A ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, revelou hoje que o Governo está empenhado em resolver as dívidas dos municípios ao Estado e ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), bem como a precários nas autarquias.

Um número significativo de trabalhadores municipais não tem cobertura do INPS, inclusive com casos de descontos feitos e não remetidos para a previdência. Informação avançada pela ministra de Estado, Janine Lélis, em conversa com a imprensa após a reunião do Conselho de Concertação Territorial, que teve lugar na manhã desta segunda-feira, na cidade da Praia.

Avião da Guarda Costeira chegou durante a tarde desta sexta-feira ao aeroporto da Praia. Aeronave vai permitir a realização de evacuações médicas e operar na área da vigilância e segurança marítima.

Já chegou o novo avião da Guarda Costeira. O King Air 360 ER vem com a configuração de Evacuação Médica e vai cumprir também missões de fiscalização, busca e salvamento e de patrulhamento marítimo. Um salto qualitativo no posicionamento de Cabo Verde como um provedor regional de segurança marítima, como considera a Ministra da Defesa Janine Lélis, em entrevista ao Expresso das Ilhas.

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma proposta de autorização legislativa para a criação do Regime Jurídico da Renda Resolúvel, decidiu avançar com a construção de um novo navio para o transporte marítimo inter-ilhas e autorizou a edificação de um monumento à Democracia e à Liberdade, que será erguido na rotunda de Achada Grande Frente, na cidade da Praia.

Destaque de manchete para a entrevista com o Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

O Centro de Saúde Militar da Terceira Região, inaugurado esta segunda-feira, 17 de Março, representa um passo significativo na melhoria das condições de saúde para os militares e um suporte para a população em geral. A Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, destacou que esta unidade traduz "uma preocupação do Estado e das Forças Armadas com a garantia das condições de saúde e do serviço militar".

A ministra de Estado e ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, informou hoje que foi aprovada em Conselho de Ministros uma alteração legislativa que permite alargar a protecção social dos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que necessitem de acompanhar crianças em situação de internamento hospitalar. A medida amplia o acesso ao subsídio de doença, que antes era restrito a crianças até seis meses, para crianças até aos 12 anos de idade.

A ministra da Defesa, Janine Lélis, anunciou esta quinta-feira que Cabo Verde vai receber uma equipa técnica da União Europeia (UE) para trabalhar a intenção do país em aceder ao Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP).

A ministra da Coesão Territorial desafiou hoje os municípios a apresentarem “projectos viáveis”, alinhados com estratégias nacionais, com “impacto transformador”, que contribuam para a redução da pobreza e a melhoria do índice de coesão territorial.

A ministra dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, assegurou hoje, em sede da Comissão Especializada para aprovação do Estatuto dos Municípios, que o documento vai reforçar a descentralização e aumentar novas responsabilidades aos municípios.

Cabo Verde e Marrocos vão preparar um acordo de cooperação militar, anunciaram os ministros dos dois países com a tutela da defesa, durante uma reunião realizada na sexta-feira, em Rabat.

A segurança marítima, o combate à pirataria, ao tráfico de pessoas e as respostas a desastres naturais são alguns dos principais desafios da defesa nacional, face às mudanças no cenário global. Declarações feitas hoje pela ministra da Defesa, Janine Lélis, que presidiu ao acto central das comemorações do 58.º aniversário das Forças Armadas, em São Vicente.

A ministra da Defesa e do Estado disse hoje, na Praia, que o Governo está a trabalhar para a implementação da Aeronáutica Militar para dotar o país deste “importante sector” e que aguarda a chegada da aeronave.

Revisão Constitucional, revisão do Regimento da Assembleia Nacional escolha de novos dirigentes para os Órgãos Externos à Assembleia Nacional são temas que vão marcar o ano parlamentar que começa na próxima quarta-feira. Governo, PAICV e UCID perspectivam o que será um ano político marcado por eleições autárquicas e pela preparação das legislativas de 2026.

A ministra dos Assuntos Parlamentares, refutou hoje as acusações do PAICV, sobre os desembolsos às câmaras municipais por parte do Fundo Ambiente e do Turismo, alegando que o partido está a usar de vitimização política para passar essa ideia.

O Primeiro-Ministro destacou, esta segunda-feira, que a segurança é um imperativo para a estabilidade e o desenvolvimento de Cabo Verde. Ulisses Correia e Silva enfatizou a importância de inserir o país em espaços económicos dinâmicos, permitindo o acesso e a atracção de investimentos, mercados, tecnologia, conhecimento e segurança, para acelerar o crescimento económico, reduzir vulnerabilidades externas e aumentar as condições para um desenvolvimento sustentável.

As entidades empregadoras nacionais vão passar a ter dois representantes no conselho directivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), os mesmos que os trabalhadores, anunciou esta segunda-feira o Governo.

Ministra Janine Lélis está em Bruxelas, a convite do de Josep Borrell, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia. É a segunda edição desta iniciativa que permite um intercâmbio sobre desafios e respostas comuns em matéria de segurança.

A ministra do Estado e da Defesa, Janine Lélis, disse hoje que o Ministério da Defesa já encetou o processo de desenvolvimento dos termos de referência sobre o estudo do serviço militar obrigatório em Cabo Verde.