Artigos sobre Tribunais

Legislativas 2021: PAICV e MpD com todas candidaturas aprovadas pelos tribunais de comarca
O PAICV e o MpD, ambos com candidaturas em todos os 13 círculos, já têm todas as suas listas para as eleições legislativas aprovadas pelos tribunais de comarca.

Ministra da Justiça defende metas “mais ambiciosas” para os tribunais de Cabo Verde
A ministra da Justiça de Cabo Verde, Janine Lélis, admitiu hoje que a reforma do sector da Justiça já devia estar a “colher melhores resultados”, apontando o desafio de fixar metas “mais ambiciosas” nos objectivos processuais.

Justiça : O funcionamento dos tribunais em tempo de pandemia
Ano atípico, mas com a maioria dos objectivos cumpridos, é assim que o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, resume o ano judicial 2019/2020. O ano atípico deveu-se à influência da covid, já que o principal objectivo era decidir um número de casos superior ao número de processos entrados.

Tribunais retomam actividade em 29 de Junho
Os tribunais vão retomar a actividade normal a partir de 29 de Junho, retomando também a contagem de prazos judiciais, após a suspensão devido ao estado de emergência declarado no final de Março para conter a pandemia de COVID-19.

MpD questiona motivos que levaram oposição a “barrar funcionamento” dos tribunais
A Comissão Política Nacional do MpD disse esta terça-feira não entender os motivos que levaram a oposição, em especial o maior partido, o PAICV, a “barrar o funcionamento dos tribunais”.

Tecnicil diz que acusação no processo de terrenos "viola princípios constitucionais"
Em comunicado de imprensa, o presidente da Tecnicil e restante administração da empresa dizem já ter pedido uma audiência contraditória preliminar no caso das alegadas vendas ilegais de terrenos na Praia.

Supremo Tribunal de Justiça denuncia invasão de tribunais por militares
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau denunciou hoje a “ocupação ilegal” das suas instalações, dos tribunais da Relação e Regional de Bissau por militares, impedindo o normal funcionamento destes tribunais.

O vale tudo tem custos
Aproxima-se o debate anual no parlamento sobre a situação da justiça e em antecipação já os actores políticos se posicionam com as queixas e as críticas de sempre.

Tribunais recebem equipamentos para gravação das sessões
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) recebeu hoje do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) três equipamentos de som para gravação das audiências nos tribunais.

Cabo-verdianos sentem corrupção a aumentar e perdem confiança nas instituições
Dados foram hoje revelados pela Afrosondagem. Percepção da corrupção aumentou e há uma diminuição generalizada da confiança nas instituições, especialmente nas eleitas.
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