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"Sentiu-se a necessidade, também por recomendação ao Estado de Cabo Verde, de actualizarmos a lista de trabalho infantil perigoso, integrando novas dimensões associadas às dinâmicas sociais actuais e situações emergentes", disse à Lusa Zaida Freitas.
O segundo Plano Nacional de Acção de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com vigência até 2028, abrange actividades que representam riscos para a saúde e segurança das crianças, como esforço físico excessivo, exposição a substâncias tóxicas e impactos psicológicos como o assédio e o stress.
O objectivo é proteger as crianças de situações que possam comprometer o seu desenvolvimento.
O plano envolve vários sectores, como protecção social, saúde, educação, trabalho e sociedade civil.
"É fundamental unirmos esforços para combater este flagelo. Cabo Verde não apresenta números alarmantes face a outros países, mas temos fragilidades que exigem atenção", apontou.
A nova estratégia inclui também a criação de um comité de acompanhamento mais reduzido e funcional, ao contrário do anterior, que era alargado e pouco eficaz.
O plano também inclui a identificação de riscos psicossociais — como assédio e stress — e alerta para práticas pouco visíveis, como crianças criando conteúdos digitais ou realizando tarefas a partir de casa.
"Temos de estar atentos, porque estas situações podem ocorrer e, se não forem enquadradas na lista de trabalhos perigosos, tornam-se invisíveis", advertiu a responsável do ICCA.
O plano pretende ainda melhorar os indicadores sobre o trabalho infantil em contexto doméstico, considerados preocupantes.
Segundo dados divulgados em Fevereiro de 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o ICCA, o trabalho infantil afecta 4.900 crianças em Cabo Verde, o que corresponde a 4,2% da população entre os 5 e os 17 anos.
A maioria está envolvida em tarefas familiares para consumo próprio ou em condições perigosas, como esforço físico intenso e jornadas prolongadas.
O ICCA quer também reforçar as acções de sensibilização, sobretudo nas zonas rurais, onde muitos rapazes são expostos a actividades como a extracção de inertes e a venda ambulante.
