Artigos sobre Tribunal

Idosa suspeita de matar marido em Palmarejo Grande vai aguardar processo em liberdade
O Tribunal da Comarca da Praia decretou, esta segunda-feira, 15, que a mulher de 75 anos suspeita de ter assassinado o marido, de 81, em Palmarejo Grande, vai aguardar os trâmites processuais em liberdade.

Seis arguidos vão a julgamento por crimes de mutilação sexual no Sal
O Tribunal da Comarca do Sal vai julgar seis cidadãos estrangeiros, um deles também com nacionalidade cabo-verdiana, acusados pelo Ministério Público da prática de crimes de mutilação sexual. O processo, que já conta com acusação formal, envolve ainda um pedido de indemnização civil no valor de 4,5 milhões de escudos, a favor das representantes legais das vítimas.

Tribunal decreta prisão preventiva a dois indivíduos detidos por posse de estupefaciente em Santo Antão
O Tribunal aplicou a medida de coação de prisão preventiva a dois dos três indivíduos detidos pela Polícia Nacional, no Porto Novo, Santo Antão, por posse de estupefacientes. O terceiro arguido ficou sujeito a apresentações periódicas às autoridades.

Homem detido por tentativa de homicídio no Paiol fica sujeito a apresentação periódica
A Polícia Judiciária (PJ), através da Secção de Investigação de Crimes Contra Pessoas, deteve em flagrante delito, na noite de terça-feira, 26, no bairro do Paiol do Coqueiro, cidade da Praia, um homem de 27 anos, suspeito da prática do crime de tentativa de homicídio com recurso a arma de fogo contra um indivíduo do sexo masculino, de 20 anos, residente na mesma zona.

Preventiva para suspeitos de homicídio
O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventida a dois homens, com idades compreendidas entre os 30 e os 32 anos, na sequência de diligências levadas a cabo pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação ao homicídio de Branco.

Governo condenado a pagar milhões à CV Interilhas por violação de contrato , mas rejeita decisão
O Tribunal Arbitral decidiu a favor da CV Interilhas no litígio com o Estado de Cabo Verde, condenando o Governo ao pagamento de indemnizações que ascendem a vários milhões de escudos, na sequência de incumprimentos contratuais relacionados com a concessão do transporte marítimo interilhas. No parlamento, o vice primeiro-ministro afirma que o executivo não aceita a decisão e garantiu que o Estado vai “até ao limite” para proteger o interesse público neste contencioso.

Mais de 60% das casas fiscalizadas em bairro da capital com ligações ilegais à rede pública de água
A empresa Águas de Santiago realizou uma operação de fiscalização no bairro de Vila Esperança, na Praia, que culminou na identificação de 18 habitações com ligações clandestinas, o que representa aproximadamente 62% dos imóveis alvo de verificação.

Suspeitos de homicídio de menor na rua de Djila saem do tribunal sem medidas de coação
Três indivíduos detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de envolvimento no homicídio de um menor, ocorrido em Março na rua de Djila, bairro da Achada Santo António, na cidade da Praia, foram libertados hoje pelo Tribunal da Comarca da Praia, sem aplicação de quaisquer medidas de coação.

Tribunal aplica interdição de saída do país e suspensão de funções a três funcionárias públicas
Três funcionárias públicas, naturais da ilha do Fogo, estão a ser investigadas por suspeitas da prática de vários crimes de peculato em forma continuada. As mulheres, com idades entre os 35 e os 42 anos, foram detidas fora de flagrante delito no âmbito de um auto em instrução registado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.

Detido foge do tribunal após operação antidroga em São Vicente
A Polícia Judiciária informou este domingo que deteve, em São Vicente, quatro indivíduos suspeitos de tráfico de droga de alto risco, mas um conseguiu escapar das instalações do tribunal depois de lhe ser aplicada a medida de coacção.

Tribunal impede saída do país a homem suspeito de crimes financeiros no Sal
Um homem de 38 anos, residente na ilha do Sal, ficou proibido de sair do país por decisão do Tribunal da Comarca da ilha, na sequência de uma investigação que o aponta como suspeito da prática dos crimes de abuso de confiança, infidelidade e outros ilícitos cometidos em 2022.

Prisão preventiva para homem detido por posse de droga e armas em São Nicolau
O Tribunal da Comarca de São Nicolau decretou prisão preventiva a um homem de 46 anos detido na localidade de Preguiça, município da Ribeira Brava, por posse de substâncias estupefacientes e armas de fogo. A mulher, de 29 anos, também detida na mesma operação, ficou sujeita a apresentação mensal e impedida de sair da ilha e do país.

Suspeito homicídio de nigeriano na Boa Vista fica em prisão preventiva
Um homem de 28 anos, de nacionalidade cabo-verdiana, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) da Boa Vista, por suspeita da prática de um crime de homicídio simples, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.

Tribunal decreta prisão preventiva a dois suspeitos de tráfico detidos durante festas de São João na Brava
Dois homens foram colocados em prisão preventiva pelo Tribunal da Comarca da Brava, após terem sido detidos em flagrante delito por posse de droga, durante uma operação da Polícia Nacional no âmbito das festividades de São João Batista 2025. Um terceiro suspeito, de 22 anos, ficou sujeito a várias medidas de coação, incluindo proibição de saída do país, permanência obrigatória na ilha e apresentações semanais às autoridades.

Suspeitos de roubo à mão armada no minimercado “Meu Super” ficam em prisão preventiva
Três indivíduos detidos pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de uma investigação a um roubo à mão armada no minimercado “Meu Super”, em Achada de Santo António, ficarão em prisão preventiva, conforme decidiu o Tribunal da Comarca da Praia esta terça-feira, 24.

Operação em Tira Chapéu leva à detenção de 12 indivíduos e apreensão de armas, drogas e dinheiro
Uma operação conjunta entre a Polícia Judiciária e a Polícia Nacional realizada esta terça-feira, 17, no bairro de Tira Chapéu, na cidade da Praia, resultou na detenção de 12 homens, com idades entre os 16 e os 28 anos, e na apreensão de armas de fogo e brancas, droga e dinheiro.

Tribunal decreta prisão preventiva para suspeito de roubo à mão armada na cidade da Praia
O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva para um jovem de 20 anos, suspeito de participação num assalto à mão armada ocorrido em Março deste ano, num estabelecimento comercial na zona norte da capital.

Tribunal da Boa Vista decreta prisão preventiva para dois homens suspeitos de abuso sexual de menor
Dois homens, de 47 e 55 anos, ficaram em prisão preventiva, após serem detidos pelo Departamento de Investigação Criminal da Boa Vista (DICBV), fora de flagrante delito, por suspeitas de prática continuada do crime de abuso sexual de uma criança de 10 anos.

Ordem dos Advogados abre investigação interna após condenação de advogado por abuso sexual de menor
A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) anunciou esta quarta-feira, 18, a abertura de um processo interno de investigação disciplinar na sequência da condenação de um advogado à pena de oito anos de prisão, por crimes de abuso sexual de menor, decidida em primeira instância pelo Tribunal da Comarca de São Filipe, ilha do Fogo.

Tribunal aplica prisão preventiva a homem suspeito de VBG em São Vicente
O Tribunal da Comarca de São Vicente aplicou prisão preventiva a um homem suspeito da prática de um crime de violência baseada no género (VBG), conforme divulgado esta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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