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“Eu tenho vindo apelar aos sujeitos parlamentares, particularmente aos dois grupos parlamentares, à procura de um entendimento, um diálogo franco, aberto e responsável para chegarmos a entendimentos sobre a questão da eleição dos órgãos de estado”, declarou Austelino Correia durante a apresentação dos cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República.
Para a mesma fonte, 2025 será um ano de “grandes desafios”, daí a necessidade de os actores políticos chegarem a um consenso.
Referiu que os deputados já chegaram a acordo quanto aos órgãos relacionados com a Justiça, restando apenas a designação dos cidadãos para a Comissão Nacional de Eleições, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social e os juízes para o Tribunal Constitucional.
Entre os diplomas está a revisão das orgânicas do Conselho Supremo da Justiça Judicial e do Ministério Público, da Inspeção Judicial, da Inspeção do Ministério Público e dos respetivos estatutos do pessoal, bem como a revisão do Código Eleitoral, questões que exigem uma maioria dois terços para serem aprovadas.
Na ocasião, pediu igualmente ao Presidente da República, José Maria Neves, para exercera sua magistratura de influência no sentido de ajudar os partidos políticos a chegarem a um consenso.
“(…) 2025 será um ano de grande exigência para a presidência da Assembleia Nacional, por ser um ano próximo das eleições legislativas, mas queremos afirmar a nossa determinação, enquanto presidente, em manter sempre a imparcialidade na condução dos nossos trabalhos, fazer o nosso trabalho e dar a nossa contribuição para a afirmação da casa parlamentar e para o reforço da democracia em Cabo Verde”, afirmou.
Por sua vez, José Maria Neves voltou a apelar aos representantes parlamentares para que façam um esforço no sentido de alcançarem os consensos necessários para a eleição dos órgãos externos da Assembleia Nacional.
O Presidente da República pediu ainda uma “atenção especial” aos emigrantes cabo-verdianos, destacando também a saída massiva, nos últimos anos, sobretudo dos jovens.
“O mundo está numa situação extremamente difícil, muito complexa, Cabo Verde é um país de emigrantes, há cada vez mais restrições à mobilidade das pessoas e há cada vez mais discriminação dos imigrantes nos diferentes países de acolhimento”, apontou.
José Maria Neves propôs e defendeu ainda que é necessário fazer uma análise dos impactos que esta saída em massa pode ter no tecido económico, na produtividade, na competitividade da economia, bem como na vida das universidades e das comunidades.
