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Bernardino Delgado, que discursava durante o II Encontro Anual de Juízes Cabo-verdianos, destacou a importância de uma relação mais estreita entre a Justiça e a Comunicação Social.
"Por certo, ninguém duvidará que ainda a relação entre a Justiça e a comunicação social continua a ser marcada por alguma tensão, mas também tentação, por algumas situações recorrentes a destacar", discursou.
Conforme o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial há dois desafios específicos que continuam a afectar essa relação entre os dois sectores.
"Em primeiro lugar, a permanente tentativa de acesso a dados processuais cobertos pelo princípio do segredo de Justiça. Em segundo lugar, a urgência na obtenção de elementos que só podem ser disponibilizados após o necessário tratamento", indicou.
Delgado enfatizou que a transparência na actividade judicial é do interesse da Justiça e dos Tribunais, mas também ressaltou a importância de uma comunicação social "livre, independente, isenta e objectiva".
O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial também expressou preocupação com a rápida propagação de informações não verificadas nas redes sociais, que muitas vezes resultam em julgamentos públicos sem devido processo.
Nesse sentido, Delgado ressaltou a necessidade de equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade de informar com objectividade e respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
Por seu turno, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos, Evandro Rocha, elogiou o diálogo em curso entre juízes e jornalistas e observou que ambos os grupos têm muito a aprender uns com os outros e que a convergência entre eles pode fortalecer a jovem democracia de Cabo Verde e aprimorar o sistema judiciário do país.
Rocha ressaltou que, embora juízes e jornalistas partilhem objectivos comuns, desempenham papéis distintos na sociedade e que devem actuar de acordo com a suas normas
"É essencial que ambas as partes actuem balizadas por suas normas éticas e profissionais, respeitando as suas atribuições independentes, judicial e editorialmente", frisou.
