Artigos sobre Tribunal
Prisão preventiva para brasileira detida com 107 cápsulas de cocaína no organismo no aeroporto da Praia
O Tribunal da Comarca da Praia colocou em prisão preventiva uma cidadã brasileira de 29 anos, detida pela Polícia Judiciária (PJ) no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, que transportava 107 cápsulas de cocaína no organismo.
Tribunal determina que tarifas temporárias de 10% impostas por Trump são ilegais
Um tribunal norte-americano decidiu hoje que as tarifas temporárias de 10% impostas em fevereiro por Donald Trump para substituir as tarifas abrangentes que tinham sido derrubadas pelo Supremo Tribunal são ilegais.
Homem suspeito de agressão sexual de menor fica em prisão preventiva
O tribunal da Comarca do Sal colocou em prisão preventiva um homem de 25 anos, de nacionalidade guineense, detido por suspeita de agressão sexual de uma menor.
Idoso suspeito de sequestro e abuso sexual fica proibido de contactar vítima
O Tribunal da Comarca de São Vicente proibiu um idoso de 73 anos, suspeito de sequestro e abuso sexual de mulher vulnerável, de contactar a vítima e determinou apresentações periódicas.
Dois detidos por roubo e furtos em residências ficam em prisão preventiva em São Vicente
Dois homens detidos em flagrante delito em São Vicente ficaram em prisão preventiva, após serem presentes ao tribunal, indiciados pela prática de crimes de roubo na via pública e furto em residência, informou a Polícia Nacional.
Prisão preventiva para suspeitos de VBG e roubo no Tarrafal
O Tribunal da Comarca do Tarrafal de Santiago aplicou prisão preventiva a dois dos três arguidos detidos no âmbito de um processo que envolve crimes de violência baseada no género (VBG), roubo e receptação.
Suspeito de furto na Boa Vista fica em prisão preventiva
O Tribunal da Comarca da Boa Vista decretou, esta quinta-feira, a prisão preventiva a um homem de 28 anos, detido pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita da prática do crime de furto qualificado, em coautoria.
Tribunal da Praia coloca em prisão preventiva três suspeitos de agressão sexual e formação de quadrilha
O Tribunal da Comarca da Praia colocou em prisão preventiva três indivíduos, com idades entre os 16 e os 17 anos, indiciados da prática dos crimes de agressão sexual com penetração, formação de quadrilha e detenção de armas.
Tribunal do Sal decreta prisão preventiva para quatro arguidos por tráfico de droga
O Tribunal da Comarca do Sal decretou prisão preventiva aos quatro indivíduos detidos numa megaoperação da Polícia Judiciária (PJ) na cidade de Santa Maria, suspeitos da prática de crimes de tráfico de droga de alto risco.
Sal: Seis condenados por mutilação sexual
O Tribunal da Comarca do Sal condenou seis arguidos por crimes de mutilação sexual e exercício ilegal de profissão, aplicando ao arguido principal uma pena única de 14 anos de prisão efectiva, enquanto os restantes foram condenados a penas de prisão suspensas, condicionadas ao pagamento de indemnizações e à submissão das vítimas a acompanhamento clínico.
Praia: Prisão preventiva e outras medidas a suspeitos de crimes de agressão sexual, VBG e sequestro agravado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou esta segunda-feira, 6, que o tribunal aplicou diferentes medidas de coacção a quatro arguidos detidos, na Praia, suspeitos da prática de vários crimes, incluindo agressão sexual com penetração, violência baseada no género (VBG), sequestro agravado e posse de arma de fogo.
Tribunal coloca em prisão preventiva dois detidos por tráfico de droga em São Vicente
O Tribunal da Comarca de São Vicente colocou em prisão preventiva dois dos quatro indivíduos detidos numa operação de combate ao tráfico de droga, ficando os restantes sujeitos a apresentação periódica às autoridades.
Vários suspeitos ficam em prisão preventiva por roubos em São Vicente e Sal
A Polícia Nacional anunciou, esta segunda-feira, 30, a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva a vários suspeitos envolvidos em crimes de furto e roubo nas ilhas de São Vicente e do Sal, na sequência de detenções efectuadas nos últimos dias.
Prisão preventiva para três indivíduos indiciados de abuso sexual de criança agravado, VBG e maus-tratos
A Procuradoria-Geral da República anunciou, esta quinta-feira, 26, a prisão preventiva a três indivíduos indiciados da prática dos crimes de abuso sexual de criança agravado, violência baseada no género na forma continuada e maus-tratos a ascendentes e pessoas em economia doméstica, no concelho do Tarrafal.
Prisão preventiva para suspeito de abuso sexual de menor em Santa Catarina
O Tribunal da Comarca de Santa Catarina de Santiago decretou prisão preventiva a um homem de 50 anos, suspeito da prática de um crime de abuso sexual com penetração sobre uma criança de 12 anos, informou a Polícia Judiciária.
Santa Catarina de Santiago: Tribunal aplica prisão preventiva a dois arguidos e medidas de coacção a terceiro por crimes sexuais
O Tribunal da Comarca de Santa Catarina de Santiago aplicou prisão preventiva a dois dos três indivíduos detidos pelo Ministério Público por suspeita da prática de vários crimes sexuais, enquanto ao terceiro arguido foram impostas medidas de coacção menos gravosas, incluindo proibição de contacto com a ofendida e apresentação periódica às autoridades.
Cinco suspeitos em prisão preventiva por abuso sexual e crimes de roubo no Fogo
O tribunal da comarca de São Filipe decretou prisão preventiva para cinco indivíduos indiciados da prática de vários crimes, entre os quais agressão sexual com penetração agravada, abuso sexual de criança agravado, roubo e furto, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
São Filipe: Suspeito de VBG, abuso sexual de criança e outros crimes fica em prisão preventiva
Um homem ficou em prisão preventiva após ser indiciado da prática de vários crimes no concelho de São Filipe, na ilha do Fogo.
Homem de 24 anos fica em prisão preventiva por suspeita de roubos na via pública em Santa Catarina
Um homem de 24 anos, natural da ilha de Santiago e residente em Santa Catarina ficou em prisão preventiva por suspeito de dois crimes de roubo na via pública e dois crimes de arma.
PN detém três homens por suspeita de tráfico e posse de estupefacientes no Fogo
Um homem ficou em prisão preventiva por suspeita da prática do crime de tráfico de droga, na sequência de uma operação da Polícia Nacional realizada na cidade de São Filipe, na ilha do Fogo e outros dois indivíduos detidos na mesma ocorrência ficaram a aguardar julgamento em liberdade.
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