A segurança social ainda é um desafio para muitos artistas cabo-verdianos, que, embora contribuam significativamente para a cultura nacional, muitas vezes ficam à margem dos sistemas de protecção formal. A ligação entre o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e os profissionais das artes tem ganhado visibilidade nos últimos anos, com iniciativas que visam integrar os artistas no regime contributivo e garantir direitos como pensão, assistência médica e subsídios de doença e maternidade. Apesar dos avanços, a maioria dos artistas continua a trabalhar de forma informal, sem contratos nem enquadramento legal, o que dificulta o acesso a direitos básicos de protecção social. O Expresso das Ilhas, esteve em conversa com alguns artistas, para perceber até que ponto o sistema pode, ou não, responder às suas necessidades.

Destaque de manchete, esta semana, para a entrevista com o Presidente do Tribunal Constitucional, José Pina Delgado.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) confirmou, hoje, que estão a decorrer os preparativos para leilões de depósitos. Segundo o Presente do INPS, serão divulgadas novas informações relativamente ao processo, que deverá ocorrer ainda este ano.

O Presidente Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) do ressaltou, hoje, durante lançamento da Revista banda desenhada“ Aventuras da Protecção Social”, que para garantir que as futuras gerações compreendam a importância da segurança social é preciso começar a educação desde a infância. Informou ainda que já estão a ser pagos o subsídio escolar.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) vai começar a pagar, a partir de 5 de Setembro, o Subsídio de Regresso às Aulas, uma prestação social destinada a apoiar as famílias nas despesas com a aquisição de materiais escolares.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) anunciou hoje o encerramento temporário das Unidades de Previdência Social (UPS) da Praça Nova e Monte Sossego, na ilha de São Vicente, na sequência das fortes chuvas que atingiram a região e da declaração de situação de calamidade. Apesar da suspensão do atendimento presencial, beneficiários, contribuintes e público em geral podem recorrer aos serviços online disponíveis no Portal do INPS.

O presidente da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), Mário Rui Fernandes, assegurou que a sustentabilidade financeira da instituição está reforçada, com o Fundo de Reserva da Previdência a crescer de cerca de 40 milhões de contos em 2010 para mais de 100 milhões actualmente. Apesar dos progressos, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, sublinhou que o foco do Governo está, agora, em integrar os 40% de cabo-verdianos que continuam fora do sistema contributivo obrigatório.

A entrevista a Rodrigo García-Verdú, representante residente do FMI em Cabo Verde, faz a manchete da edição desta semana do Expresso das Ilhas.

O presidente da comissão executiva do INPS, Mário Fernandes, realçou hoje que de 1988 a 2024 a taxa de cobertura nacional passou de 15% para 62,6% refletindo o compromisso do instituto na inclusão de grupos excluídos.

O ministro de Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, considerou que Cabo Verde conta, actualmente, com um sistema de previdência social obrigatório muito robusto, que proporciona satisfação e confiança aos cabo-verdianos. A declaração foi feita na abertura da Conferência Nacional alusiva ao Dia Nacional da Segurança Social, realizada hoje no Tech Park, na Praia.

O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) apresentou na manhã desta quinta-feira o seu aplicativo mobile. O presidente desta instituição, Mário Fernandes, afirma que, entre outras vantagens, o aplicativo elimina a necessidade de pessoas evacuadas se dirigirem aos balcões do INPS para fazerem a sua apresentação.

Um número significativo de trabalhadores municipais não tem cobertura do INPS, inclusive com casos de descontos feitos e não remetidos para a previdência. Informação avançada pela ministra de Estado, Janine Lélis, em conversa com a imprensa após a reunião do Conselho de Concertação Territorial, que teve lugar na manhã desta segunda-feira, na cidade da Praia.

A história de Carmelita Miranda começa no Sal e é lá que hoje a encontramos, mas a sua visão sempre foi além dos 30 quilómetros da ilha que a viu nascer e para onde regressou. Fisioterapeuta e osteopata, uma das poucas de Cabo Verde, inaugurou, no início deste ano, o Centro de Reabilitação Físico-Motora ATLAS, que, mais do que a realização de um sonho, é o culminar de uma jornada feita de persistência, conhecimento e a vontade de devolver ao seu país tudo o que aprendeu.

A ministra de Estado e ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, informou hoje que foi aprovada em Conselho de Ministros uma alteração legislativa que permite alargar a protecção social dos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) que necessitem de acompanhar crianças em situação de internamento hospitalar. A medida amplia o acesso ao subsídio de doença, que antes era restrito a crianças até seis meses, para crianças até aos 12 anos de idade.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou a implementação de novas medidas que vão reforçar a protecção na área da saúde, incluindo a extensão do subsídio de doença para crianças até aos 12 anos e o aumento da comparticipação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em exames de rastreio de cancro.

​“Os delitos deixam de ser punidos, de acordo com as conveniências de livrar os criminosos da vez. Já era assim no Brasil colonial, quando o sistema costumava fazer vistas grossas para roubos, contrabandos e até assassinatos, caso o perdão atendesse a interesses específicos. Em muitos episódios, mesmo na hipótese de ser aplicada alguma pena, ela raramente era cumprida de forma integral.”

O Governo prometeu adoptar brevemente uma iniciativa legislativa que permita a comparticipação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) nos encargos com rastreios de doenças oncológicas como o cancro da mama, do útero e próstata.

Economista e consultor internacional, especialista na área do turismo, Victor Fidalgo falou com o Expresso das Ilhas sobre a economia para este ano que agora começa. Os cenários interno e externo, a atração de investimento directo estrangeiro – ou a falta de – o aumento das taxas de juros, a diversificação e, claro, o turismo.

Em Cabo Verde, cuidar de familiares doentes é uma responsabilidade que recai maioritariamente sobre mulheres, que assumem a função de cuidadoras na informalidade. Sem remuneração, benefícios sociais ou apoio psicológico, enfrentam longas jornadas de trabalho que deixam marcas físicas, como dores nas costas, e emocionais, como o cansaço extremo.

O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) informou via comunicado emitido nesta terça-feira, 10, que o segundo leilão de depósitos, com valor global de um milhão de contos, foi anulado e que a comunicação oficial aconteceu no passado dia 6 de Dezembro.