homepage
Trinta anos depois da instituição do poder local, está em curso uma reforma legislativa, alinhada com a visão do governo para a Coesão Territorial, que vai empoderar os municípios, dando-lhe, por um lado, mais recursos e atribuindo-lhe, por outro, maiores responsabilidades no processo de desenvolvimento do país. A reforma passa pela revisão do regime financeiro dos municípios (já aprovado na generalidade) e pela criação de uma Lei de Bases do Orçamento Municipal que sobe esta semana ao Parlamento. Em conversa com o Expresso das Ilhas, a ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, fala destas diferentes iniciativas em curso, e de um conjunto de outros instrumentos que está a ser preparado, com vista a uma gradual correcção das assimetrias entre as ilhas e municípios, seja a nível económico, seja a nível social.
Destaque igualmente para os resultados do inquérito realizado no hospital Baptista de Sousa para apurar as causas da morte de sete bebés naquela estrutura de saúde.
Informações tornadas públicas sugerem que algo terá falhado, mas não deixam claro o que poderá ter corrido mal (se algo). Comissão de Inquérito respondeu em exclusivo às perguntas do Expresso das Ilhas.
Na primeira página do Expresso das Ilhas falamos também sobre os mais recentes dados do emprego em Cabo Verde.
Mais de 95 mil pessoas trabalhavam no sector informal em Cabo Verde, em 2022, segundo as estatísticas do mercado de trabalho do Inquérito Multiobjectivo Contínuo (IMC), publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. No entanto, números têm baixado nos últimos sete anos.
Na Economia damos destaque à notícia da revisão do rating de Cabo Verde pela agência de notação financeira Fitch que alterou a classificação de Cabo Verde de Estável para Positivo.
Ainda assim, Cabo Verde, apesar da melhoria, continua a ser considerado país com um risco altamente especulativo. Ou seja, apresenta presentemente condições para cumprir o serviço da dívida, mas está muito vulnerável a alterações adversas na conjuntura empresarial, financeira e económica.
Falamos ainda de pesca ilegal nas águas nacionais.
Este é um problema que tem sido denunciado ao longo dos anos. Cabo Verde tem sentido os efeitos desse fenómeno, "mas a situação ainda é controlável", garante o Director Nacional de Pescas e Aquacultura. Tomy Mello, da Associação Biosfera I, defende mais e melhor fiscalização.
Na Cultura destaque para o lançamento, na próxima terça-feira, do livro “Poder e Oposição em Cabo Verde” da autoria de Carlos Veiga.
A obra reúne discursos, mensagens e intervenções seleccionados (1990-2015) do ex-Primeiro-ministro Carlos Veiga. “Poder e Oposição em Cabo Verde” será lançado na Praia na próxima terça-feira, 13. Editada pela Livraria Pedro Cardoso, a apresentação estará a cargo de Manuela Silva e Milton Paiva.
A ler, também, o texto de opinião ‘Estamos juntos. Caminhamos juntos’, de Paulo Lourenço, Embaixador de Portugal em Cabo Verde, uma mensagem escrita por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas que se comemora no próximo dia 10 de Junho.
Ainda na opinião destacamos mais dois artigos. ‘Governo de Cabo Verde: uma posição coerente sobre o Sahara Marroquino’, de Hélio Sanches e ‘Porto autónomo de águas profundas em Rincão (ilha de Santiago)’ de José Maria Rosário
