A ministra da Coesão Territorial desafiou hoje os municípios a apresentarem “projectos viáveis”, alinhados com estratégias nacionais, com “impacto transformador”, que contribuam para a redução da pobreza e a melhoria do índice de coesão territorial.

A ministra dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, assegurou hoje, em sede da Comissão Especializada para aprovação do Estatuto dos Municípios, que o documento vai reforçar a descentralização e aumentar novas responsabilidades aos municípios.

A entrevista com a ministra da Coesão Territorial faz a mancheta da edição desta semana do Expresso das Ilhas.

A ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, encontra-se na ilha do Sal para presidir a reunião do Conselho de Coordenação Regional, com lugar esta terça-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, além de efectuar visitas a algumas estruturas na ilha.

A ministra da Coesão Territorial confirmou esta segunda-feira a vontade do Governo em proceder a uma reforma do actual modelo de governança territorial, para, entre outros, potenciar a descentralização administrativa e financeira e a desconcentração administrativa.

O governo não pode fazer a arbitragem política para resolução do impasse na governação da Câmara Municipal de São Vicente (CMSV). Quem o diz é a ministra da Coesão Territorial, que justifica a posição com o “respeito pelo princípio da autonomia”, consagrado na Constituição da República.

A Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, avançou hoje durante a abertura do 2º “Fórum Pensar a Cidade” que o Governo está a fazer estudos piloto para compreender qual é a necessidade de cada município em termos de descentralização, ou seja, poderes que estão a nível central, que devem ser passados para os municípios.

Esta semana o Expresso das Ilhas faz manchete com a entrevista à ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis.