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De acordo com dados do relatório e contas de 2020 do INPS, 90,6% do valor desses apoios, equivalente a quase 1.400 milhões de escudos, foi utilizado no regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho ou ‘lay-off’ e 4,9% com subsídios de desemprego, com 75,8 milhões de escudos.
Segundo o INPS, entre Abril (início da pandemia) e Dezembro de 2020, foram atribuídos 1.544,4 milhões de escudos a 26.752 segurados, “em prestações sociais extraordinárias para mitigar os efeitos da crise pandémica”.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, anunciou em Julho a realização de um estudo sobre a aplicação do ‘lay-off’ em Cabo Verde – que continua em vigor, mas com acesso limitado a alguns sectores -, desde Abril de 2020, e os seus efeitos na sustentabilidade do INPS, remetendo para as suas conclusões uma decisão sobre uma eventual compensação financeira pelo Estado.
Contudo, alertou que a compensação pelo ‘lay-off’, em que o trabalhador recebe 70% do salário comparticipados pela entidade empregadora e pelo INPS, foi uma medida menos gravosa para a instituição do que os “despedimentos em massa” que teriam acontecido, com aquele instituto a “ter de pagar de subsídios de desemprego”.
Ainda de acordo com o relatório anual do INPS, beneficiaram de subsídio de desemprego em Cabo Verde 1.947 trabalhadores e do regime de ‘lay-off’ 18.195 trabalhadores (auferindo 70% do salário).
No documento, a instituição, enquanto Entidade Gestora do Sistema de Protecção Social Obrigatória, afirma que teve um papel “determinante na gestão dos desafios das vulnerabilidades que foram surgindo ao longo do ano”, devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, “cumprindo com a sua missão, proporcionando rendimentos substitutivos aos trabalhadores afectados pelos riscos sociais, quer através do pagamento do subsídio de desemprego e do lay-off (medida extraordinária), quer na protecção da doença dos segurados, pensionistas e familiares”.
O INPS pagou ainda 27,5 milhões de escudos em subsídios de isolamento profilático (ou quarentena) a 2.212 trabalhadores durante o ano de 2020 e atribuiu 42,1 milhões de escudos em prestações sociais de emergência a 4.218 cidadãos.
