A entrevista com a ministra da Coesão Territorial faz a mancheta da edição desta semana do Expresso das Ilhas.

O Conselho de Ministros aprovou os estatutos do Fundo de Apoio à Vítima de Violência Baseada no Género, que prevêem a garantia de assistência material, social, psicológica, psiquiátrica e jurídica às vítimas de VBG.

A ilha da Boa Vista terá uma dessalinização de água até o final do próximo ano para resolver a questão do abastecimento desse líquido na ilha. Isso graças a um acordo que foi assinado entre Cabo Verde e UniCredit Bank da Áustria.

​A ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, asseverou esta terça-feira, no Sal, que o Governo deseja maior coesão territorial para promover oportunidades económicas na ilha e reduzir o índice da pobreza.

A ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, encontra-se na ilha do Sal para presidir a reunião do Conselho de Coordenação Regional, com lugar esta terça-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, além de efectuar visitas a algumas estruturas na ilha.

14 bairros da cidade da Praia vão beneficiar de um projecto financiado em 32 milhões de dólares cujo foco são um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água e esgoto sanitário.

​A ministra da Defesa disse hoje que o Governo espera concluir ainda este ano a revisão do Conceito Estratégico da Defesa para responder às mudanças sociais e económicas que o país e o mundo registaram nos últimos anos.

A ministra da Defesa e da Coesão Territorial, Janine Lélis, anunciou hoje a assinatura, ainda neste mês de Janeiro, do contrato para a aquisição da aeronave para a Guarda Costeira Patrulhamento Aéreo e Emergência”.

​O Governo prevê a conclusão até Maio do próximo ano da gráfica de segurança da Imprensa Nacional, que vai passar a produzir documentos de segurança no país, disse hoje a ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis.

Cinco navios, de quatro marinhas europeias, estão aportados em Cabo Verde, marcando com a sua presença e actividades a bordo o apoio da UE no âmbito da segurança marítima. Um apoio muito assente nas Presenças Marítimas Coordenadas (PMC) da UE no Golfo da Guiné, projecto lançado em 2021, entretanto prorrogado, e que foi o tema de uma conferência realizada no dia 6 de Dezembro.

A ministra do Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, avançou hoje que o Governo tem como estratégia para o desenvolvimento local e municipal um pacto para a sustentabilidade do turismo, na perspectiva de todos os municípios poderem fazer o melhor aproveitamento dos fundos do ambiente e do turismo.

O Governo defende uma efectiva descentralização e autonomia financeira das autarquias, com mais justiça na distribuição dos recursos públicos. Para já, o executivo assume o compromisso de que a transferência para os municípios nunca será inferior a 15% das receitas fiscais - um ganho de 50% em relação ao valor mínimo actualmente em vigor. Garantia deixada hoje pela ministra Janine Lélis.

A ministra da Coesão Territorial confirmou esta segunda-feira a vontade do Governo em proceder a uma reforma do actual modelo de governança territorial, para, entre outros, potenciar a descentralização administrativa e financeira e a desconcentração administrativa.

O investidor emigrante passa a ter isenção de direitos aduaneiros na aquisição de material para o acabamento na construção, ampliação ou requalificação da primeira habitação. A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros realizada esta quinta-feira, na cidade da Praia. A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, falava esta manhã, em conferência de imprensa.

A ministra da Defesa Nacional, Janine Lélis, chamou hoje atenção para a importância e o papel de todos em matéria da Defesa Nacional advertindo que esta responsabilidade não está somente atribuída às Forças Armadas.

Não pode existir Defesa Nacional sem a componente de defesa das Forças Armadas e não existem Forças Armadas sem o Serviço Militar. Posição da ministra de Estado e Defesa Nacional, ao presidir à sessão de abertura do Fórum de Reflexão sobre o Serviço Militar Obrigatório.

Filomena Gonçalves e Janine Lélis foram empossadas, esta quarta-feira, como ministra da Saúde e ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, respectivamente, e prometeram assumir as novas funções com sentido de missão de “servir Cabo Verde”.

Cinquenta mil contos é quanto vai custar o início de funcionamento do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, da qual fazem parte Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali e Senegal. O centro já está instalado no Porto da Praia, e visa garantir a segurança na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), anunciou hoje a ministra da Defesa.

A ministra da Defesa, Janine Lélis, anunciou que a o destacamento da Guarda Costeira vai estar instalado na Brava a partir do próximo dia 15 de Novembro.

A ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, garantiu, esta sexta-feira, que o Estado está a trabalhar para "a estadia permanente" de uma equipa da Guarda Costeira na ilha Brava, para apoiar em diversas operações.