​O Governo nomeou Zaida Morais de Freitas como nova presidente do conselho directivo do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em substituição da Maria Medina Silva, que ocupava o cargo desde 2019.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) inaugura esta segunda-feira, 02, o Centro de Emergência Infantil na Ilha do Sal, localizado em Espargos. A inauguração acontece no âmbito das iniciativas destinadas à protecção de crianças e adolescentes e será presidida pelo Primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva.

Nos becos e ruas movimentados da cidade da Praia, um fenómeno tem preocupado autoridades e comunidades locais, ganhando cada vez mais destaque: a crescente participação dos jovens na criminalidade. Nesta reportagem vamos explorar as raízes desse problema que afecta a capital, buscando entender os factores que levam os jovens a entrarem no mundo do crime e as possíveis soluções para reverter essa “tendência preocupante”. Trouxemos relatos de pessoas que vivem esta situação e suas consequências, assim como especialistas e instituições que trabalham a problemática.

Instituições que trabalham pelos direitos das crianças em Cabo Verde consideram que o país está numa “situação privilegiada” em termos de direitos a nível das crianças africanas.​ Esta é a percepção dos responsáveis do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), da Associação Crianças Desfavorecidas (Acrides) e da Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde, entrevistados a propósito do Dia Internacional da Criança Africana.

​Um indivíduo do sexo masculino, 59 anos, natural da ilha do Fogo, indiciado de cinco de abuso sexual de crianças e um de agressão sexual vai aguardar os trâmites ulteriores do processo em prisão preventiva.

O Governo quer os serviços do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) mais próximos das comunidades. O objectivo é responder, de forma mais eficaz, aos problemas que afectam crianças em situação de rua, no seio de famílias pobres e vítimas de agressão, disse hoje, em São Vicente, a Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima.

​O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reiterou hoje , no Sal, a necessidade de um “trabalho forte” na prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como se fazer denúncias, visando o combate à problemática no país.

Este ano, os Cabo Verde Music Awards (CVMA) unem a sua voz à causa da luta contra a violência sexual contra crianças e adolescentes, em parceria com as Nações Unidas, através do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, e do Fundo das Nações Unidas para a População, UNFPA, e também com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, ICCA, e o Ministério da Justiça.

O Governo aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e o respetivo Quadro de Pessoal, de acordo com uma publicação na página do Governo.

Apesar das várias campanhas de sensibilização, os casos de alunas grávidas continuam a ser uma preocupação para os responsáveis de estabelecimentos de ensino. Na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva (ESACS), em Santa Cruz, por exemplo, há neste momento 13 alunas grávidas e 36 que já são mães. No concelho de Santa Catarina, pelo menos 10 alunas já são mães e três estão grávidas. Tudo se torna ainda mais preocupante quando a grande maioria foi engravidada por homens mais velhos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Foi apresentado, hoje, na Praia, o anteprojecto da Proposta de Lei de Revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente e do anteprojecto da sua Regulamentação.

O Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA) vai, no próximo ano, iniciar uma formação em educação sexual destinada a professores em toda a rede pública do ensino pré-escolar. A iniciativa está enquadrada no “Plano de Acção Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente 2022-2024” arrancada por essa instituição em Julho último.

O primeiro hospital privado a surgir em Cabo Verde faz a manchete desta edição do Expresso das Ilhas.

A campanha Responsabilização Parental, promovida pelas Aldeias SOS, tem vindo a ganhar seguidores e participantes. Além da consciencialização para o cuidado parental, esta mobilização da sociedade pretende também funcionar como um lobby para a discussão e aprovação de um quadro legal que, de facto, responsabilize quem falha nos cuidados para com os filhos.

A delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realiza uma colónia de férias para 40 crianças vulneráveis das comunidades de Achada Furna, Cabeça Fundão e Chã das Caldeiras, do município de Santa Catarina do Fogo.

“… a morabeza, a nossa morabeza, tinha uma espiritualidade muito própria da alma crioula; uma forma de ser e de estar que transmitia generosidade e inspirava confiança; um estilo peculiar que presenteava amabilidade e cativava quem a descobria.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) apresentou hoje, na Praia, o “Plano de Acção Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente 2022-2024”, orçado em 97 milhões de escudos cabo-verdianos. O plano inicia em Julho.

De Janeiro a Abril de 2022, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente(ICCA) recebeu 62 denúncias de sexual de menor em todo o território nacional. A maioria das vítimas são meninas.

Celebra-se no dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, uma efeméride que é comemorada anualmente em homenagem às crianças. Este ano para assinalar a data, a Unitel T+, apresenta na Cidade da Praia o Festival Panda para fazer a festa das crianças.

Erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta é o objectivo máximo de Cabo Verde, e todos os sectores trabalham transversalmente para o mesmo desiderato, garante Lídia Lima. O foco são as famílias, em particular as crianças. Em conversa com o Expresso das Ilhas, por ocasião do Dia Mundial da Família, 15 de Maio, a Secretária de Estado da Inclusão Social fala da situação socio-económica das famílias, dos programas em curso e de projectos futuros para proporcionar uma infância tranquila às crianças, trabalhando (também) assim para quebrar os ciclos de pobreza e garantir a continuidade do desenvolvimento do país.