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Diálogo. Só com diálogo e diplomacia é que os problemas que levam à instabilidade política, não só no Sahel como no continente africano, se poderão resolver.
“Tem de haver democracia, tem que haver diálogo, a diplomacia tem que funcionar”, apontou Luís Filipe Tavares em declarações aos jornalistas à margem da conferência ‘(in)estabilidade Política no Sahel: Casos da Somália, Níger, Burkina Faso, Mali’. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros elogiou igualmente o papel desempenhado pela CEDEAO perante os sucessivos golpes de Estado que têm sido realizados na região dizendo que a comunidade tem realizado um papel “consistente” e privilegiado sempre a via diplomática e não a militar.
Nas mesmas declarações, Luís Filipe Tavares realçou que o continente africano enfrenta problemas de funcionamento da democracia, fragilidade das instituições e deficiente funcionamento do Estado de Direito Democrático.
“África precisa de novas lideranças fortes, tem de resolver definitivamente o problema com a sua história e avançar. Não vai ser fácil, mas acredito que a via diplomática é a única possível para a resolução dos conflitos em África e, sobretudo, nós temos de trabalhar todos, falo das lideranças africanas, para promover o Estado de Direito, fazer funcionar a democracia, porque sem democracia África não avançará”, referiu.
Diálogo é difícil
Adalberto da Costa Júnior, presidente da UNITA, esteve presente na reunião da IDC e partilha deste ponto de vista transmitido por Luís Filipe Tavares.
“Acho que a maturidade das independências não ocorreu de forma completa e indiscutivelmente nós temos necessidade de nos sentarmos todos, olharmos para o que é o nosso espaço como continente e reflectirmos o futuro”, mas reconheceu que o “diálogo entre nós também é um outro factor que não é fácil de realizar”, disse em declarações ao Expresso das Ilhas.
Exemplificando as dificuldades de diálogo no continente, o presidente da UNITA aponta para o parlamento pan-africano.
“O continente tem um parlamento, o parlamento pan-africano, e este parlamento não tem deputados permanentes. É um enorme desafio. Seguramente que se nós tivéssemos a condição de ter uma entidade legislativa que pudesse fiscalizar a acção de governação dos executivos do continente com alguma maturidade, nós estaríamos a fazer a ponte entre nós todos e teríamos um espaço comum com continuidade de acompanhamento”.
No entanto, acrescenta este político angolano, “o parlamento pan-africano não realizou a sua terceira plenária do ano, porque não tem dinheiro”.
Dinheiro que falta, não por dificuldades económicas, mas porque, diz Adalberto da Costa Júnior, “os países africanos pretendem reduzir a capacidade de fiscalização dos seus próprios governos”.
“Há hoje, por parte da União Africana, uma descontinuidade naquilo que são aspectos de funcionalidade, porque não é possível um país qualquer funcionar se não tiver leis. E essas leis decidem-se nos parlamentos. Portanto, não é possível os países funcionarem sem parlamentos, da mesma forma que comunidades de países também não podem funcionar sem os seus parlamentos terem uma garantia de funcionamento. E aqui está um dos grandes problemas que temos no plano africano”.
Outro problema identificado por Adalberto da Costa Júnior está relacionado com os movimentos de libertação que lideraram as guerras de independência dos vários países africanos.
“De facto, muitos dos movimentos de libertação condicionam e retardam o desenvolvimento porque estão arreigados a poderes adquiridos de uma era em que, pela força das armas, adquiriram o seu espaço de imposição. Exemplos? O ANC está no poder desde que participou nas primeiras eleições, em Angola a mesma coisa, a Namíbia é igual e Moçambique também”, apontou.
Empresas militares e a instabilidade
Para Luís Filipe Tavares há, no entanto, outro factor que contribui para a instabilidade que se vem vivendo não só na região do Sahel como em todo o continente africano, o que levou o ex-ministro a lançar um apelo à comunidade internacional que, assegurou, “tem uma grande responsabilidade” em ajudar a garantir que os Estados africanos funcionem.
“Há muitos Estados falhados na nossa sub-região, infelizmente por diversas razões e não devemos perder a esperança de continuar a trabalhar no quadro das Nações Unidas, no quadro das instituições africanas da CEDEAO, da União Africana para promovermos a paz e a estabilidade no nosso continente que são condições fundamentais para o seu desenvolvimento”, declarou.
Por outro lado, para Adalberto da Costa Júnior a presença de empresas militares estrangeiras no continente africano é “essencialmente culpa dos africanos. Não há aqui mais nada a dizer. Os africanos têm de sentir orgulho de si mesmos e de sentir o dever de servir as suas comunidades. Estas empresas só têm espaço se lho for concedido. Ninguém vai lá impor-se contra a vontade daqueles sistemas de governação ou regimes que estão no poder”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1137 de 13 de Setembro de 2023.
