Onze crianças viviam na rua em Cabo Verde no ano passado. Cerca de 200 circulavam nas vias públicas todos os dias, sem supervisão e sem protecção. São números que ilustram um fenómeno ainda preocupante, para o qual não há respostas fáceis, e que o ICCA quis colocar em destaque este ano. “Criança não é de rua” foi, aliás, o lema da Marcha do Dia da Criança, este 1 de Junho. Este fenómeno é apenas uma das várias preocupações que a presidente do ICCA, Zaida Freitas, aborda nesta entrevista ao Expresso das Ilhas. Da violência sexual à mudança de mentalidades, da responsabilidade parental à necessidade de uma política mais holística de protecção, a responsável traça o retrato dos principais desafios da infância no país. Fala ainda do novo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera um avanço significativo, mas cuja implementação levanta desafios exigentes. Como sublinha, “nenhuma lei, por melhor que seja, transforma a realidade.”

Destaque de manchete na edição desta semana do Expresso das Ilhas para o processo eleitoral que se vai iniciar no MpD.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, manifestou hoje preocupação com as crianças em situação de rua no país e defendeu o reforço das medidas de prevenção junto das famílias e comunidades.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realiza, no próximo dia 1 de Junho, segunda-feira, a Marcha pelos Direitos das Crianças, uma iniciativa que assinala o Dia Internacional da Criança sob o lema “Criança Não é de Rua – Que a Rua Seja Palco para Brincadeiras, Nunca o Lar de Uma Criança”.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, afirmou hoje que a instituição encara com expectativa positiva a entrada do novo governo, defendendo a continuidade das políticas de protecção infanto-juvenil.

O Procurador-Geral da República, Luís Landim, realizou, na quarta-feira, 13, uma reunião de trabalho com a presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, Zaida Freitas, que estava acompanhada de sua equipe técnica e jurídica.

O número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes diminuiu de 184 casos, em 2024, para 144 em 2025. As situações dizem respeito a menores com idades entre os 2 e os 17 anos, anunciou hoje o ICCA. Os dados mais recentes foram divulgados hoje, na Praia, pelo coordenador do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Nilson Mendes.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) prevê, no plano de actividades para 2026, a continuidade da “Campanha Proteja”, com atenção especial aos adolescentes em situações de abuso e violência sexual, anunciou hoje a presidente da instituição.

​A secretária de Estado da Inclusão Social disse hoje que o novo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai “clarificar certos procedimentos” na adopção de crianças, com vista a melhorar a actuação das autoridades nacionais.

Entre Outubro de 2024 e Outubro de 2025, o número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes registadas no Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) diminuiu de 184 casos para 125, o que representa uma redução superior a seis dezenas de situações. Os dados foram avançados pelo coordenador do Plano de Acção Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Nilson Mendes, que aponta o reforço das campanhas de sensibilização como um dos factores determinantes desta descida.

Destaque de manchete para as entrevistas com António Ludgero Correia, Júlio Correia e Paulino dias em que se perspectiva o ano que agora começou.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) apela à população para não oferecer dinheiro, géneros alimentícios ou outros produtos às crianças em situação de rua.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) informa que dispõe, há vários anos, de Centros de Dia em quase todas as ilhas do país. Estes espaços oferecem acolhimento, protecção e acompanhamento diário a crianças e adolescentes, contribuindo para o seu bem-estar e desenvolvimento integral.

São Vicente acolhe hoje a Conferência “Protecção da Criança em Contexto das Mudanças Climáticas”. O evento, realizado pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, em parceria com a UNICEF, no auditório da Escola Industrial e Comercial do Mindelo, marca o Dia Mundial da Criança e os 36 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) alertou, hoje, para os riscos do uso de imagens de crianças e adolescentes em campanhas de ajuda em São Vicente, pois podem expor os menores a perigos e configuram violação dos seus direitos.

​A psicóloga do ICCA Aliana Carvalho alertou esta quarta-feira que muitos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes continuam a não ser reconhecidos como crime pela sociedade cabo-verdiana, sobretudo quando não envolvem contacto físico directo.

A Lei do Aborto em vigor, que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG) até às 12 semanas de gestação, não distingue pessoas, casos e circunstâncias. É igual para mulheres adultas ou crianças. É igual para gravidezes feitas no amor ou na violência. E parece haver um silenciamento quase total sobre estas últimas. Uma omissão geral do sistema e uma dupla falha quando se trata de crianças e adolescentes, faixa etária na qual o país se desdobra em papéis e leis sem nunca abordar esta problemática.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realizou hoje uma acção de sensibilização pelas ruas da Palmeira, no Sal, para reforçar a prevenção e combate a todas as formas de exploração do trabalho infantil e adolescente. A iniciativa marca o Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, celebrado anualmente a 12 de Junho.

A presidente do Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA) disse esta quarta-feira no Mindelo que o ICCA registou 184 denúncias de casos de abuso sexual em 2024, sendo 14 do sexo masculino e 170 do sexo feminino.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, alertou hoje sobre os riscos crescentes do uso da internet, apelando à responsabilidade dos adultos e à criação de estratégias eficazes para proteger os mais jovens.