homepage
O deputado falava no balanço das jornadas parlamentares de preparação para a sessão plenária da Assembleia Nacional, que inicia quarta-feira, 24, com o debate mensal com o primeiro-ministro, tendo como tema “Comunicação Social, Democracia e Desenvolvimento”, proposto pelo MpD.
João Gomes salientou que a comunicação social tem um papel “importantíssimo” para a democracia e para o desenvolvimento do país, já que, para além de informar, forma a população.
O líder parlamentar escusou-se a avaliar a comunicação social cabo-verdiana, salientando que o objectivo do MpD é de analisar os ganhos verificados no sector desde a independência nacional até aos dias de hoje.
Para já reconheceu que há constrangimentos e desafios que precisam ser ultrapassados, pelo que considera que esse debate vai ser uma oportunidade para os parlamentares darem o seu contributo.
“O que queremos para Cabo Verde é mais e melhor comunicação social obviamente com todos os players a contribuírem e a trabalharem neste sentido”, disse.
Em relação às críticas da oposição da falta de políticas, de instrumentalização do sector público, e da falta de financiamento ao sector privado, João Gomes negou que haja instrumentalização, sublinhando que a história da comunicação social em Cabo Verde demonstra que em termos de liberdade de imprensa “a situação é de longe diferente do que já foi no passado”.
“Só se pode falar, de facto, de uma comunicação social livre”, disse, afirmando que mesmo em democracia houve muito tempo em que as administrações dos órgãos públicos eram directamente nomeadas pelo Governo que normalmente eram deputados eleitos nas listas do partido que governava”, disse, adiantando que isso aconteceu até 2016.
“Isto hoje claro que não existe. Com esta governação deu-se um passo em frente para retirar o Governo da administração directa desses órgãos. Hoje chega-se à administração da empresa através de concursos públicos que são preparados por um órgão independente”, sustentou.
João Gomes reconhece que tem havido algumas falhas nos concursos, mas disse que a culpa não é do Governo e reafirmou que não houve interferências como acontecia no passado.
No que se refere à queda das nove posições no ranking da RSF, João Gomes adiantou que é uma situação que interpela a todos os cabo-verdianos e que preocupa o MpD. Contudo, afirmou que essa queda tem de ser enquadrada dentro da realidade de hoje, lembrando que houve a modificação dos critérios.
Ainda assim, afirmou que a posição do país “não é tão má”, quando comparada com outros países “democraticamente mais desenvolvidos”.
Em relação à comunicação social privada, que conforme a oposição padece de “graves problemas de sustentabilidade”, João Gomes declarou-se contra a opção de subsidiação, salientando, contudo, que o Governo deve criar as condições para que a actividade no sector privado seja exercida em total liberdade.
“À semelhança dos outros países e de outras latitudes a comunicação social privada deve ser essencialmente garantida através do recurso à publicidade. O nosso mercado publicitário é muito imperfeito e muito reduzido e, portanto, nós temos que nos adaptar. Mas não creio que se deva basear essencialmente na subsidiação”, declarou.
João Gomes espera que do debate desta quarta-feira com o primeiro-ministro surjam ideias e pontos ideais para a existência dos dois sectores, público e privado, adiantou que o Governo está disponível para fazer tudo que está ao seu alcance para o país ter “mais e melhor comunicação social”.
Para além do debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, os deputados vão apreciar e aprovar a proposta de lei que estabelece as normas de qualidade e segurança em relação à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de órgãos, tecidos e células de origem humana.
Na agenda consta também a proposta de Resolução que aprova, para adesão, a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de outros membros da Família.
