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Durante a sessão de abertura, o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, frisou que, em cinco anos, a protecção social aumentou em mais de 10 pontos percentuais.
“Com orgulho digo que conseguimos proteger 50% das nossas crianças e 77% da nossa população idosa. Estes são ganhos importantíssimos, mas ainda temos um longo caminho pela frente”, declarou.
Apesar dos avanços, o governante asseverou que o desafio permanece: atingir os restantes 50% das crianças e 23% dos idosos que ainda não estão incluídos no sistema.
“O trabalho agora é focar na nossa missão de atingir toda a população. A elevada informalidade da nossa economia dificulta esse objectivo, mas estamos determinados a continuar a implementar políticas que ampliem a formalização e assegurem uma proteção social mais abrangente”, referiu.
O boletim apresentado pretende apoiar o planeamento e a implementação de políticas sociais com base em dados fiáveis.
Além disso, é uma ferramenta estratégica para o fortalecimento do sistema de monitorização e avaliação das estratégias nacionais.
“Este é um instrumento essencial para decisores políticos, porque permite identificar onde estamos e o que ainda precisamos de alcançar”, disse o ministro.
O governo reafirmou o compromisso de continuar a trabalhar em articulação com o Instituto Nacional de Previdência Social e outras instituições para que “ninguém fique para trás”.
“Queremos um sistema que chegue a todos, que previna os riscos de exclusão social e que apoie as famílias a enfrentar os custos da educação, garantindo que nenhuma criança abandone a escola por razões financeiras”.
O lançamento do Boletim acontece no âmbito das actividades do Projecto ACTION/Portugal, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Centro Internacional de Formação da OIT (CIF-OIT), com financiamento do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal (GEP/MTSSS).
