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A acusação foi feita, esta sexta-feira, pela presidente da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, durante uma conferência de imprensa sobre a actuação do Instituto para a Promoção do Diálogo Social e Liberdade Sindical (Iprodial).
Joaquina Almeida defendeu que o diálogo social tripartido envolve o Estado, os empregadores e os trabalhadores, representados pelas organizações sindicais com legitimidade para participar na concertação social.
“O diálogo social tripartido não é um rótulo, é regulado pela Convenção 144 da OIT, envolvendo o Estado, os empregadores e os trabalhadores, e não uma associação familiar privada”, afirmou.
A dirigente sindical contestou, neste sentido, a intervenção do Iprodial em matérias que considera do âmbito próprio das centrais sindicais, argumentando que a representação dos trabalhadores decorre da lei, da representatividade e do mandato conferido pelos próprios trabalhadores.
Segundo Joaquina Almeida, qualquer cidadão ou associação da sociedade civil tem liberdade para abordar questões relacionadas com o trabalho e o diálogo social, mas não pode apresentar-se como autoridade ou representante institucional dos trabalhadores sem possuir mandato para tal.
A presidente da UNTC-CS questionou igualmente a composição do Iprodial, referindo que a associação foi constituída, em 2021, por 12 pessoas, seis das quais, segundo afirmou, pertencem à família do seu presidente, Júlio Ascensão Silva.
A dirigente apontou ainda a composição do Conselho Directivo, constituído por cinco membros, dos quais três seriam familiares do presidente, considerando que esta realidade levanta dúvidas sobre a transparência e a imparcialidade das decisões.
Joaquina Almeida esclareceu, contudo, que a constituição de uma associação por membros da mesma família não é, por si só, proibida por lei, mas defendeu que a questão ganha outra dimensão quando a entidade pretende intervir em matérias de representação dos trabalhadores e de diálogo social.
A UNTC-CS criticou também a pretensão do Iprodial de obter o reconhecimento de utilidade pública, alegando que a associação já terá procurado apoios e financiamentos públicos e privados para as suas actividades.
De acordo com Joaquina Almeida, em 2022, o Iprodial solicitou à Organização Internacional do Trabalho (OIT) um financiamento superior a um milhão de escudos para a sua apresentação pública, pedido que, segundo afirmou, acabou por ser recusado após uma objecção apresentada pela própria dirigente, enquanto membro do Conselho de Administração da OIT.
“Estamos aqui a denunciar porque o Iprodial está a intrometer-se na área exclusivamente das centrais sindicais”, declarou.
Joaquina Almeida referiu também que o Iprodial tem abordado temas ligados à protecção social, incluindo a sustentabilidade do sistema, estudos actuariais, prestações e leilões, questionando a legitimidade e o conhecimento técnico da associação para assumir protagonismo nessas matérias.
A dirigente sindical distinguiu, entretanto, a liberdade de opinião da representação institucional, considerando legítimo que cidadãos e organizações da sociedade civil discutam questões de interesse nacional, mas sem se substituírem aos parceiros sociais legalmente reconhecidos.
A presidente da central sindical afirmou que a UNTC-CS não considera o Iprodial uma ameaça, mas entende que a actuação da associação deve ser acompanhada com atenção, sobretudo quando esta procura intervir em matérias de concertação social.
Joaquina Almeida concluiu, reiterando que a UNTC-CS continuará a defender a liberdade sindical, a representatividade dos trabalhadores e o respeito pelo modelo tripartido de diálogo social, que, segundo explicou, deve envolver o Estado, os empregadores e as organizações sindicais representativas.
