​Oposição diz que OE 2026 não serve ao país. MpD defende proposta “centrada nas pessoas”

Posições expressas na noite de segunda-feira, durante o programa Plenário, da Rádio Morabeza. Em representação do PAICV, Adilson Graça de Jesus manifesta preocupação com a qualidade do Orçamento em matéria de investimento.

“Um orçamento que prevê uma redução dos valores em termos de investimentos, em termos de receitas, em termos de alcance, não é um orçamento ambicioso. É um orçamento que é tudo menos ambicioso. É um orçamento que vai criar uma retração na economia, necessariamente. Pode comprometer investimentos estratégicos que já estejam em curso, mas também compromete o arranque de investimentos e projetos que tinham sido prometidos. Temos uma rúbrica que é assistência técnica, quando consideramos residentes e não residentes, de mais de seis milhões de contos. Isso é quase metade daquilo que está programado para o investimento a ser feito em Cabo Verde”, refere.

A UCID considera que o Orçamento para o próximo ano está longe de responder aos problemas da população e não serve os interesses do país. António Monteiro afirma que o instrumento de gestão carece de ambição e não promove a geração de riqueza de que Cabo Verde necessita.

“E nós estamos a falar de um país que tem problemas do arco da velha. Tem problemas no transporte marítimo, tem problemas nos transportes aéreos, tem problemas na saúde, tem problemas em várias infraestruturas, tem problemas de produção e distribuição de energia. Diria que estamos perante um orçamento que não dá satisfação, é um orçamento que não traz um rompimento para podermos gerar muito mais riqueza de que o país necessita e, portanto, vamos ter um orçamento que, graças a Deus, vai ser até só ao mês de maio, porque a partir de maio, de certeza, estarão outros atores a governar o país e terão de apresentar outro orçamento retificativo”, entende.

O MpD contraria a análise da oposição. Flávio Lima, representante do partido no poder, diz que a proposta orçamental para 2026 é ambiciosa e responde às expectativas dos cabo-verdianos.

“É um orçamento que vem alinhado com os demais orçamentos apresentados anteriormente, focado nas pessoas, na juventude, com foco na justiça social e na habitação, tudo aquilo que temos plasmado no programa de governação, aquilo que são os compromissos que assumimos com a juventude cabo-verdiana. Não é um retrocesso, pelo contrário, é um orçamento de prudência. Temos de ter em conta a situação económica e macroeconómica, tanto nacional como internacional. É um orçamento ambicioso, é um orçamento que tem muitos projetos de investimento”, considera.

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 está avaliada em cerca de 95,6 mil milhões de escudos. O documento projeta um crescimento económico de 6%, uma inflação de 1,4%, uma taxa de desemprego de 7,3%, a redução da dívida pública para 96,3% do PIB e um défice orçamental de 0,8%.

Os partidos da oposição afirmam que o sentido de voto dependerá da posição do Governo face às propostas que forem apresentadas na Assembleia Nacional durante o debate do Orçamento.