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Alcindo Mota discursava, esta segunda-feira, na Cidade da Praia, na abertura do workshop de capacitação dedicado à implementação do Selo da Igualdade de Género.
“Pela primeira vez estamos a dar passos concretos no sentido de institucionalizar a igualdade de género dentro da estrutura orgânica e funcional do Ministério das Finanças, com base em critérios técnicos, padrões internacionais e um compromisso político firme e inequívoco. A igualdade de género já não pode ser vista como uma meta isolada ou como um tema periférico. Trata-se de um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, para a boa governação, para a eficácia na utilização dos recursos públicos e para o cumprimento dos objectivos e compromissos internacionais que o Estado de Cabo Verde assumiu, nomeadamente no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou.
Com a implementação do Selo, pretende-se assegurar que as políticas públicas respondam de forma equilibrada às necessidades de homens e mulheres, promovendo uma cultura organizacional mais justa e equitativa.
“Pretendemos, por um lado, transformar a forma como planeamos, orçamentamos e avaliamos as políticas públicas, garantindo que as necessidades específicas de mulheres e homens sejam plenamente consideradas. Por outro lado, o objectivo é criar condições institucionais para uma cultura organizacional mais inclusiva, mais justa e mais representativa e, sobretudo, posicionar o Ministério das Finanças como um modelo de liderança institucional no que diz respeito à integração da perspectiva de género na administração pública”, reforçou o governante.
A presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, Marisa Carvalho, considera que a iniciativa contribuirá para moldar mentalidades e comportamentos, mas sublinha a importância de manter uma vigilância contínua na sua implementação.
“Mais do que criar mecanismos e práticas que promovam a igualdade de género, esta iniciativa permitirá principalmente moldar mentalidades e comportamentos, perpetuando os seus efeitos muito além do contexto laboral, transmitindo essas boas práticas para todas as áreas de convivência do indivíduo. (...) Lembremo-nos de que nem os direitos adquiridos estão a salvo, e que devemos estar constantemente alerta na defesa e garantia de todos os direitos humanos”, advertiu.
O Selo da Igualdade de Género é uma iniciativa do PNUD, co-financiada pela União Europeia, com o apoio do Pro PALOP-TL. A sessão de capacitação, destinada a preparar o processo de implementação do Selo nas instituições públicas, decorrerá ao longo de três dias.
