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Posição partilhada, ainda que com nuances distintas, pelo MpD e pelo PAICV, na noite desta segunda-feira, durante o programa “Plenário” da Rádio Morabeza. Em representação do partido no poder, Dirce Lena afirma que o trabalho está a ser desenvolvido, embora persistam desafios como a melhoria das infraestruturas físicas, a disponibilização de recursos e materiais adaptados, e o aumento do investimento na formação de professores e técnicos.
“Alguma deficiência em termos, por exemplo, de infraestruturas: nem todas as escolas estão prontas para receber alunos com necessidades educativas especiais, eu repito, de acordo com certas deficiências. Mas nós temos a equipa, portanto, a EMAEI, que faz a coordenação. Nós já sabemos como organizar a documentação desses alunos para que possam ter planos adaptados, se for necessário. Também temos de investir na preparação dos docentes, porque os nossos docentes, com uma ou outra formação, mas ainda não estão aptos para trabalhar com essas crianças. Já há um grande trabalho que vem sendo feito e que continuará, de certeza, a ser feito para garantirmos realmente uma escola para todos”, afirma.
Em março de 2024, o Governo publicou o primeiro diploma de Educação Inclusiva em Cabo Verde. O documento define princípios e normas para garantir a inclusão de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, com medidas especiais e recursos específicos necessários ao longo do percurso escolar.
Nilton Silva, do PAICV, reconhece que a lei é positiva, mas considera que, por si só, não é suficiente.
“Por acaso, eu tenho que tirar o chapéu aqui. A lei está muito bem feita. Eu tenho que dizer que os professores de Cabo Verde têm sido uns verdadeiros heróis e heroínas. Vejam: colocar um aluno, dois alunos com necessidades educativas especiais, num rácio de 25 alunos, com um professor sem nenhuma formação nesta área, não é inclusão. O professor não sabe o que fazer com esse aluno. Eu tenho dois alunos. Eu sou professor de duas turmas que têm cada uma um aluno com essas necessidades: um autista e outro com atraso na aprendizagem. Eu não sei como trabalhar com eles; nunca ninguém me deu formação. Agora, não devemos confundir formação com workshop. É que precisamos de escolas adaptadas, precisamos de materiais, que temos zero, e precisamos de professores especializados para trabalhar com esses alunos na sala de aula”, refere.
Para melhorar a qualidade do ensino, o PAICV defende o aumento da carga horária de algumas disciplinas, a redução do número de itens de avaliação dos alunos, de forma a garantir a consolidação do conhecimento, e a criação de gabinetes de apoio psicossocial nas delegações do Ministério da Educação, para apoiar os professores na área da saúde mental. O partido propõe ainda a eleição dos diretores por sufrágio direto e universal nas escolas, a conclusão dos manuais e programas ainda em falta, a especialização de professores na área das necessidades educativas especiais e a redefinição dos critérios de transição do 8.º, 9.º e 12.º anos.
A UCID faltou ao debate.
