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Em declarações ao Expresso das Ilhas, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), Jorge Cardoso, afirma que o estado da Nação é “bastante complicado” no que tange à situação laboral dos trabalhadores cabo-verdianos, inclusive para os professores.
“Verificamos que ao longo de vários anos as carreiras ficaram completamente congeladas, os salários sem qualquer melhoria e, em contrapartida, uma inflação exorbitante em todos os produtos, inclusive produtos de primeira necessidade. Daí que consideramos que o estado da Nação é bastante complicado a nível laboral e a nível da vida do trabalhador”, considera.
Para o sindicalista, é preciso melhorar a tabela salarial e repor a dignidade na vida dos trabalhadores em geral, e em específico dos professores que o sindicato representa.
Entre os pontos que poderiam melhorar a situação dos professores, Jorge Cardoso enumera o desbloqueio da carreira.
“Não é razoável que os trabalhadores continuem a ver as suas carreiras bloqueadas com 20 ou mais de 20 anos de serviço, sem qualquer mudança de nível. É inaceitável e consideramos muitíssimo grave para a nossa classe profissional”, sustenta.
Ainda melhoraria a situação dos professores a questão dos professores que adquiriram novas habilitações.
“Temos professores que estão para serem requalificados de 2019 a esta parte, temos professores que trabalham na monodocência que não podem ter a carga horária reduzida, há a questão do pagamento do subsídio pela não redução da carga horário que remonta de 2018 a esta parte e temos a questão da própria carreira profissional que de 2014 a esta parte ninguém viu qualquer evolução”, indicou.
“Calamidade laboral em todos os aparelhos do Estado”
Para o Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços (SIACSA), apesar da situação difícil a nível internacional, causada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, o país podia estar melhor a nível da política, da criminalidade e a nível laboral.
“Estamos também numa situação de criminalidade exagerada, crimes contra mulheres, o que para mim é uma situação que não poderia estar a acontecer. Um país com 48 anos de independência deveria estar mais maduro em termos desses acontecimentos. As pessoas andam a matar por tudo e por nada. De qualquer forma, o estado da Nação não deve ser pintado de branco, mas também não deve ser pintado de negro”, acredita Gilberto Lima.
Contudo, segundo Gilberto Lima, um dos pontos mais críticos é a “calamidade laboral em todos os aparelhos do Estado”.
“Por exemplo, atrasos no pagamento dos salários, a não actualização salarial, falta de meios de trabalho dos bombeiros, entre outros. Para além da falta de empregos públicos para as pessoas que procuram o primeiro emprego. Claro está que há trabalho na construção civil, mas os cabo-verdianos neste momento não querem trabalhar na construção civil. Deixaram isto de lado para que os amigos da costa vizinha africana façam isso. Procuram outros tipos de trabalho. Aqui é que o Governo deve também promover e ver essa situação de emprego para os jovens”, argumenta.
Centrais com visões diferentes
Do ponto de vista da CCSL, apesar ainda dos efeitos negativos da Covid-19 e da guerra na Ucrânia, a situação laboral no país tende a melhorar e com alguns aspectos positivos.
O presidente José Manuel Vaz refere que há tendência da diminuição da inflação, diminuição da taxa de desemprego e a retoma dos reajustamentos salariais no sector público e alguns sectores privados.
“O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que falta para ser aprovado na Administração Pública, a resolução dos pendentes do pessoal da Direcção Nacional de Receitas do Estado, que neste momento está em fase de negociação, os pendentes dos enfermeiros também estão em fase de negociação”, elenca.
José Manuel Vaz menciona também que as pendências dos professores estão em negociação através dos respectivos sindicatos, bem como dos agentes prisionais, cujos sindicatos também estão em processo de negociaç~so com o Ministério da Justiça, dos guardas dos Tribunais que também há orientação no sentido da resolução das reivindicações, entre outros.
“Neste momento, temos em mente o parecer para apresentarmos ao Governo a questão do Código Laboral. Em relação ao Código Laboral, nós congratulamo-nos com a aprovação por unanimidade pelo Parlamento, do aumento da licença de parto das mulheres trabalhadoras cabo-verdianas de 70 para 90 dias e também da paternidade que vai ser agora a partir de 10 dias. Isso, para nós, são aspectos importantes e positivos que espelham a evolução positiva das relações de trabalho em Cabo Verde, não obstante, os pendentes que já fizemos referência”, diz.
Por seu turno, a secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, considera que apesar de ter baixado, 12,1% ainda é uma taxa elevada de desemprego.
“Cabo Verde tem uma população activa maioritariamente jovem que contribui muito para o desenvolvimento do país com a sua força e juventude. No entanto o desemprego nessa camada é uma triste realidade”, exemplifica.
E quando se fala de população empregada, Joaquina Almeida ressalta que grande parte é de pessoas cujo emprego não lhes tirou da pobreza, porque a grande maioria está no comércio e em outros onde os salários são próximos da salário mínimo.
“A vida está cada vez mais difícil e não há uma reposição do poder de compra, apesar de o Governo ter atribuído para uma franja dos funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mais baixos um aumento salarial”, aponta.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1128 de 12 de Julho de 2023.
