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Correia e Silva salientou a importância de uma abordagem holística ao pacote de medidas propostas, levando em consideração as limitações financeiras do país. Este, sublinhou que o objectivo é encontrar as melhores soluções que garantam a defesa dos interesses dos trabalhadores, ao mesmo tempo que assegurem a estabilidade económica e financeira e evitem aumentos de impostos para financiar despesas públicas.
O Primeiro-Ministro abordou ainda o contexto económico excepcional de 2022, quando a inflação disparou para 8%, muito acima da média de 2%. Correia e Silva reconheceu o desafio considerável de recuperar as perdas salariais em um ano tão atípico e sublinhou a necessidade de considerar diferentes posições, tanto dos sindicatos como das entidades patronais.
É preciso ter em conta que há um conjunto de medidas com implicações remuneratórias e na despesa. Não é só a actualização do salarial, é o novo plano de carreiras, funções e remunerações, a remuneração das pendências, o novo estatuto de pessoal dirigente. Nós queremos discutir este pacote em completo para poder definir quais são as melhores condições. Na base daquilo que são os recursos existentes no país”, referiu.
Equilibrar tendência de queda da inflação com estímulo ao consumo
O presidente do Conselho Superior das Câmaras de Comércio e Turismo de Cabo Verde, Marcos Rodrigues, mostrou-se optimista quanto à diminuição da inflação no país.
No entanto, enfatizou a importância de equilibrar esse cenário com estímulos ao consumo e ao crescimento económico.
Durante a apresentação dos detalhes sectoriais do Orçamento do Estado para 2024, Rodrigues destacou a necessidade de aumentar as vendas e expandir os negócios, permitindo que o sector empresarial tenha mais mercado, enquanto controla os preços para evitar uma escalada inflaccionária.
“Ou seja, nós queremos que se venda muito mais e continuemos a crescer para que os empresários tenham mais mercado e que façam mais negócios. Se fizerem menos negócios, é óbvio que a inflação poderá cair, mas nós queremos fazer mais negócios e controlarmos os preços para evitar escalada de subida da inflação”, augurou.
Sindicatos
A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS) propôs ao Governo a inclusão de apoio financeiro no Orçamento de Estado para 2024 destinado à formação e capacitação de dirigentes e delegados sindicais.
Joaquina Almeida expressou preocupação quanto à capacidade do orçamento de resolver problemas como o déficit habitacional e o aumento salarial proposto para trabalhadores do sector privado.
Mas, também criticou os aumentos salariais para funcionários públicos e pensionistas, destacando a disparidade relativamente aos altos funcionários do Governo.
A sindicalista instou o Governo a encontrar soluções para aliviar o sofrimento dos trabalhadores, incluindo a integração de funcionários precários na função pública e enfatizou a importância de apoiar organizações sindicais independentes no contexto das metas da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Por seu turno, o presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, expressou o seu apoio ao Orçamento de Estado para 2024, enfatizando a expectativa de melhorias significativas na situação económica, no empreendedorismo e na criação de empregos em benefício dos trabalhadores e das famílias de Cabo Verde.
Vaz também fez um apelo ao Governo para iniciar o diálogo e negociação com os sindicatos representativos de funcionários em regimes especiais, como professores, médicos, enfermeiros, policiais, juízes e magistrados, que não tiveram aumentos salariais nos últimos cinco anos.
O sindicalista sugeriu a possibilidade de um acordo geral a ser alcançado ao longo de um período de 3 a 5 anos, abrangendo essas categorias profissionais.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1145 de 8 de Novembro de 2023.
