O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) apresentou hoje, na Praia, o “Plano de Acção Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente 2022-2024”, orçado em 97 milhões de escudos cabo-verdianos. O plano inicia em Julho.

De Janeiro a Abril de 2022, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente(ICCA) recebeu 62 denúncias de sexual de menor em todo o território nacional. A maioria das vítimas são meninas.

Celebra-se no dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, uma efeméride que é comemorada anualmente em homenagem às crianças. Este ano para assinalar a data, a Unitel T+, apresenta na Cidade da Praia o Festival Panda para fazer a festa das crianças.

Erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta é o objectivo máximo de Cabo Verde, e todos os sectores trabalham transversalmente para o mesmo desiderato, garante Lídia Lima. O foco são as famílias, em particular as crianças. Em conversa com o Expresso das Ilhas, por ocasião do Dia Mundial da Família, 15 de Maio, a Secretária de Estado da Inclusão Social fala da situação socio-económica das famílias, dos programas em curso e de projectos futuros para proporcionar uma infância tranquila às crianças, trabalhando (também) assim para quebrar os ciclos de pobreza e garantir a continuidade do desenvolvimento do país.

O Sal é a ilha com maior número de menores em situação de risco. A informação foi avançada, esta manhã, pela presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em declarações aos jornalistas à margem da Formação para os Profissionais/Monitores do ICCA em Matéria do Atendimento e do Cuidado.

Os números sobre gravidez precoce no Inquérito Demográfico de Saúde Reprodutiva III (IDSR) do INE indicavam que em 2018 havia 9.593 grávidas, entre os 10 e os 19 anos. No momento do inquérito, 12% das adolescentes de 15 a 19 anos de idade já tinham tido, pelo menos, um filho (nado-vivo), contra 15,2% em 2005. Três anos depois deste estudo, a gravidez na adolescência continua sendo uma preocupação. Neste sentido, o ICIEG lançou, no passado mês do Julho, a campanha “Adolescência primeiro, gravidez depois”.

Diminuir o número de crianças e adolescentes na rua, visando a sua reintegração familiar, escolar e profissional. Eis um dos objectivos do projecto de reforço da capacitação interventiva do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, socializado hoje na Praia.

São deixados sozinhos em casa. E logo saem para a rua, sozinhos ou na companhia de outras crianças. Horas a fio sem supervisão e cuidado de adultos. Cabo Verde congratula-se por, alegadamente, não ter crianças de rua. Mas parece haver um aumento de crianças que deambulam nas ruas, muitas vezes pedindo dinheiro, por vezes até com incentivo da família...

O impacto económico da COVID-19 associado à falta de rendimento das famílias fez aumentar o número de crianças a vender nas ruas da cidade de Sal Rei, e mesmo nos povoados, empurrando-as para o risco deste tipo de trabalho.

O Estado, na sua vertente social, tem que apostar muito nas instituições de protecção das crianças e defendeu a necessidade de acelerar o processo de vacinação contra a COVID-19

Instituições cabo-verdianas admitem a possibilidade da crise provocada pela pandemia aumentar o fenómeno de crianças na rua e o trabalho infantil

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) defende a responsabilização dos pais e encarregados de educação por deixarem filhos menores na rua a pedir dinheiro.

O Tribunal da Comarca da Praia decretou internamento preventivo no Hospital Psiquiátrico da Trindade ao suspeito da prática de homicídio tentado, ocorrido no passado dia 24 de Dezembro de 2020, tendo como vítima, uma criança de 11 meses, no Centro de Emergência Infantil da Praia.

O abuso e a exploração sexual de menores são um dos grandes males que precisam de ser erradicados da nossa sociedade. Posição defendida, esta manhã, pelo Presidente da República, no discurso de abertura do fórum infanto-juvenil 2020, sob a temática “Um dia para reimaginar um futuro melhor para cada criança”, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

O Instituto Cabo-verdiano da Crianças e Adolescentes (ICCA) recebeu este ano 1993 denúncias de violação dos direitos da criança.

Ninguém sabe ainda ao certo o que aconteceu no confinamento, mas os dados do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) mostram que poderá ter havido um aumento de abuso sexual durante o estado de Emergência

São o tipo de crimes que mais preocupa e enoja a sociedade cabo-verdiana e contra os quais algumas lacunas legais foram identificadas. Falamos dos crimes sexuais contra menores, que deverão ser agora tratados sob um novo quadro legal, que garante maior protecção e salvaguarda dos direitos das crianças. O Projecto de Lei sobre Crimes de agressão, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes subiu esta semana ao parlamento, para discussão na generalidade, e estas são algumas das suas marcas.

A delegada do ICCA, na ilha do Sal, lamentou hoje o ressurgimento de crianças pedintes na cidade dos Espargos, mas encontra na pandemia da COVID-19 a explicação para tal realidade noutros pontos da ilha.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente apontou a ilha do Maio como a que maior número de denúncias tem tido a nível de trabalho infantil, sobretudo na área de pesca, apanha do sal e agricultura.

Esta declaração foi feita hoje pela presidente do Instituto Cabo-verdiano de Crianças e Adolescentes (ICCA), Maria Livramento Silva, no âmbito do Dia Internacional da Criança que se assinala a 1 de Junho.