A ministra da Defesa e do Estado disse hoje, na Praia, que o Governo está a trabalhar para a implementação da Aeronáutica Militar para dotar o país deste “importante sector” e que aguarda a chegada da aeronave.

Revisão Constitucional, revisão do Regimento da Assembleia Nacional escolha de novos dirigentes para os Órgãos Externos à Assembleia Nacional são temas que vão marcar o ano parlamentar que começa na próxima quarta-feira. Governo, PAICV e UCID perspectivam o que será um ano político marcado por eleições autárquicas e pela preparação das legislativas de 2026.

A ministra dos Assuntos Parlamentares, refutou hoje as acusações do PAICV, sobre os desembolsos às câmaras municipais por parte do Fundo Ambiente e do Turismo, alegando que o partido está a usar de vitimização política para passar essa ideia.

O Primeiro-Ministro destacou, esta segunda-feira, que a segurança é um imperativo para a estabilidade e o desenvolvimento de Cabo Verde. Ulisses Correia e Silva enfatizou a importância de inserir o país em espaços económicos dinâmicos, permitindo o acesso e a atracção de investimentos, mercados, tecnologia, conhecimento e segurança, para acelerar o crescimento económico, reduzir vulnerabilidades externas e aumentar as condições para um desenvolvimento sustentável.

As entidades empregadoras nacionais vão passar a ter dois representantes no conselho directivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), os mesmos que os trabalhadores, anunciou esta segunda-feira o Governo.

Ministra Janine Lélis está em Bruxelas, a convite do de Josep Borrell, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia. É a segunda edição desta iniciativa que permite um intercâmbio sobre desafios e respostas comuns em matéria de segurança.

A ministra do Estado e da Defesa, Janine Lélis, disse hoje que o Ministério da Defesa já encetou o processo de desenvolvimento dos termos de referência sobre o estudo do serviço militar obrigatório em Cabo Verde.

O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a instituição de um quadro para a governança climática em Cabo Verde, que tem como objectivo enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição.

A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, anunciou hoje várias obras “estruturantes” para a ilha de São Vicente.

A ministra de Estado e da Defesa Nacional afirmou hoje, na ilha do Sal, que Cabo Verde é um pequeno país em termos de dimensão, mas com ambição de querer influenciar positivamente e constituir referência em matéria de governança.

A ilha do Sal acolhe, nos dias 8 e 9 de Abril, a conferência internacional “Liberdade, Democracia e Boa Governança: Um olhar a partir de Cabo Verde”, na qual participam políticos e especialistas de vários continentes. O evento visa promover a discussão sobre os desafios actuais da política contemporânea e vem reassumir, perante o mundo, o compromisso de Cabo Verde, ponto central do Atlântico Médio, para com os valores em debate.

A ministra da Defesa Nacional considerou hoje, em São Vicente, que o exercício Granite Falco, em curso na ilha, inaugura uma “nova etapa” na “relevante e histórica” cooperação no domínio na Defesa entre o país e os EUA.

​O Chefe do Estado Maior das Forças Armadas alertou hoje para “as limitações que se prendem com o défice do pessoal e obsolescência de meios” e considerou um imperativo insistir nos exercícios de mesas e forças no terreno. Ciente dos desafios impostos pelas descontinuidades territoriais, entende António Duarte Monteiro ser fundamental o exercício e o treino com emprego de forças e meios em sistema conjunto e combinado entre os ramos das Forças Armadas.

O Governo avançou hoje a aprovação das disposições do Fundo Mais para o ano de 2024, que contempla a criação de onze Centros de Dia que têm como objectivo fortalecer as medidas de promoção e protecção dos direitos das crianças e adolescentes. Dos recursos disponíveis este ano, 80% serão destinados a transferências sociais para famílias do Grupo 1 do Cadastro Social Único, enquanto os restantes 20% serão direcionados a projectos de cuidado e proteção social.

O Governo revelou hoje a criação da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações dos 50 Anos de Independência Nacional, uma iniciativa voltada para desenvolver uma programação abrangente, com orçamento próprio. A proposta de lei, aprovada no Conselho de Ministros, foi anunciada pela ministra de Estado da Defesa Nacional, Janine Lélis.

A Ministra da Defesa Nacional, Janine Lélis, reiterou esta quarta-feira que acolher a sede do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, que vai ficar instalada no porto da Praia, representa um marco significativo, pois enaltece o comprometimento e a relevância de Cabo Verde no contexto da segurança marítima regional e global. Janine Lélis sublinha o compromisso do país para a criação de uma verdadeira identidade africana de segurança e defesa.

A Ministra do Estado e Coesão Territorial, Janine Lélis, defende que a autonomia dos municípios só se conseguirá quando estes ganharem mais espaços de influência. Informações avançadas à margem da assinatura do protocolo de lançamento do Projecto Conjunto de Desenvolvimento Local, que teve lugar na manhã desta quarta-feira.

12 anos depois, o Governo está a recolher subsídios para a elaboração de um Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional devido à situação internacional e às alterações importantes no cenário nacional que implicam a intervenção do Estado e da sociedade nos domínios relevantes para a garantia da segurança nacional. Conforme a ministra Janine Lélis, este Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional inclui um acordo com a NATO.

O Governo está a recolher subsídios para a elaboração de um Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Em causa, a grave e preocupante situação internacional e alterações importantes no cenário nacional que implicam a intervenção do Estado e da sociedade nos domínios relevantes para a garantia da segurança nacional, disse hoje a ministra Janine Lélis.

A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, avançou hoje que estão em curso três inquéritos sobre a morte de um recruta das Forças Armadas, na ilha de São Vicente, um deles do Ministério da Defesa, sobre as práticas e procedimentos na instrução.