Medidas de mitigação dos impactos da pandemia custaram 1,4 milhões de contos ao INPS

PorSheilla Ribeiro,1 abr 2021 12:17

O custo global das medidas de mitigação dos efeitos da COVID-19 alcançou o montante de 1,4 milhões de contos, tendo sido o layoff a prestação que representou maior custo - cerca de 90% do valor pago pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) durante o ano de 2020. A ilha do Sal foi a que absorveu a maior percentagem dos benefícios extraordinários, seguida das ilhas de Santiago e São Vicente.

A informação foi hoje avançada pela presidente do INPS, Orlanda Ferreira, durante uma conferência de imprensa com o objectivo de apresentar as actividades e resultados do ano 2020 da instituição.

Segundo Orlanda Ferreira, todas as demais prestações, devido à COVID-19, registaram variações acima do normal.

“O subsídio desemprego, pagamos cerca de 127 mil contos, três vezes mais aquilo que pagávamos no ano anterior; subsídio de isolamento perfilar, por causa da doença, foram pagos a 2.212 trabalhadores, cerca de 27 mil contos; rendimento solidário [pago] a 4.218 trabalhadores, 42 mil contos, e suspensão de contratos de trabalho, mais conhecidos por layoff, foram pagos a 18.195 trabalhadores, cerca de 1,3 milhões de contos”, informou.

A ilha do Sal foi a que absorveu a maior percentagem dos benefícios extraordinários, seguido das ilhas de Santiago e de São Vicente. A população alvo, que são os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores inscritos no regime especial das micro e pequenas empresas e contribuintes domésticos, representa 41% do total dos trabalhadores inscritos no INPS.

No que diz respeito às contribuições das entidades empregadoras para com a entidade gestora de protecção social, Orlanda Ferreira referiu um decréscimo nas contribuições declaradas na ordem dos 7,7%, face ao registado em 2019.

“Ou seja, no ano de 2020 registamos contribuições declaradas de 10,7 milhões de contos contra 11,6 milhões declaradas em 2019. Gostaríamos de enfatizar que a taxa de cobrança foi de 80,6%, o que nos preocupa, menos 11,4% do registado em 2019, com impacto no stock da dívida na ordem dos 28%, pese embora a situação vivida e que nós todos conhecemos as dificuldades das entidades empregadoras”, disse.

Para as contribuições declaradas contribuíram o aumento do número de entidades empregadoras inscritas em mais de 646, numa variação de 4,3% com destaque para os de conta própria.

Em termos de carteira de activos, o INPS concluiu o ano de 2020 com uma carteira de investimentos avaliado em 83 milhões de contos, um montante que representa cerca de 40% do PIB de Cabo Verde.

De acordo com os dados apresentados pela presidente da instituição, o INPS registou uma taxa de capitalização na ordem dos 13% comparativamente ao ano de 2019 e um crescimento médio, nos últimos anos, de 16% da carteira de activos.

Quanto ao saldo das contas do ano de 2020, o INPS alcançou aproximadamente 4,4 milhões de contos acima do valor inicialmente previsto tendo em conta a pandemia. Para este resultado contribuíram os resultados operacionais na ordem dos 3,6 milhões de contos e os resultados financeiros na ordem dos 2,1 milhões de contos.

“Até este momento e no ano de 2020, não tivemos necessidade, pelos resultados, de mexer nas nossas reservas. Com as receitas entradas conseguimos dar cobertura não só às prestações que consideramos clássicas, e ainda também dar cobertura a todas as medidas implementadas extraordinárias”, afirmou.

Outros resultados

Durante 2020, mais 6.711 pessoas tiveram garantida a cobertura de protecção social, representando um aumento de 45,7% para 46,5%.

Já a cobertura da população empregada alcançou os 58,4%. Por exemplo, os segurados inscritos cresceram 3,5%, mais 3.655 novas inscrições; os pensionistas cresceram 4,1%, 334 novos pensionistas; os beneficiários, que são os familiares dos segurados, cresceram 2,2%, mais 2.622 familiares.

“Porém, e apesar das novas inscrições de segurados, no dia 31 de Dezembro de 2020, registávamos 87.276 segurados activos, ou seja, menos 5.380 face ao iniciado a 1 de Janeiro do mesmo ano. No que refere às prestações pagas durante o ano 2020, alcançaram o montante de 5,7 milhões de contos, representando um aumento de 4,4% em comparação com o ano transacto”, apresentou Orlanda Ferreira.

Dos 5,7 milhões pagos, prosseguiu, 2,7 foram no âmbito de doença e maternidade com destaque para as prestações em espécie. O subsídio de desemprego foi a prestação que registou a maior variação em 2020 comparativamente ao ano de 2019, tendo sido pago o montante de 127 mil contos, cerca de 3 vezes mais de prestações pagas em 2019, seguido das pensões.

As pensões pagas aos 8.399 pensionistas representaram um acréscimo de 16,8% face ao ano de 2019. Os custos com transporte e estadia no âmbito das evacuações aumentaram durante o ano em apreço, tendo em atenção o estado de emergência.

“O INPS esteve a assegurar as evacuações de máxima urgência, evacuações essas que foram realizadas com recurso a fretamento de aviões, dado a situação clínica dos beneficiários, referindo-se ainda aos doentes que ficaram retidos na Praia e em São Vicente onde se encontravam em tratamento e que não puderam regressar às suas ilhas de residência”, revelou.

A presidente do INPS realçou ainda que do ano 2019 para o ano de 2020, em termos quantitativos, quer as evacuações internas, quer as evacuações externas diminuíram 26% e 28,2%, respectivamente. 

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Autoria:Sheilla Ribeiro,1 abr 2021 12:17

Editado porSara Almeida  em  16 abr 2021 9:19

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