​O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal estará de visita oficial a Cabo Verde de 05 a 11 deste mês para um vasto programa de trabalho e de contactos com instituições e entidades ligadas à Justiça.

O maior desafio para os magistrados judiciais, em todo o mundo, são as ameaças à independência da Justiça, considera o presidente da Associação Sindical dos Juízes Cabo-verdianos. Em conversa com o Expresso das Ilhas, Evandro Tancredo Rocha elenca algumas dessas ameaças com que a classe se confronta em Cabo Verde e destaca como essa independência é fundamental para a protecção, não dos juízes, mas dos cidadãos e do próprio Estado de Direito. O representante dos juízes refuta ainda as críticas sobre a falta de prestação de contas, argumentando que a classe é, no seu entender, a “instituição da República mais escrutinada do país”, com relatórios anuais, julgamentos públicos e publicação de acórdãos. Estas e outras questões, nomeadamente a relação dos magistrados com a imprensa, foram abordadas à margem do II Encontro Anual de Juízes Cabo-verdianos, que decorreu nos dias 26 e 27, na Praia, sob o tema ‘Tribunais e comunicação social no combate à desinformação e reforço à integridade’.

Há cerca de um ano que o Supremo Tribunal de Justiça funciona apenas com cinco juízes de um quadro previsto de sete, que o deveriam compor. O processo de avaliação dos juízes desembargadores, candidatos naturais para as vagas do quadro, já começou e será seguido de um concurso. Estima-se que tudo esteja concluído no início do próximo ano garantindo maior “normalidade” ao funcionamento desta instância, incluindo a eleição do seu Presidente.