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No seu discurso durante a conferência que assinala o Dia Nacional da Segurança Social, Mário Fernandes destacou que os esforços contínuos em actualizar e adaptar a legislação às necessidades e evolução da sociedade foi uma estratégia que determinou os ganhos atingidos pela seguradora.
O processo de evolução da instituição teve início em 1978, com a criação do Instituto de Seguros e Previdência Social (ISPS), passando mais tardar, em 1991, a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), através do decreto-lei 135/91
Conforme explicou, o Sistema de Proteção Social em Cabo Verde, que oferecia um serviço “limitado e segmentado”, assegurando apenas uma proteção social básica em casos de reforma, doença, morte e maternidade, revigorou-se tornando num “sistema eficaz e um mecanismo que contribui para a erradicação da pobreza extrema”.
Entre 1988 e 2024, especificou, a taxa de cobertura passou de cerca de 15% para 62,6% da população empregada, sendo que no mesmo ano a cobertura da protecção social obrigatória atingiu 56.3% da população residente, um aumento de 1.2 pontos percentuais (p.p).
Ainda no ano de 2024, o número de segurados activos atingiu 124.6 mil titulares e ascendeu 288.2 mil pessoas abrangidas.
As contribuições, segundo o presidente, aumentaram de 12,9 milhões no ano de 2023 para 13,8 milhões de contos em 2024, representando um aumento de 7,3%.
A taxa de cobrança, prosseguiu, atingiu os 97,9%, superando o valor registado no ano anterior, fruto das apostas na digitalização, implementação das folhas e ordenados online, num modelo “mais estruturado, inclusivo e sustentável”.
Relativamente às transferências de doentes, no ano de 2024 foram realizadas 8.576, mais 16,5% em relação ao ano homólogo, num investimento de 1,16 milhões de contos, sendo 8.163 internas e 413 para o exterior.
“O INPS contava com 10.660 pensionistas, a quem pagou um total de 3,6 milhões de contos, distribuídos em 83,5% para pensões de velhice, 5,8% para invalidez e 10,2% para sobrevivência”, sublinhou, salientando que as prestações familiares beneficiaram 81.148 pessoas.
Para Mário Fernandes, celebrar a efeméride, permite reconhecer o percurso e os esforços do instituto, constituindo ainda uma oportunidade para homenagear a os que contribuíram para consolidar “este pilar essencial” do Estado de direito democrático.
