No passado dia 20 de Janeiro, corrente, através do serviço noticioso das 13:00 horas, da Rádio Nacional, fiquei a saber da indignação do senhor Júlio Carvalho (JC), porque, segundo ele, na cerimónia comemorativa do Dia das Forças Armadas, a Ministra de Defesa, Dra. Janine Lélis teria afirmado que as FA não têm a idade que, oficiosamente, lhe vem sendo atribuída.

A ministra de Estado e da Defesa, Janine Lélis, esclareceu esta terça-feira que ao fazer referência aos 30 anos o intuito foi “pontualizar e mostrar a mudança da missão” das Forças Armadas (FA) a partir de 1992.

Trinta anos decorridos após as primeiras eleições autárquicas em Cabo Verde, foi apresentada na sessão comemorativa da efeméride, a Estratégia Nacional da Descentralização. Esta estratégia, que é um dos pilares fundamentais da política nacional de coesão territorial, é também “um instrumento fundamental para o reforço do poder local, e para o aprofundamento da nossa democracia”.

É um Ministério novo, que coordena medidas e acções, transversais a todos os outros ministérios, que têm como objectivo minorar as disparidades entre ilhas e melhorar a qualidade de vida dos cabo-verdianos de Santo Antão à Brava. A ministra, Janine Lélis, que acumula a nova pasta com a Defesa, apresenta o conceito de coesão territorial e a Política e Estratégias que estão a ser tomadas para essa “redução gradativa da desigualdade de acesso a questões essenciais”. Entre os vários instrumentos que estão a ser trabalhados, está, por exemplo, a criação de um Fundo, gerido em função do posicionamento dos municípios no Índice de Coesão, cujos indicadores estão agora a ser definidos…

A ministra da Defesa anunciou, este domingo, que a Guarda Nacional do Estado de New Hampshire, nos EUA, seleccionaram Cabo Verde para um programa especial de cooperação.

A ministra de Estado, da Defesa e da Coesão Territorial anunciou, esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Governo está a preparar a Estratégia Nacional para a Coesão Territorial, que será apresentada para apreciação e discussão pública.

A Embaixada da República Popular da China entregou hoje, na cidade da Praia, às Forças Armadas (FA) um donativo em equipamentos de comunicação e meios de transporte, no valor de 431 mil contos.

A ministra da Defesa e da Coesão Territorial considerou, sexta-feira, em Santo Antão, que as obras de requalificação da orla marítima do Porto Novo aumentam “a autoestima” e fazem com que os porto-novenses se sintam “orgulhosos” desta urbe.

Instrumento é considerado prioritário para a presidência cabo-verdiana do grupo ministerial da Defesa da organização, afirmou a ministra Janine Lélis

O regime de ‘lay-off’ simplificado, em vigor há um ano para mitigar as consequências económicas da pandemia, vai ser estendido por mais três meses, até 30 de Junho, conforme proposta do Governo a aprovar hoje no parlamento.

Os tribunais cabo-verdianos vão ter prazos definidos, que começam em 36 meses na primeira instância, para resolver processos, conforme alteração ao Código de Processo Civil aprovada na especialidade pela maioria parlamentar, perante a crítica da oposição.

A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, revelou hoje que no ano passado foram abrangidos “quase 38 mil trabalhadores” com o regime de ‘lay-off’ aplicado no quadro da pandemia de covid-19.

A cerimónia de apresentação foi presidida pela ministra da Justiça e Trabalho.

A ministra da Justiça de Cabo Verde, Janine Lélis, admitiu hoje que a reforma do sector da Justiça já devia estar a “colher melhores resultados”, apontando o desafio de fixar metas “mais ambiciosas” nos objectivos processuais.

Quatro em cada dez processos pendentes no Ministério Público têm três ou mais anos de pendência. Números que constam do relatório sobre o estado da justiça. Meta é reduzir o número a breve prazo.

O parlamento aprovou esta sexta-feira a prorrogação até 31 de Dezembro do modelo de ‘lay-off’ em vigor desde Abril para as empresas afectadas pela crise provocada pela pandemia, agora com possibilidade de trabalho parcial.

A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, realçou hoje o papel da justiça como garante do cumprimento dos Direitos Humanos em Cabo Verde, na realização e satisfação dos direitos de todos.

A Ministra da Justiça e Trabalho espera que o 2º Cartório Notarial de São Vicente, instalado em Monte Sossego, garanta eficácia e celeridade na prestação dos serviços. Janine Lélis lembra que agora são dois serviços para responder às demandas da ilha.

Mais duro, mais alinhado com a realidade e fenómenos da actualidade, tanto a nível nacional como internacional, e mais afinado no sentido em que foram colmatadas falhas identificadas na moldura legislativa anterior. Este é o novo Código Penal proposto pelo governo e que foi aprovado na generalidade pelos deputados da nação, no passado dia 30. Em conversa com o Expresso das Ilhas, a ministra da Justiça, Janine Lélis, traças as principais mudanças previstas no direito penal cabo-verdiano.

Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca a entrevista com Janine Lélis, Ministra da Justiça: Novo Código Penal quer acabar com sentimento de impunidade.