espera concluir ainda este ano a revisão do Conceito Estratégico da Defesa para responder às mudanças sociais e económicas que o país e o mundo registaram nos últimos anos.

Ministra da Defesa anuncia assinatura este mês do contrato para aquisição da aeronave para Guarda Costeira
A ministra da Defesa e da Coesão Territorial, Janine Lélis, anunciou hoje a assinatura, ainda neste mês de Janeiro, do contrato para a aquisição da aeronave para a Guarda Costeira Patrulhamento Aéreo e Emergência”.

Gráfica de segurança para produzir documentos no país prevista para Maio
O Governo prevê a conclusão até Maio do próximo ano da gráfica de segurança da Imprensa Nacional, que vai passar a produzir documentos de segurança no país, disse hoje a ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis.

Presenças Marítimas Coordenadas da UE em destaque nas comemorações
Cinco navios, de quatro marinhas europeias, estão aportados em Cabo Verde, marcando com a sua presença e actividades a bordo o apoio da UE no âmbito da segurança marítima. Um apoio muito assente nas Presenças Marítimas Coordenadas (PMC) da UE no Golfo da Guiné, projecto lançado em 2021, entretanto prorrogado, e que foi o tema de uma conferência realizada no dia 6 de Dezembro.

Governo socializa estratégias para explorar o potencial turístico de cada ilhas
A ministra do Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, avançou hoje que o Governo tem como estratégia para o desenvolvimento local e municipal um pacto para a sustentabilidade do turismo, na perspectiva de todos os municípios poderem fazer o melhor aproveitamento dos fundos do ambiente e do turismo.

Governo apresenta pacote legislativo para garantir maior autonomia financeira dos municípios
O Governo defende uma efectiva descentralização e autonomia financeira das autarquias, com mais justiça na distribuição dos recursos públicos. Para já, o executivo assume o compromisso de que a transferência para os municípios nunca será inferior a 15% das receitas fiscais - um ganho de 50% em relação ao valor mínimo actualmente em vigor. Garantia deixada hoje pela ministra Janine Lélis.

Governo anuncia reforma do actual modelo de governança territorial para potenciar descentralização
A ministra da Coesão Territorial confirmou esta segunda-feira a vontade do Governo em proceder a uma reforma do actual modelo de governança territorial, para, entre outros, potenciar a descentralização administrativa e financeira e a desconcentração administrativa.

Investidor emigrante com isenção de direitos aduaneiros em materiais para primeira habitação
O investidor emigrante passa a ter isenção de direitos aduaneiros na aquisição de material para o acabamento na construção, ampliação ou requalificação da primeira habitação. A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia. A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, falava esta manhã, em conferência de imprensa.

Ministra chama atenção para importância e papel de todos na defesa nacional
A ministra da Defesa Nacional, Janine Lélis, chamou hoje atenção para a importância e o papel de todos em matéria da Defesa Nacional advertindo que esta responsabilidade não está somente atribuída às Forças Armadas.

Forças Armadas são importante escola de cidadania - ministra da Defesa
Não pode existir Defesa Nacional sem a componente de defesa das Forças Armadas e não existem Forças Armadas sem o Serviço Militar. Posição da ministra de Estado e Defesa Nacional, ao presidir à sessão de abertura do Fórum de Reflexão sobre o Serviço Militar Obrigatório.

Filomena Gonçalves e Janine Lélis assumem novas funções no Governo
Filomena Gonçalves e Janine Lélis foram empossadas, esta quarta-feira, como ministra da Saúde e ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, respectivamente, e prometeram assumir as novas funções com sentido de missão de “servir Cabo Verde”.

Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G da CEDEAO sediada no Porto da Praia
Cinquenta mil contos é quanto vai custar o início de funcionamento do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, da qual fazem parte Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali e Senegal. O centro já está instalado no Porto da Praia, e visa garantir a segurança na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), anunciou hoje a ministra da Defesa.

Guarda Costeira na Brava a partir de 15 de Novembro
A ministra da Defesa, Janine Lélis, anunciou que a o destacamento da Guarda Costeira vai estar instalado na Brava a partir do próximo dia 15 de Novembro.

Governo prepara instalação de equipa da Guarda Costeira na Brava
A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, garantiu, esta sexta-feira, que o Estado está a trabalhar para "a estadia permanente" de uma equipa da Guarda Costeira na ilha Brava, para apoiar em diversas operações.

Ministério da Defesa vai criar uma comissão para implementação da Aeronáutica Militar
A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, vai apresentar em breve em Conselho de Ministros a proposta de criação de uma comissão que vai iniciar o trabalho de implementação da Autoridade da Aeronáutica Militar.

“Temos que garantir a autoridade do Estado em todo o espaço marítimo”
Na semana passada, foi assinado o Memorando de Entendimento entre a Direcção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., no âmbito da implementação do Programa “Support to West Africa Integrated Maritime Strategy” (SWAIMS).

Edição 1077
A recente assinatura do contrato de concessão do serviço aeroportuário faz a manchete da edição desta semana.

EUA doam dois barcos patrulha à Guarda Costeira
A Guarda Costeira está, a partir de hoje, “melhor preparada” para responder, com rapidez, a crises e outros incidentes de emergência no mar. Posição partilhada pela ministra de Estado e da Defesa Nacional e pelo Embaixador dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, no acto de entrega de duas embarcações de patrulhacedidas pelo Africom.

Crise na CMSV: Janine Lélis recorda “princípio da autonomia” e explica que governo se limita à tutela da legalidade
O governo não pode fazer a arbitragem política para resolução do impasse na governação da Câmara Municipal de São Vicente (CMSV). Quem o diz é a ministra da Coesão Territorial, que justifica a posição com o “respeito pelo princípio da autonomia”, consagrado na Constituição da República.
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