​A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) destaca o compromisso de acelerar as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente a 16.2, que visa erradicar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes.

Professores da escola de Lazareto, em São Vicente, denunciaram à Polícia Nacional um alegado esquema de violação sexual de menores orquestrado por três adolescentes, com idades entre os 14 e os 17 anos, cujas vítimas pertenciam à comunidade.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) lançou, nas plataformas digitais, “Protegem” a música oficial da campanha “PROTEJA - Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual”.

​O ministro da Família e da Inclusão Social apelou hoje à sociedade cabo-verdiana para que esteja vigilante e adopte uma postura de tolerância zero contra qualquer tipo de violação dos direitos das crianças.

Em 2023, o ICCA registou 211 denúncias de casos de violência contra crianças. Ainda assim, o número é menor, face a 2022, quando foram assinalados 218 casos

A secretária de Estado de Inclusão Social disse hoje que já foi aprovado um orçamento de cerca de 12 mil contos, proveniente do Fundo Mais, para reabilitar instalações do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) está a acompanhar pela segunda vez as crianças de Salamansa vítimas de abuso sexual e alerta à população que a exposição é uma segunda violência cometida sobre as envolvidas.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reiterou esta terça-feira o propósito do Governo de eliminar o fenómeno de crianças de e na rua em Cabo Verde.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) efectuou 168 intervenções em casos relacionados com o abuso e violação sexual contra crianças e adolescentes só este ano, informou hoje a presidente Zaida Freitas.

​O Governo nomeou Zaida Morais de Freitas como nova presidente do conselho directivo do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em substituição da Maria Medina Silva, que ocupava o cargo desde 2019.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) inaugura esta segunda-feira, 02, o Centro de Emergência Infantil na Ilha do Sal, localizado em Espargos. A inauguração acontece no âmbito das iniciativas destinadas à protecção de crianças e adolescentes e será presidida pelo Primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva.

Nos becos e ruas movimentados da cidade da Praia, um fenómeno tem preocupado autoridades e comunidades locais, ganhando cada vez mais destaque: a crescente participação dos jovens na criminalidade. Nesta reportagem vamos explorar as raízes desse problema que afecta a capital, buscando entender os factores que levam os jovens a entrarem no mundo do crime e as possíveis soluções para reverter essa “tendência preocupante”. Trouxemos relatos de pessoas que vivem esta situação e suas consequências, assim como especialistas e instituições que trabalham a problemática.

Instituições que trabalham pelos direitos das crianças em Cabo Verde consideram que o país está numa “situação privilegiada” em termos de direitos a nível das crianças africanas.​ Esta é a percepção dos responsáveis do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), da Associação Crianças Desfavorecidas (Acrides) e da Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde, entrevistados a propósito do Dia Internacional da Criança Africana.

​Um indivíduo do sexo masculino, 59 anos, natural da ilha do Fogo, indiciado de cinco de abuso sexual de crianças e um de agressão sexual vai aguardar os trâmites ulteriores do processo em prisão preventiva.

O Governo quer os serviços do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) mais próximos das comunidades. O objectivo é responder, de forma mais eficaz, aos problemas que afectam crianças em situação de rua, no seio de famílias pobres e vítimas de agressão, disse hoje, em São Vicente, a Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima.

​O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reiterou hoje , no Sal, a necessidade de um “trabalho forte” na prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como se fazer denúncias, visando o combate à problemática no país.

Este ano, os Cabo Verde Music Awards (CVMA) unem a sua voz à causa da luta contra a violência sexual contra crianças e adolescentes, em parceria com as Nações Unidas, através do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, e do Fundo das Nações Unidas para a População, UNFPA, e também com o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, ICCA, e o Ministério da Justiça.

O Governo aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e o respetivo Quadro de Pessoal, de acordo com uma publicação na página do Governo.

Apesar das várias campanhas de sensibilização, os casos de alunas grávidas continuam a ser uma preocupação para os responsáveis de estabelecimentos de ensino. Na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva (ESACS), em Santa Cruz, por exemplo, há neste momento 13 alunas grávidas e 36 que já são mães. No concelho de Santa Catarina, pelo menos 10 alunas já são mães e três estão grávidas. Tudo se torna ainda mais preocupante quando a grande maioria foi engravidada por homens mais velhos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Foi apresentado, hoje, na Praia, o anteprojecto da Proposta de Lei de Revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente e do anteprojecto da sua Regulamentação.