Na semana passada, foi assinado o Memorando de Entendimento entre a Direcção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., no âmbito da implementação do Programa “Support to West Africa Integrated Maritime Strategy” (SWAIMS).

A recente assinatura do contrato de concessão do serviço aeroportuário faz a manchete da edição desta semana.

A Guarda Costeira está, a partir de hoje, “melhor preparada” para responder, com rapidez, a crises e outros incidentes de emergência no mar. Posição partilhada pela ministra de Estado e da Defesa Nacional e pelo Embaixador dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, no acto de entrega de duas embarcações de patrulhacedidas pelo Africom.

O governo não pode fazer a arbitragem política para resolução do impasse na governação da Câmara Municipal de São Vicente (CMSV). Quem o diz é a ministra da Coesão Territorial, que justifica a posição com o “respeito pelo princípio da autonomia”, consagrado na Constituição da República.

O capitão-de-navio António Duarte Monteiro, recentemente nomeado Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, foi promovido ao posto de contra-almirante pela ministra de Estado e da Defesa Nacional, em cerimónia que decorreu esta segunda-feira no Palácio do Governo.

A ministra da Defesa, Janine Lélis, pediu esta quinta-feira o apoio de Portugal, numa reunião com a homóloga portuguesa, Helena Carreiras, para a implementação de infraestruturas para manutenção dos navios cabo-verdianos no arquipélago.

No passado dia 20 de Janeiro, corrente, através do serviço noticioso das 13:00 horas, da Rádio Nacional, fiquei a saber da indignação do senhor Júlio Carvalho (JC), porque, segundo ele, na cerimónia comemorativa do Dia das Forças Armadas, a Ministra de Defesa, Dra. Janine Lélis teria afirmado que as FA não têm a idade que, oficiosamente, lhe vem sendo atribuída.

A ministra de Estado e da Defesa, Janine Lélis, esclareceu esta terça-feira que ao fazer referência aos 30 anos o intuito foi “pontualizar e mostrar a mudança da missão” das Forças Armadas (FA) a partir de 1992.

Trinta anos decorridos após as primeiras eleições autárquicas em Cabo Verde, foi apresentada na sessão comemorativa da efeméride, a Estratégia Nacional da Descentralização. Esta estratégia, que é um dos pilares fundamentais da política nacional de coesão territorial, é também “um instrumento fundamental para o reforço do poder local, e para o aprofundamento da nossa democracia”.

É um Ministério novo, que coordena medidas e acções, transversais a todos os outros ministérios, que têm como objectivo minorar as disparidades entre ilhas e melhorar a qualidade de vida dos cabo-verdianos de Santo Antão à Brava. A ministra, Janine Lélis, que acumula a nova pasta com a Defesa, apresenta o conceito de coesão territorial e a Política e Estratégias que estão a ser tomadas para essa “redução gradativa da desigualdade de acesso a questões essenciais”. Entre os vários instrumentos que estão a ser trabalhados, está, por exemplo, a criação de um Fundo, gerido em função do posicionamento dos municípios no Índice de Coesão, cujos indicadores estão agora a ser definidos…

A ministra da Defesa anunciou, este domingo, que a Guarda Nacional do Estado de New Hampshire, nos EUA, seleccionaram Cabo Verde para um programa especial de cooperação.

A ministra de Estado, da Defesa e da Coesão Territorial anunciou, esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Governo está a preparar a Estratégia Nacional para a Coesão Territorial, que será apresentada para apreciação e discussão pública.

A Embaixada da República Popular da China entregou hoje, na cidade da Praia, às Forças Armadas (FA) um donativo em equipamentos de comunicação e meios de transporte, no valor de 431 mil contos.

A ministra da Defesa e da Coesão Territorial considerou, sexta-feira, em Santo Antão, que as obras de requalificação da orla marítima do Porto Novo aumentam “a autoestima” e fazem com que os porto-novenses se sintam “orgulhosos” desta urbe.

Instrumento é considerado prioritário para a presidência cabo-verdiana do grupo ministerial da Defesa da organização, afirmou a ministra Janine Lélis

O regime de ‘lay-off’ simplificado, em vigor há um ano para mitigar as consequências económicas da pandemia, vai ser estendido por mais três meses, até 30 de Junho, conforme proposta do Governo a aprovar hoje no parlamento.

Os tribunais cabo-verdianos vão ter prazos definidos, que começam em 36 meses na primeira instância, para resolver processos, conforme alteração ao Código de Processo Civil aprovada na especialidade pela maioria parlamentar, perante a crítica da oposição.

A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, revelou hoje que no ano passado foram abrangidos “quase 38 mil trabalhadores” com o regime de ‘lay-off’ aplicado no quadro da pandemia de covid-19.

A cerimónia de apresentação foi presidida pela ministra da Justiça e Trabalho.

A ministra da Justiça de Cabo Verde, Janine Lélis, admitiu hoje que a reforma do sector da Justiça já devia estar a “colher melhores resultados”, apontando o desafio de fixar metas “mais ambiciosas” nos objectivos processuais.