Artigos sobre tribunal

Tribunal de Mosteiros condena quatro indivíduos a penas de sete a 11 anos de prisão por crime de abuso e agressão sexual
O tribunal de Mosteiros condenou os quatro indivíduos que aguardavam julgamento em prisão preventiva a penas de prisão efectiva entre sete e 11 anos por crime de abuso e agressão sexual contra uma adolescente de 12 anos.

Aung San Suu Kyi comparece em tribunal na capital de Myanmar
A líder deposta de Myanmar Aung San Suu Kyi, acusada de vários crimes pela junta militar, compareceu hoje pessoalmente em tribunal pela primeira vez desde o golpe de Estado de 01 de Fevereiro, segundo um dos seus advogados.

Navalny vai hoje a tribunal e há apelos a novos protestos exigindo libertação
Moscovo prepara-se para enfrentar novos protestos pela libertação do líder da oposição Alexei Navalny, que hoje comparece numa audição em tribunal, após dois fins de semanas de manifestações a nível nacional com milhares de detenções.

Tribunal da Praia condena agente envolvido na morte do colega a três anos de prisão com pena suspensa
O Tribunal da Praia condenou hoje o agente da Polícia Nacional Eliseu Sousa, o principal suspeito no caso do homicídio de Hamilton Morais, também ele agente da PN, a três anos de prisão com pena suspensa.

MP pede 10 anos de prisão para cinco "correios de droga" brasileiros
O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira penas de 10 anos de prisão para os cinco marinheiros brasileiros de um pesqueiro apanhado em Agosto com mais de 2,2 toneladas de cocaína, considerando que agiram como “correios de droga”.

CNE diz que acta de apuramento nacional está no tribunal, mas sem assinaturas
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau esclareceu esta segunda-feira que a acta de apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais pedida pelo Supremo Tribunal de Justiça está nos autos, mas sem assinaturas.

Um dos três indivíduos “extremamente perigosos” detidos pela PJ consegue fugir do tribunal
Um dos três indivíduos “extremamente perigosos”, detido na quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), conseguiu escapar ontem ao final da tarde do tribunal da Praia, após o juiz ter-lhes decretado prisão preventiva, informou fonte judicial.

Tribunal confirma proibição de uso de fundos do Pentágono para construir muro
Um tribunal confirmou na quarta-feira a proibição da utilização de fundos do Pentágono na construção do muro fronteiriço com o México, lançando dúvidas sobre a capacidade de Donald Trump honrar a sua promessa eleitoral antes das eleições de 2020.
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