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Os resultados apontam para a urgência de uma estratégia de comunicação mais eficaz e uma revisão das políticas de contribuição para garantir uma cobertura mais abrangente e equitativa. O estudo lançou luz sobre a viabilidade e os desafios da expansão da cobertura da segurança social para os trabalhadores da economia informal no arquipélago.
Sob a égide do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), a pesquisa visa identificar as barreiras enfrentadas por esses trabalhadores e propor medidas para uma maior inclusão no sistema de protecção social.
De acordo com o relatório do estudo, os resultados revelaram uma imagem detalhada do panorama dos trabalhadores informais em Cabo Verde. Com uma amostra representativa de 627 entrevistados, o estudo constatou que a maioria desses trabalhadores é composta por mulheres, com idades entre 25 e 44 anos e níveis de instrução variados, predominantemente até o Ensino Secundário incompleto. Suas profissões abrangem uma variedade de sectores, desde vendedores ambulantes até empregadas domésticas, comerciantes e peixeiras.
Uma das descobertas mais significativas foi a disposição dos trabalhadores informais em contribuir para a segurança social obrigatória. Cerca de 58,4% dos entrevistados expressaram essa disposição, destacando uma oportunidade clara para a expansão do sistema previdenciário.
No entanto, o estudo também identificou desafios importantes, como a falta de informação sobre os benefícios da segurança social, a inexistência de serviços próximos aos locais de trabalho desses trabalhadores e a incompatibilidade das taxas de contribuição com suas capacidades financeiras.
Apesar desses obstáculos, os entrevistados demonstraram satisfação geral com os serviços prestados pelo INPS, especialmente em relação à cobertura de medicamentos e subsídios à doença. No entanto, a comunicação foi identificada como uma área crítica que requer melhorias, com a maioria dos entrevistados citando recomendações de familiares e amigos como principal fonte de informação sobre os serviços de segurança social.
Com base nos resultados, foram formuladas uma série de recomendações para melhorar a comunicação e a sensibilização dos trabalhadores informais. Essas incluem o fortalecimento da comunicação de proximidade nos mercados informais, o uso de plataformas digitais e redes sociais e a promoção de uma educação precoce para a segurança social contributiva.
O estudo representa um passo importante na compreensão das necessidades e aspirações dos trabalhadores informais, fornecendo um roteiro para aprimorar a cobertura da segurança social e garantir uma protecção mais abrangente para todos os cidadãos do país.
