Os tribunais continuam a não conseguir dar resposta a todos os processos que entram e a meta de produtividade caiu. No cível, as partes esperam meses por uma sentença; no penal, cada procurador dedicado à investigação criminal na Praia tem cerca de quatro mil processos a seu cargo. A morosidade mantém-se, assim, como um dos principais problemas da Justiça. Perante este cenário, o bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio Martins Júnior, aponta o défice de gestão processual e reclama medidas urgentes: sinalizar os processos mais antigos nos tribunais, identificar os casos prescritos no Ministério Público e reforçar o investimento no sector. Até porque, como sustenta, investir na Justiça é investir na sociedade e nos valores que a sustentam. “Não devemos ver o investimento na justiça como algo apenas numérico, mas como algo que garante os valores que nos fundam como nação”, sublinha.

Destaque de manchete na edição desta semana para a entrevista com o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

A Ordem dos Advogados assinalou, no dia 4 de Dezembro, 25 anos de existência. Foram duas décadas e meia de caminhada, de afirmação da justiça e de consolidação do Estado de Direito Democrático, garantindo que a justiça sirva o cidadão e que o advogado continue a ser a voz livre do Direito.

Destaque de manchete, nesta edição do Expresso das Ilhas, para a entrevista com Júlio Martins Jr., Bastonário da Ordem dos Advogados por ocasião dos 25 anos desta organização.

É um problema que se arrasta no tempo, sem que melhorias efectivas se tenham ainda verificado. O serviço de inspecção judicial continua a ser um desafio, limitado por um impasse estrutural que talvez nem a recente Lei de Inspecção, com critérios mais objectivos de avaliação dos magistrados, poderá ser capaz de ultrapassar. O Expresso das Ilhas ouviu o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, e o bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio Martins Júnior. Enquanto o primeiro defende que o serviço tem cumprido a sua missão, apesar das limitações, e que o reforço e reforma em curso trará melhorias substanciais, o segundo considera que só uma revisão constitucional permitirá criar um sistema de inspecção verdadeiramente eficaz. O debate aponta para os limites do actual modelo constitucional e para soluções que garantam uma justiça mais eficiente, transparente e responsável.

Com o debate sobre o estado da Justiça a aproximar-se, esta semana fazemos manchete com a entrevista a Júlio Martins Jr., Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

Na edição desta semana o Expresso das Ilhas faz manchete com a entrevista ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Hernâni de Oliveira Soares.