O Governo aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Pessoal do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e o respetivo Quadro de Pessoal, de acordo com uma publicação na página do Governo.

Apesar das várias campanhas de sensibilização, os casos de alunas grávidas continuam a ser uma preocupação para os responsáveis de estabelecimentos de ensino. Na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva (ESACS), em Santa Cruz, por exemplo, há neste momento 13 alunas grávidas e 36 que já são mães. No concelho de Santa Catarina, pelo menos 10 alunas já são mães e três estão grávidas. Tudo se torna ainda mais preocupante quando a grande maioria foi engravidada por homens mais velhos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Foi apresentado, hoje, na Praia, o anteprojecto da Proposta de Lei de Revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente e do anteprojecto da sua Regulamentação.

O Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA) vai, no próximo ano, iniciar uma formação em educação sexual destinada a professores em toda a rede pública do ensino pré-escolar. A iniciativa está enquadrada no “Plano de Acção Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente 2022-2024” arrancada por essa instituição em Julho último.

O primeiro hospital privado a surgir em Cabo Verde faz a manchete desta edição do Expresso das Ilhas.

A campanha Responsabilização Parental, promovida pelas Aldeias SOS, tem vindo a ganhar seguidores e participantes. Além da consciencialização para o cuidado parental, esta mobilização da sociedade pretende também funcionar como um lobby para a discussão e aprovação de um quadro legal que, de facto, responsabilize quem falha nos cuidados para com os filhos.

A delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realiza uma colónia de férias para 40 crianças vulneráveis das comunidades de Achada Furna, Cabeça Fundão e Chã das Caldeiras, do município de Santa Catarina do Fogo.

“… a morabeza, a nossa morabeza, tinha uma espiritualidade muito própria da alma crioula; uma forma de ser e de estar que transmitia generosidade e inspirava confiança; um estilo peculiar que presenteava amabilidade e cativava quem a descobria.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) apresentou hoje, na Praia, o “Plano de Acção Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente 2022-2024”, orçado em 97 milhões de escudos cabo-verdianos. O plano inicia em Julho.

De Janeiro a Abril de 2022, o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente(ICCA) recebeu 62 denúncias de sexual de menor em todo o território nacional. A maioria das vítimas são meninas.

Celebra-se no dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança, uma efeméride que é comemorada anualmente em homenagem às crianças. Este ano para assinalar a data, a Unitel T+, apresenta na Cidade da Praia o Festival Panda para fazer a festa das crianças.

Erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta é o objectivo máximo de Cabo Verde, e todos os sectores trabalham transversalmente para o mesmo desiderato, garante Lídia Lima. O foco são as famílias, em particular as crianças. Em conversa com o Expresso das Ilhas, por ocasião do Dia Mundial da Família, 15 de Maio, a Secretária de Estado da Inclusão Social fala da situação socio-económica das famílias, dos programas em curso e de projectos futuros para proporcionar uma infância tranquila às crianças, trabalhando (também) assim para quebrar os ciclos de pobreza e garantir a continuidade do desenvolvimento do país.

O Sal é a ilha com maior número de menores em situação de risco. A informação foi avançada, esta manhã, pela presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em declarações aos jornalistas à margem da Formação para os Profissionais/Monitores do ICCA em Matéria do Atendimento e do Cuidado.

Os números sobre gravidez precoce no Inquérito Demográfico de Saúde Reprodutiva III (IDSR) do INE indicavam que em 2018 havia 9.593 grávidas, entre os 10 e os 19 anos. No momento do inquérito, 12% das adolescentes de 15 a 19 anos de idade já tinham tido, pelo menos, um filho (nado-vivo), contra 15,2% em 2005. Três anos depois deste estudo, a gravidez na adolescência continua sendo uma preocupação. Neste sentido, o ICIEG lançou, no passado mês do Julho, a campanha “Adolescência primeiro, gravidez depois”.

Diminuir o número de crianças e adolescentes na rua, visando a sua reintegração familiar, escolar e profissional. Eis um dos objectivos do projecto de reforço da capacitação interventiva do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, socializado hoje na Praia.

São deixados sozinhos em casa. E logo saem para a rua, sozinhos ou na companhia de outras crianças. Horas a fio sem supervisão e cuidado de adultos. Cabo Verde congratula-se por, alegadamente, não ter crianças de rua. Mas parece haver um aumento de crianças que deambulam nas ruas, muitas vezes pedindo dinheiro, por vezes até com incentivo da família...

O impacto económico da COVID-19 associado à falta de rendimento das famílias fez aumentar o número de crianças a vender nas ruas da cidade de Sal Rei, e mesmo nos povoados, empurrando-as para o risco deste tipo de trabalho.

O Estado, na sua vertente social, tem que apostar muito nas instituições de protecção das crianças e defendeu a necessidade de acelerar o processo de vacinação contra a COVID-19

Instituições cabo-verdianas admitem a possibilidade da crise provocada pela pandemia aumentar o fenómeno de crianças na rua e o trabalho infantil

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) defende a responsabilização dos pais e encarregados de educação por deixarem filhos menores na rua a pedir dinheiro.