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A ameaça foi feita esta terça-feira, na Praia, pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviço (STCS), Benito Gomes, explicando que os trabalhadores têm enfrentado condições precárias, especialmente no Centro de Emergência Infantil de Achada Limpo.
"Os monitores reclamam a falta de pessoal, com pelo menos cinco monitores a desvincularem-se do ICCA no último ano. Trabalham em dias de descanso semanal e ultrapassam 42 horas de trabalho semanal sem folga adequada", denunciou.
Entre as queixas apresentadas está também a falta de um horário de descanso e de intervalos para refeições, além do risco inerente ao trabalho com crianças e adolescentes que apresentam grau de agressividade.
Segundo Benito Gomes, o pagamento do subsídio de risco já deveria ter sido regulamentado e efectivado conforme acordado entre o sindicato, a direcção do ICCA e a Direção-Geral do Trabalho, mas a nova administração do instituto não tem demonstrado interesse em avançar com o processo.
"Em Dezembro de 2022, suspendemos uma greve após um acordo que previa a regulamentação e o pagamento do subsídio até Janeiro de 2023. No entanto, com a mudança na direcção do ICCA, o processo ficou paralisado", afirmou o sindicalista.
A decisão sobre a greve depende agora da reunião marcada para sexta-feira com a direcção do ICCA. Caso as respostas não sejam satisfatórias, os trabalhadores avançarão com a greve.
Outro ponto de destaque na reunião dos trabalhadores foi a questão da integração dos funcionários do ICCA no sistema de protecção social obrigatória gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Segundo Benito Gomes, os trabalhadores que ingressaram antes de 2006 defendem a manutenção no regime actual da função pública, pois temem prejuízos na sua aposentadoria.
Por seu lado, o trabalhador do ICCA Mário Borges Cardoso reforça as reivindicações, denunciando que muitos funcionários já completaram 60 anos de idade e 38 anos de serviço, mas encontram-se impedidos de se reformar devido a contradições na aplicação das leis.
“O INPS pretende reformar os funcionários do ICCA independentemente da lei existente, criando uma desigualdade. Temos pareceres jurídicos que nos dão razão, mas a entidade insiste em agir com parcialidade", afirmou.
Borges Cardoso também criticou a falta de cumprimento do acordo firmado sobre o subsídio de risco, destacando que a nova administração do ICCA não tem dado seguimento ao compromisso estabelecido.
"Esse tratado foi entre instituições, não entre a nova presidente e a Direcção-Geral do Trabalho. Ela tem que dar continuidade ao que já foi acordado", disse.
Os trabalhadores do ICCA reivindicam um subsídio de risco semelhante ao recebido pelos técnicos de reinserção social, no valor mensal de aproximadamente 9.000 escudos.
