A conectividade digital tornou-se um bem essencial para o desenvolvimento económico de Cabo Verde. Daí a necessidade de garantir que o acesso à Internet seja justo, equilibrado, inclusivo e transparente. Palavras da Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), esta manhã, na abertura do 5.º Fórum da Governação da Internet de Cabo Verde, que decorre em São Vicente.

Reflectir e debater abertamente como devem ser definidas as políticas públicas da internet, numa sociedade cada vez mais dependente da rede. Este é o principal objectivo do 5.º Fórum da Governação da Internet de Cabo Verde (IGF-CV), promovido pela ARME, que se realiza a 14 e 15 de Maio, na ilha de São Vicente.

Cabo Verde deve procurar novos parceiros estratégicos fora dos tradicionais circuitos euro-atlânticos, nomeadamente no continente africano, de modo a garantir melhores condições comerciais e uma maior resiliência económica. Posição partilhada pelos dois partidos do arco do poder, ainda que com abordagens distintas, na noite desta segunda-feira, durante o programa “Plenário” da Rádio Morabeza.

Os vigilantes das empresas de segurança privada em São Vicente afirmam que estão a ser ignorados pela Direção-Geral do Trabalho, pela Inspeção-Geral do Trabalho e pelo Ministério da Administração Interna. Em causa, a não efectivação do Preço Indicativo de Referência, que garante a aplicação do Acordo Colectivo de Trabalho, em vigor desde Maio de 2021.

Depois de garantida a segurança das vidas humanas na sequência do naufrágio do navio Nhô Padre Benjamim, é agora tempo de centrar atenções na questão ambiental. Em particular, importa perceber de que forma se pode minimizar o risco de poluição provocado pelo combustível e óleo ainda a bordo da embarcação. O alerta é lançado por Tommy Melo, presidente da Biosfera, em entrevista hoje à Rádio Morabeza.

O MpD afirma que o processo eleitoral interno do PAICV está a atrasar a eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional, alguns dos quais têm mandatos caducados há cinco anos. A UCID responsabiliza os dois principais partidos e defende que o país não pode parar. Posições expressas na noite de segunda-feira, durante o programa “Plenário” da Rádio Morabeza. O PAICV não compareceu ao debate.

O PAICV e a UCID defendem que Cabo Verde deve ser melhor compensado pelo seu papel como “força tampão” numa das principais rotas de tráfico de droga entre a América e a Europa. Posições expressas na noite de segunda-feira, durante o programa “Plenário” da Rádio Morabeza. O MpD faltou ao debate.

Os partidos da oposição consideram que o novo estatuto dos municípios compromete o funcionamento das Assembleias Municipais e a democracia. O MpD diz que o diploma respeita os limites constitucionais. Em causa está o Artigo 115º, que aborda a constituição da mesa da Assembleia Municipal.

O PAICV e a UCID consideram que a remodelação governamental deveria ter sido mais profunda, abrangendo sectores como a Educação, a Administração Interna e a Justiça. Já o MpD defende que a decisão de Ulisses Correia e Silva surgiu no momento certo para melhorar a governação, reforçar a capacidade de resposta e assegurar uma execução mais eficaz das políticas públicas.

O desemprego, a precariedade laboral, os baixos salários, o aumento do custo de vida e a fragilidade da economia. Alguns dos factores que estão a levar os jovens cabo-verdianos a procurar oportunidades fora do país. Percepção partilhada pelos partidos com representação parlamentar, na noite desta segunda-feira, durante o programa "Plenário" da Rádio Morabeza.

Os partidos da oposição pedem maior atenção ao sector dos transportes em 2025, visando uma melhor coesão territorial e o desenvolvimento económico. A criação de condições internas para reter os jovens, bem como o reforço nos sectores da saúde e da educação, são outras questões consideradas fundamentais pelo PAICV e pela UCID.

Há uma precariedade preocupante no mundo laboral. A avaliação é da Secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), feita hoje em conferência de imprensa em São Vicente.

A UCID vai votar contra a Proposta de Lei que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Docente, se esta for mantida tal como está. A deputada Zilda Oliveira entende que o governo deveria retomar o diálogo com os sindicatos depois do veto presidencial.

Os partidos na oposição parlamentar consideram que a data das eleições autárquicas, agendadas para 1 de Dezembro, podia ter sido marcada com mais antecedência para permitir uma maior participação política. MpD não concorda e diz que as preocupações devem estar centradas nas plataformas eleitorais.

O deputado do PAICV, João do Carmo, considera que todos os políticos deviam sentir vergonha pela situação social e económica “difícil” por que passam muitos cabo-verdianos. A UCID diz que o cenário é preocupante. O MpD afirma que o estado social é estável. Declarações feitas na noite de segunda-feira, durante o Plenário da Rádio Morabeza.

O MpD considera existir uma “certa estabilidade” no sector dos transportes, apesar de alguns “desafios”. A oposição não concorda. O PAICV diz que o Governo falhou completamente e a UCID entende que, pelo menos a nível aéreo interilhas, o cenário é de “caos”. Posições manifestadas na noite de segunda-feira, durante o Plenário, da Rádio Morabeza.

Os partidos da oposição apontam para um declínio do sistema educativo ao longo dos anos, fruto de alegadas decisões não planeadas. Posições do PAICV e da UCID manifestadas na noite de segunda-feira, durante o “Plenário” da Rádio Morabeza, programa de debate político para o qual o MpD não enviou representante.

O sector da saúde continua a enfrentar vários desafios que podem condicionar a qualidade e a capacidade de resposta do sistema. A leitura é dos partidos da oposição que pedem a aposta em recursos humanos, equipamentos de diagnóstico e infra-estruturas de qualidade que respondam às demandas a nível nacional.

Não obstante alguns investimentos já realizados, as assimetrias persistem no sistema de saúde, afectando de forma agravada e directa os mais vulneráveis. É pelo menos esta a leitura da UCID, que pediu hoje mais qualidade e equidade na prestação de serviços de saúde à população.

Os partidos da oposição consideram que não foram devidamente envolvidos na elaboração das grandes opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, pela sua importância para o futuro da Nação. Quanto à estratégia do arquipélago perante um mundo onde agudizam-se as tensões geopolíticas, o MpD, o PAICV e a UCID defendem que Cabo Verde deve sempre posicionar-se pela paz.