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Depois de visitar o Centro de Dia "Nha Nerina", na cidade de São Filipe, e antes de se reunir com os colaboradores da delegação do ICCA, a presidente destacou o esforço contínuo para coordenar e fortalecer as acções em todo o país de modo a garantir a protecção e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Numa primeira declaração à imprensa, Zaida Freitas destacou a importância de estar no terreno para ouvir não apenas os beneficiários directos do ICCA, as crianças e os adolescentes, mas também os técnicos, monitores e parceiros locais.
"É essencial manter uma coordenação permanente com nossas estruturas e parceiros, pois só assim podemos garantir que nossas intervenções sejam efectivas e adaptadas às realidades de cada localidade", afirmou a presidente do ICCA que ressaltou avanços significativos, especialmente no centro de dia Nha Nerina, e no fortalecimento das parcerias locais.
"Desde minha última visita, em Junho de 2024, durante o lançamento da campanha Proteja, observamos melhorias importantes. Isso reflecte o trabalho dedicado das equipas e a colaboração dos nossos parceiros", disse Zaida Freitas, sublinhando que os desafios são permanentes porque as transformações sociais e as dificuldades económicas impactam directamente a vulnerabilidade das crianças.
"Sabemos que somos um país com recursos limitados, e isso afecta principalmente os grupos mais vulneráveis, como as crianças. Por isso, é crucial fortalecer as redes de protecção e garantir que as políticas nacionais sejam efectivamente implementadas a nível local", explicou.
Um dos focos da visita é o fortalecimento do Comitê Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que já actua no município de São Filipe, mas a presidente do ICCA enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada, envolvendo não apenas o Estado, mas também a sociedade civil e as famílias.
"A protecção das crianças é uma responsabilidade de todos. Quando a família falha e a comunidade não assume seu papel, as crianças ficam mais expostas a situações de risco, como o abandono escolar e a violência", alertou.
A campanha Proteja foi destacada como uma iniciativa fundamental para conscientizar a sociedade sobre a importância da protecção infantil.
"A campanha reforça que a protecção é um direito da criança e uma responsabilidade colectiva. Precisamos unir esforços para garantir que nossas crianças tenham infâncias e adolescências saudáveis", afirmou Zaida Freitas.
Sobre a questão das crianças em conflito com a lei e a possibilidade de se ter um centro para a região Fogo/Brava, a presidente do ICCA esclareceu que essas situações são de responsabilidade do Ministério da Justiça, cabendo ao ICCA acompanhar as medidas de protecção.
"Nosso foco é a prevenção. Queremos evitar que as crianças cheguem a situações extremas, como a aplicação de medidas socioeducativas. O lugar da criança é na escola e na família", reforçou.
Zaida Freitas também abordou a preocupação com o abuso sexual infantil, uma das formas mais graves de violação dos direitos das crianças e referiu que "qualquer ocorrência de abuso sexual é inaceitável” e por isso, o ICCA apoia fortemente iniciativas como a campanha Proteja, que visa prevenir e combater essa violência.
A visita às ilhas do Fogo e Brava reforça o compromisso do ICCA em garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a espaços seguros e oportunidades para um desenvolvimento pleno.
A presidente do ICCA tem programado encontros com o procurador da República e juiz da comarca de São Filipe e um encontro alargado com os membros do Comité Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de São Filipe antes de deslocar-se, na quinta-feira, à ilha Brava.
Com relação ao vídeo com conteúdo sexual e envolvendo quatro crianças/adolescentes do município de Santa Catarina do Fogo, os envolvidos foram ouvidos acompanhados dos pais.
Ao adolescente de 15 anos foi aplicado medida socioeducativa e será encaminhado para o Centro Orlando Pantera, na cidade da Praia, um outro proibição de sair da casa a partir das 16:00 até o amanhecer do dia seguinte e os demais acompanhamentos pelas estruturas do ICCA.
