Um país que ambiciona consolidar o seu percurso de desenvolvimento deve ser capaz de promover um debate informado e distinguir análise técnica de construção política. É precisamente neste ponto que o recente debate em torno do Relatório do Fundo Monetário Internacional sobre Cabo Verde — no âmbito da consulta do Artigo IV de 2025 — ganha particular relevância.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a defender a necessidade de reformas profundas na gestão dos activos do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), sublinhando que as recomendações agora em debate em Cabo Verde não são novas, mas sim parte de um conjunto de alertas reiterados ao longo de mais de uma década e meia.

A UCID defende que qualquer reforma para garantir a sustentabilidade da previdência social, a médio e longo prazo, deve começar pela clarificação da dívida do Estado ao INPS, pelo reforço da cobrança das dívidas contributivas e pela realização de um estudo atuarial atualizado. Só depois deverá ser discutida uma eventual revisão da idade da reforma, disse hoje o partido.

Causaram surpresa as posições do FMI relativamente aos depósitos do INPS nos bancos nacionais, sugerindo a sua transferência para o exterior, supostamente, atrás de melhores remunerações, de modo a não deixar em perigo a sustentabilidade do sistema de segurança social [Expresso das Ilhas nº 1266 de 4 de Março]. O Expresso das Ilhas falou com Luís Vasconcelos, Presidente da Comissão Executiva do BCN (Banco Cabo-verdiano de Negócios) sobre os impactos que podem ter estas propostas do Fundo Monetário Internacional.

O PAICV acusou, hoje, o governo de pretender transferir para os trabalhadores os custos das suas políticas, ao avançar com a proposta de aumento da idade de reforma, numa altura em que, segundo afirmou, o sistema de previdência social enfrenta pressões resultantes de “falhanços” governativos.

É uma das propostas do Fundo Monetário Internacional que aponta novos desafios para INPS devido às novas dinâmicas demográficas do arquipélago. A população residente diminuiu entre 2010 e 2021, o declínio populacional deveu-se tanto à queda da taxa de natalidade como à emigração. É este padrão diferenciado de declínio entre 2010 e 2021 entre as gerações mais jovens e de aumento entre as gerações mais velhas que representa um desafio para a sustentabilidade do INPS.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) informou hoje que, a partir de segunda-feira, 9, passará a dispor de um novo espaço de atendimento ao público em Palmarejo, na Praça Center.

A edição desta semana do Expresso das Ilhas chega às bancas com uma manchete dedicada à historiadora portuguesa Maria de Lurdes Caldas, que esteve recentemente na Praia para participar na conferência “O livro e a liberdade de expressão”.

O valor da pensão mínima de velhice e de invalidez atribuída no âmbito do Sistema de Protecção Social Obrigatório, gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), passa a ser de 9.000 escudos.

A saída de jovens do país é preocupante, devido ao impacto que poderá ter na sustentabilidade da segurança social. Afirmação feita hoje à Rádio Morabeza pelo presidente do Instituto para a Promoção do Diálogo Social e da Liberdade Sindical, à margem do terceiro Fórum do IPRODIAL, que decorre hoje em São Vicente.

Tornar a protecção social verdadeiramente universal e adaptá-la às novas exigências económicas, sociais e de saúde da população. Alguns dos desafios que o sistema de proteção social obrigatório ainda enfrenta, apesar de ser sustentável e robusto, disse hoje o Governo.

O ministério público deduziu acusação contra quatro cidadãos ligados ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) pela alegada prática, em coautoria material e na forma consumada, de um crime de lavagem de capitais.

As Escolas Básicas de São Martinho Grande, em Ribeira Grande de Santiago, Paulo Monteiro Varela, em São Salvador do Mundo, Atanásio Andrade, em São Lourenço dos Órgãos, e Quintino Ribeiro, na Cidade da Praia, foram as primeiras a acolher a apresentação da Banda Desenhada “Aventuras na Proteção Social” do INPS.

A segurança social ainda é um desafio para muitos artistas cabo-verdianos, que, embora contribuam significativamente para a cultura nacional, muitas vezes ficam à margem dos sistemas de protecção formal. A ligação entre o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e os profissionais das artes tem ganhado visibilidade nos últimos anos, com iniciativas que visam integrar os artistas no regime contributivo e garantir direitos como pensão, assistência médica e subsídios de doença e maternidade. Apesar dos avanços, a maioria dos artistas continua a trabalhar de forma informal, sem contratos nem enquadramento legal, o que dificulta o acesso a direitos básicos de protecção social. O Expresso das Ilhas, esteve em conversa com alguns artistas, para perceber até que ponto o sistema pode, ou não, responder às suas necessidades.

Destaque de manchete, esta semana, para a entrevista com o Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) confirmou, hoje, que estão a decorrer os preparativos para leilões de depósitos. Segundo o Presente do INPS, serão divulgadas novas informações relativamente ao processo, que deverá ocorrer ainda este ano.

O Presidente Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) do ressaltou, hoje, durante lançamento da Revista banda desenhada“ Aventuras da Protecção Social”, que para garantir que as futuras gerações compreendam a importância da segurança social é preciso começar a educação desde a infância. Informou ainda que já estão a ser pagos o subsídio escolar.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) vai começar a pagar, a partir de 5 de Setembro, o Subsídio de Regresso às Aulas, uma prestação social destinada a apoiar as famílias nas despesas com a aquisição de materiais escolares.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) anunciou hoje o encerramento temporário das Unidades de Previdência Social (UPS) da Praça Nova e Monte Sossego, na ilha de São Vicente, na sequência das fortes chuvas que atingiram a região e da declaração de situação de calamidade. Apesar da suspensão do atendimento presencial, beneficiários, contribuintes e público em geral podem recorrer aos serviços online disponíveis no Portal do INPS.

O presidente da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Mário Rui Fernandes, assegurou que a sustentabilidade financeira da instituição está reforçada, com o Fundo de Reserva da Previdência a crescer de cerca de 40 milhões de contos em 2010 para mais de 100 milhões actualmente. Apesar dos progressos, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, sublinhou que o foco do Governo está, agora, em integrar os 40% de cabo-verdianos que continuam fora do sistema contributivo obrigatório.