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Joaquina Almeida falava à Inforpress, a propósito do Dia do Trabalhador, assinalado a 01 de Maio, considerando que se trata, também, de um dia para reflectir sobre as vitórias e ganhos conseguidos com “persistência e tenacidade” e pelos desafios futuros que o mundo e o país reservam.
Segundo a dirigente da maior central sindical do país, em Cabo Verde, desde 1978, a UNTC-CS tem contribuído “muito pelos ganhos laborais”, destacando a lei da greve, criação do Código Laboral, do salário mínimo nacional, do subsídio de desemprego, entre outros.
“O 1º de Maio é um dia que carrega em si, simbolismo, valores cívicos e sociais de luto e de luta”, referiu, lamentando o facto de ainda em Cabo Verde a precariedade, instabilidade e incerteza laborais serem “uma constante” no país.
“Os trabalhadores reclamam por melhores condições de vida, mesmo sendo Cabo Verde consagrado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) país promotor do trabalho digno”, acentuou.
Ao fazer esta leitura, a dirigente sindical comentou, nesta base, que sendo o Estado pessoa de bem e melhor empregador do país tem o dever de “diligência, e dar exemplos”, no que diz respeito à contratação dos funcionários.
Mas, ao invés disso, criticou, há um Ministério de Modernização do Estado e Administração Pública que “persegue e discrimina” os funcionários públicos com contratos precários e salários de miséria.
“Os professores, os tripulantes de cabine, os oficiais de justiça a polícia nacional, e judiciária, aduaneiros, os médicos, a segurança privada, enfermeiros e técnicos de saúde têm travado nos últimos tempos uma luta sem trégua com o Governo, no sentido de verem os seus direitos respeitados”, precisou.
Relativamente ao Código Laboral, que está na forja a sua terceira alteração, Joaquina Almeida compreende que a sua modificação visa “única e simplesmente” a diminuição dos direitos dos trabalhadores, em nome da competitividade e benefícios dos empregadores.
“Estamos atentos e lutamos para que essas alterações não se efectivem porque serão lesivas aos trabalhadores”, completou, apontando também o dedo à “inoperância” da Direcção Geral do Trabalho, esperando que não seja “um comissário, mas sim uma figura com perfil que confere competência e dinâmica à instituição”.
Reiterando que não há motivos para celebrar o 1º de Maio num clima de festa, já que o Governo, conforme frisou, tem “ignorado” as reivindicações dos trabalhadores, Joaquina Almeida concluiu encorajando os laboriosos, deixando uma mensagem de paz, tranquilidade e esperança “num mundo melhor, plural, inclusivo, justo e solidário”.
