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De acordo com o relatório da execução orçamental publicado recentemente pelo Ministério das Finanças, de Janeiro a Junho deste ano a execução orçamental foi de 44,4% face ao programado para o ano.
“Esta performance resultou do aumento da arrecadação ao nível dos impostos (+20,7%), da segurança social (+10,4%), das receitas decorrentes de transferências (+128,5%) e das outras receitas (+21,1%), conjugado com a diminuição das vendas de ativos não financeiros (-75,4%), lê-se no documento.
Segundo o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, da análise da execução registada até ao segundo trimestre de 2023, verificou-se que a arrecadação dos impostos aumentou 20,7%, sendo os impostos directos em 33,2% (6.615,9 milhões de escudos) e os impostos indirectos em 16,8% (18.270,91 milhões de euros).
Para esse resultado, explicou a mesma fonte, contribuíram os aumentos dos impostos sobre os rendimentos (33%), dos impostos directos (36,9%), dos impostos sobre outros bens e serviços (21,6%), dos impostos sobe transacções internacionais (6,4%) e outros impostos (12,2%).
Conforme os mesmos dados, no período em análise o imposto especial sobre jogos aumentou 13,7%, “reflectindo o dinamismo da actividade turística”.
Até Junho, a ajuda orçamental a Cabo Verde foi de 110,3 milhões de escudos , a ajuda alimentar foi de 77,7 milhões de escudos, os donativos directos foram de 765 milhões de escudos.
Também registou-se um aumento das receitas dos serviços da administração pública em 19,4 milhões de escudos (175 mil euros), em face ao pagamento da comparticipação da segurança social na assistência médica e medicamentosa aos respectivos segurados.
Em sentido contrário, houve uma redução das transferências de organismos internacionais (13,4%), o que é explicado pela diminuição na entrada de donativos para financiamento de projetos no período em análise, quando comparado com o período homólogo.
No que diz respeitos às receitas, o Ministério das Finanças destacou o aumento das advenientes das taxas de segurança aeroportuária, das rendas de outras concessões, das taxas de serviços de transportes, das multas e outras penalidades ou dos juros de mora.
Em sentido contrário, registou-se uma diminuição na arrecadação de taxas de serviços médicos hospitalares, taxa de segurança marítima, taxas de serviços de secretaria, taxas de serviços de título de residência de estrangeiro e das taxas de serviços agrícolas e pecuárias.
