Há uma precariedade preocupante no mundo laboral. A avaliação é da Secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), feita hoje em conferência de imprensa em São Vicente.

A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, avançou hoje que até o momento, o Governo e os parceiros sociais “não aprovaram nada” referente às alterações do Código Laboral.

A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS) pediu hoje o “apoio incondicional” dos dirigentes sindicais, cidadãos, trabalhadores, e todos sem exceção, para impedir a alteração do código laboral vigente no país.

Câmara de Comércio de Sotavento e central sindical CCSL reuniram esta terça-feira para discutir acordo de concertação social, salário mínimo e a remodelação do conselho de administração do INPS.

A Câmara de Comércio do Sotavento (CCS) e a União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) chegaram hoje ao entendimento sobre o salário mínimo nacional, em contrapartida à diminuição da contribuição do patronato no INPS.

A Câmara de Comércio de Sotavento (CCS) convidou uma delegação da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) para uma reunião que ocorrerá amanhã, terça-feira, dia 13 de Agosto, com o objectivo de discutir questões do mundo laboral no país e buscar pontos de consenso.

A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) voltou hoje a destacar a situação de precariedade e incerteza laboral no país, considerando que “não há razões” para celebrar 1º de Maio.

O ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social assegurou que apesar da suspensão do leilão do INPS proposta pelo Banco de Cabo Verde, o sistema está operando normalmente, demonstrando a robustez do sistema financeiro e sua regulamentação.

Leilão do INPS provocou três dias frenéticos, com comunicados atrás de comunicados – e uma conferência de imprensa da secretária-geral da UNTC-CS pelo meio, que não ajudou a acalmar a situação. Banca não gostou, BCV também não, INPS garante que só quer melhorar a rentabilidade da sua carteira. Agora, o Banco Central quer alterar as regras para evitar instabilidade financeira da banca cabo-verdiana.

Na quinta-feira passada, dia 18 de Janeiro, a secretária geral da UNTC-CS e membro do conselho directivo do INPS, em entrevista à rádio pública, defendeu que o INPS tinha toda a legitimidade para promover o leilão dos depósitos.

Quinze navegantes de cabine da Bestfly iniciam esta quinta-feira, 16, a partir das 08:00, dois dias de greve, até 00:00 de sexta-feira, 17, tendo no centro do caderno reivindicativo o seguro de inibição de voo.

O Primeiro-ministro apelou terça-feira à estabilidade social e laboral como pilares essenciais, durante as negociações salariais com várias classes, incluindo professores e médicos e realçou que as medidas em discussão com os sindicatos abrangem várias áreas, não se resumindo apenas à actualização salarial.

A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS), sugeriu ao Governo a inclusão de apoio financeiro no Orçamento de Estado para 2024 destinado às centrais sindicais, no domínio da formação e capacitação dos dirigentes e delegados.

Após três dias de paralisação, chega ao fim hoje a greve dos técnicos do Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV), que teve início na segunda-feira, 17. No entanto, os trabalhadores afirmam que estão dispostos a retomar a greve caso a instituição não cumpra sua promessa de alterar a Portaria que regula o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) nos próximos dias.

Para a Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), a situação laboral no país vem apresentado melhorias e prevê apresentar ao Governo a questão da revisão do Código Laboral. Já a União Cabo-verdiana dos Trabalhadores de Cabo Verde-Central Sindical (UNTC-CS) expressou a sua preocupação com o estado actual da Nação, especialmente no que diz respeito às questões trabalhistas. Outros sindicatos consideram a situação difícil.

A UNTC-CS exige que o Governo faça a reposição imediata dos recursos retirados ao INPS, durante a pandemia de covid-19. A secretária-geral da central sindical falava esta manhã em conferência de imprensa, na cidade da Praia.

A UNTC-CS congratulou-se, hoje, com o alargamento das novas regras de licença de maternidade e de paternidade ao sector privado, mas defende que a iniciativa legislativa para o efeito só deve seguir para o parlamento depois de ouvir os parceiros sociais.

O Conselho de Concertação Estratégica (CCS) reuniu terça-feira e no final do encontro foi anunciada a recomendação para que seja criada uma comissão que irá trabalhar nas linhas orientadoras do novo acordo para o período 2023-2026. Expectativa é que o documento esteja pronto até Julho.

Mas no momento errado, dizem as empresas. A 1 de Janeiro entrou em vigor o novo Regime Jurídico do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, que vem “actualizar” o quadro legal que prevalecia desde … 1978. Aumenta o valor das indemnizações, até aqui irrisórias, mas também, e na lógica dos seguros, os prémios. Os sindicatos congratulam-se com o novo quadro legal que finalmente traz alguma justiça aos infortunados laborais. O patronato critica a sua implementação num momento de crise inflacionista por que passa uma economia ainda debilitada pela covid, bem como o aumento das tarifas ‘numa assentada’.

As duas Centrais Sindicais cabo-verdianas congratulam-se com o memorandum de entendimento assinado entre o arquipélago e Portugal, afirmando que se trata de uma “iniciativa feliz” que valerá a pena, desde que se acautelem os direitos laborais.