O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em parceria com a Aldeia SOS, Polícia Nacional e membros do Comité Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente montou um esquema para controlar a entrada de menores nos locais de diversão nocturna.
A delegada do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Samira Teixeira, que lidera o processo de controlo de entrada de menores, disse que na noite de domingo várias dezenas de menores foram barrados à porta de entrada do Presídio.
A equipa de fiscalização, devidamente sinalizada e com colete refletor verde alface, concentrou-se perto da porta de entrada e todas as pessoas que são suspeitas de serem menores de idade são abordadas pelos elementos da fiscalização que solicitam o documento de identificação.
Se a pessoa é menor de idade é afastada da fila e impedida de entrar pelos agentes da Polícia Nacional, disse Samira Teixeira, que sublinhou que já depararam com casos de falsificação de documentação.
Mas, continuou, ao apoderar-se do documento e pedir a pessoa para dizer o nome e a data de nascimento, os dados fornecidos não coincidem com os que estão no documento e são impedidos de entrar.
Segundo a delegada do ICCA, “o mais triste” são as situações de menores que são levados para estes espaços pelos próprios pais ou encarregados de educação que insistem que podem entrar, já que estão acompanhados.
Durante uma conversa com a equipa de fiscalização a Inforpress presenciou uma mãe, do interior da ilha, que insistia com a equipa para deixar a filha menor entrar no Presídio.
O argumento foi de que é do interior e que não havia meio de transporte para regressar à sua localidade aquela hora, 01:00 da madrugada, e que deixar a filha menor no exterior do Presídio seria pior, pedido que foi prontamente recusado pela delegada do ICCA.
O controlo de entrada nos espaços de diversão nocturna foi iniciado no dia 25 de Abril e, no espaço The View, perto de uma centena de menores foram retirados do espaço pela equipa de fiscalização com apoio de agentes de PN.
No sábado, na noite branca, dezenas de menores foram impedidos de entrar no Presídio.
Apesar do controlo de entrada, em todas as barracas instaladas no interior e no exterior do Presídio estão afixados cartazes com a indicação da proibição de venda ou oferta de bebidas alcoólicas aos menores.
A vereadora da Cultura, Lia Barbosa, disse que a equipa de controlo de entrada de menores nestes espaços “é louvável” e sublinhou que o surgimento do palco alternativo foi pensado para as pessoas que não podem entrar no Presídio, nomeadamente os menores de idade.
Lia Barbosa disse que o problema é que são os próprios pais que levam filhos menores para estes espaços.
Questionada sobre a venda de bebidas alcoólicas no Alto São Pedro, onde funciona o palco alternativo e se isso não constitui um paradoxo, Lia Barbosa disse que a barraca instalada no Alto São Pedro era para vende de refrigerantes.
Contudo, referiu, como está a comercializar bebidas alcoólicas ainda hoje será criada uma barreira para impedir acesso de menores, à semelhança do que se fez no ano passado com a realização do concurso de miss.