Artigos sobre Tribunal
Tribunal de São Vicente decreta prisão preventiva a jovem suspeito de vários roubos
O Tribunal da Comarca de São Vicente aplicou prisão preventiva a um indivíduo de 20 anos, natural da ilha, indiciado pela prática continuada de vários crimes de roubo e posse de arma.
Fogo: Suspeito de VBG fica em prisão preventiva
O Tribunal da Comarca de São Filipe colocou em prisão preventiva, um homem de 36 anos suspeito de um crime de violência baseada no género (VBG).
Suspeito de tentativa de homicídio em Santa Catarina fica em prisão preventiva
O Tribunal da Comarca de Santa Catarina, em Santiago, colocou em prisão preventiva um homem suspeito de tentativa de homicídio, em concurso real com um crime de armas.
Tribunal impõe apresentações periódicas e interdição de saída do país a quatro detidos por tráfico de droga
O Tribunal da Comarca da Praia aplicou apresentação periódica às autoridades e interdição de saída do país a quatro homens detidos pela Polícia Judiciária (PJ), suspeitos da prática do crime de tráfico de droga de alto risco.
Prisão preventiva para homem investigado por três crimes de VBG na ilha do Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe colocou em prisão preventiva um indivíduo suspeito da prática de três crimes de Violência Baseada no Género (VBG) na forma agravada, informou esta terça-feira, 7, a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Tribunal decreta prisão preventiva para homem suspeito de matar padrasto no Sal
O Tribunal da Comarca do Sal decretou a prisão preventiva a um homem de 38 anos, suspeito de ter assassinado o padrasto, um homem de 59 anos, na localidade de Palmeira.
Mulher acusada de tráfico de pessoas proibida de sair do país e de contactar vítima
O Tribunal da Comarca Judicial da Praia aplicou as medidas de coação de interdição de saída do país e proibição de contactar a vítima a uma mulher estrangeira acusada de três crimes de tráfico de pessoas e dois de coação.
Suspeito de múltiplos assaltos à mão armada na Boavista fica em prisão preventiva
Um indivíduo detido na ilha da Boavista, acusado de ter realizado vários assaltos à mão armada na via pública, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, segubdo informou este domingo, 27,a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Tribunal da comarca de São Miguel inicia funções a 1 de Outubro
A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje que o Tribunal da comarca de São Miguel, começará a funcionar a partir do dia 1 de Outubro.
Idosa suspeita de matar marido em Palmarejo Grande vai aguardar processo em liberdade
O Tribunal da Comarca da Praia decretou, esta segunda-feira, 15, que a mulher de 75 anos suspeita de ter assassinado o marido, de 81, em Palmarejo Grande, vai aguardar os trâmites processuais em liberdade.
Seis arguidos vão a julgamento por crimes de mutilação sexual no Sal
O Tribunal da Comarca do Sal vai julgar seis cidadãos estrangeiros, um deles também com nacionalidade cabo-verdiana, acusados pelo Ministério Público da prática de crimes de mutilação sexual. O processo, que já conta com acusação formal, envolve ainda um pedido de indemnização civil no valor de 4,5 milhões de escudos, a favor das representantes legais das vítimas.
Tribunal decreta prisão preventiva a dois indivíduos detidos por posse de estupefaciente em Santo Antão
O Tribunal aplicou a medida de coação de prisão preventiva a dois dos três indivíduos detidos pela Polícia Nacional, no Porto Novo, Santo Antão, por posse de estupefacientes. O terceiro arguido ficou sujeito a apresentações periódicas às autoridades.
Homem detido por tentativa de homicídio no Paiol fica sujeito a apresentação periódica
A Polícia Judiciária (PJ), através da Secção de Investigação de Crimes Contra Pessoas, deteve em flagrante delito, na noite de terça-feira, 26, no bairro do Paiol do Coqueiro, cidade da Praia, um homem de 27 anos, suspeito da prática do crime de tentativa de homicídio com recurso a arma de fogo contra um indivíduo do sexo masculino, de 20 anos, residente na mesma zona.
Preventiva para suspeitos de homicídio
O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventida a dois homens, com idades compreendidas entre os 30 e os 32 anos, na sequência de diligências levadas a cabo pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação ao homicídio de Branco.
Governo condenado a pagar milhões à CV Interilhas por violação de contrato , mas rejeita decisão
O Tribunal Arbitral decidiu a favor da CV Interilhas no litígio com o Estado de Cabo Verde, condenando o Governo ao pagamento de indemnizações que ascendem a vários milhões de escudos, na sequência de incumprimentos contratuais relacionados com a concessão do transporte marítimo interilhas. No parlamento, o vice primeiro-ministro afirma que o executivo não aceita a decisão e garantiu que o Estado vai “até ao limite” para proteger o interesse público neste contencioso.
Mais de 60% das casas fiscalizadas em bairro da capital com ligações ilegais à rede pública de água
A empresa Águas de Santiago realizou uma operação de fiscalização no bairro de Vila Esperança, na Praia, que culminou na identificação de 18 habitações com ligações clandestinas, o que representa aproximadamente 62% dos imóveis alvo de verificação.
Suspeitos de homicídio de menor na rua de Djila saem do tribunal sem medidas de coação
Três indivíduos detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de envolvimento no homicídio de um menor, ocorrido em Março na rua de Djila, bairro da Achada Santo António, na cidade da Praia, foram libertados hoje pelo Tribunal da Comarca da Praia, sem aplicação de quaisquer medidas de coação.
Tribunal aplica interdição de saída do país e suspensão de funções a três funcionárias públicas
Três funcionárias públicas, naturais da ilha do Fogo, estão a ser investigadas por suspeitas da prática de vários crimes de peculato em forma continuada. As mulheres, com idades entre os 35 e os 42 anos, foram detidas fora de flagrante delito no âmbito de um auto em instrução registado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Detido foge do tribunal após operação antidroga em São Vicente
A Polícia Judiciária informou este domingo que deteve, em São Vicente, quatro indivíduos suspeitos de tráfico de droga de alto risco, mas um conseguiu escapar das instalações do tribunal depois de lhe ser aplicada a medida de coacção.
Tribunal impede saída do país a homem suspeito de crimes financeiros no Sal
Um homem de 38 anos, residente na ilha do Sal, ficou proibido de sair do país por decisão do Tribunal da Comarca da ilha, na sequência de uma investigação que o aponta como suspeito da prática dos crimes de abuso de confiança, infidelidade e outros ilícitos cometidos em 2022.
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