Um tribunal dos Estados Unidos anulou a decisão de nomear um especialista independente para verificar os documentos oficiais, alguns confidenciais, retirados pelo FBI em Agosto da residência do ex-chefe de Estado norte-americano Donald Trump.

O Presidente da República disse hoje que é necessária uma reflexão séria e isenta sobre os resultados das reformas legislativas dos últimos anos, baseada em dados objectivos, e não por aparentes crispações corporativas, nem qualquer inaceitável teimosia política. Declaração feita durante a abertura do ano Judicial.

O Tribunal da Comarca da Brava condenou esta segunda-feira um indivíduo do sexo masculino, de 69 anos de idade, a sete anos de prisão, pela prática de um crime de agressão sexual contra uma criança de 14 anos.

O tribunal de Mosteiros condenou os quatro indivíduos que aguardavam julgamento em prisão preventiva a penas de prisão efectiva entre sete e 11 anos por crime de abuso e agressão sexual contra uma adolescente de 12 anos.

A líder deposta de Myanmar Aung San Suu Kyi, acusada de vários crimes pela junta militar, compareceu hoje pessoalmente em tribunal pela primeira vez desde o golpe de Estado de 01 de Fevereiro, segundo um dos seus advogados.

Moscovo prepara-se para enfrentar novos protestos pela libertação do líder da oposição Alexei Navalny, que hoje comparece numa audição em tribunal, após dois fins de semanas de manifestações a nível nacional com milhares de detenções.

O Tribunal da Praia condenou hoje o agente da Polícia Nacional Eliseu Sousa, o principal suspeito no caso do homicídio de Hamilton Morais, também ele agente da PN, a três anos de prisão com pena suspensa.

O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira penas de 10 anos de prisão para os cinco marinheiros brasileiros de um pesqueiro apanhado em Agosto com mais de 2,2 toneladas de cocaína, considerando que agiram como “correios de droga”.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau esclareceu esta segunda-feira que a acta de apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais pedida pelo Supremo Tribunal de Justiça está nos autos, mas sem assinaturas.

Um dos três indivíduos “extremamente perigosos”, detido na quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), conseguiu escapar ontem ao final da tarde do tribunal da Praia, após o juiz ter-lhes decretado prisão preventiva, informou fonte judicial.

Um tribunal confirmou na quarta-feira a proibição da utilização de fundos do Pentágono na construção do muro fronteiriço com o México, lançando dúvidas sobre a capacidade de Donald Trump honrar a sua promessa eleitoral antes das eleições de 2020.

Cartoon do Yuran H.