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Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir do relatório síntese da execução orçamental de Janeiro, do Ministério das Finanças, o IVA continua a ser o mais lucrativo, com 918 milhões de escudos cobrados no primeiro mês do ano, mas representa uma quebra de 37,1% face ao mesmo mês de 2020, em consequência da crise provocada pela pandemia de covid-19.
O imposto sobre os rendimentos (singulares e empresas) rendeu aos cofres do Estado no primeiro mês de 2021 cerca de 363 milhões de escudos, uma quebra de 40,1% em termos homólogos.
O relatório reconhece, sobre os rendimentos dos trabalhadores, que “ainda não se verifica a recuperação da economia esperada ao longo do ano, com impacto no emprego”, no arranque de 2021. Já a tributação das empresas continua a ser influenciada pelo “grande volume de pedidos de pagamento em prestações”, devido “aos fortes impactos da crise na tesouraria”.
Globalmente, os impostos cobrados em Janeiro de 2020 em Cabo Verde atingiram os 3.155 milhões de escudos, com uma quebra de 34,1% para Janeiro de 2021.
A cobrança do imposto de selo foi a “única com uma evolução positiva em termos homólogos” em Janeiro deste ano, subindo 4,8%, para 65,1 milhões de escudos arrecadados, “justificado, essencialmente, pela actividade bancária relativamente robusta, apesar das moratórias bancárias decretadas”, devido à pandemia de covid-19.
O Governo cabo-verdiano prevê que as receitas com impostos voltem a ultrapassar os 20% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, acima de 366 milhões de euros, depois da forte quebra esperada para 2020, devido à crise provocada pela covid-19.
Segundo dados compilados anteriormente pela Lusa a partir dos documentos de suporte à lei de Orçamento do Estado para 2021, ainda fortemente marcado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia, as receitas fiscais em Cabo Verde deverão ter um peso de 20,9% do PIB este ano, depois dos 18,5% previstos para 2020, enquanto em 2019 e 2018 foi, respetivamente, de 21,5% e 21,8%.
Para 2021, trata-se de uma recuperação esperada de 19,6%, face a 2020, com o governo a esperar arrecadar 40.600 milhões de escudos em impostos durante este ano.
No Orçamento Rectificativo para 2020, aprovado em Julho devido à pandemia de covid-19, o Governo inscreveu a previsão de arrecadar 33.953 milhões de escudos com a receita fiscal, uma quebra de 19,2% face a 2019.
Depois de uma recessão histórica de 11% esperada para 2020, as previsões do Governo de Cabo Verde apontam para um crescimento económico de 4,5% em 2021, mas só se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o mundo.
Para 2021, o governo prevê ainda uma inflação de 1,2%, um défice orçamental de 8,8%, uma taxa de desemprego a reduzir de 19,2% para 17,2% e uma dívida pública com um peso equivalente a 145,9% do PIB.
