A necessidade de acelerar a tramitação dos processos, reforçar os recursos humanos e melhorar a capacidade de resposta dos tribunais estiveram em destaque na abertura do Ano Judicial 2026-2027, com os representantes do sector da Justiça a apontarem a morosidade processual e a gestão dos tribunais como desafios que exigem respostas concretas.

O Presidente da República disse hoje que é necessária uma reflexão séria e isenta sobre os resultados das reformas legislativas dos últimos anos, baseada em dados objectivos, e não por aparentes crispações corporativas, nem qualquer inaceitável teimosia política. Declaração feita durante a abertura do ano Judicial.

Os principais órgãos do poder judicial cabo-verdiano reconheceram hoje que a morosidade e a pendência processuais são os “calcanhares de Aquiles” da Justiça no país, mas consideraram que o sistema é funcional e pediram uma “abordagem inteligente”.

O Presidente da República destacou hoje a “excessiva morosidade processual” como “maior problema” da Justiça, considerando que tal tem “custos enormes” na vida das pessoas e das empresas, “atrasa o desenvolvimento” do País e a “confiança no sector”.