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Para atingir o chamado "zero casos", o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social garante que serão criadas todas as condições para dotar as instituições dos meios necessários, desde legislação adequada até recursos humanos e financeiros. Fernando Elísio Freire falava esta manhã, em São Vicente, na abertura da Semana Nacional de Luta Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
“A orientação do Governo é clara: Queremos e temos de conseguir ter zero casos. Alguns dizem que é utopia, que é discurso. Pois bem, só quem não sente, não vê a aflição, o desespero de cada criança violentada é que pode impedir um país de ter zero casos de violência sexual contra crianças. É nossa obrigação e tem de ser nosso objectivo. Enquanto houver um caso, ainda estamos a falhar”, diz.
Na sua intervenção, o governante reafirmou a política de tolerância zero à mutilação genital em Cabo Verde e destacou o papel fundamental da família na protecção, segurança e bem-estar de crianças e adolescentes.
Do lado do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), a presidente Zaida Freitas revela que, das 184 denúncias de abuso sexual registadas no ano passado, 170 envolvem vítimas do sexo feminino e 14 do sexo masculino. A maioria dos casos diz respeito a adolescentes entre os 13 e os 17 anos. A ilha de Santiago lidera em número de ocorrências, seguida pelas ilhas do Fogo e de São Vicente.
“Se é certo que Cabo Verde tem procurado honrar os compromissos relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes, estas conquistas não estão ainda plenamente incorporadas na nossa cultura, resta-nos ainda o grande desafio de consolidar a mobilização de todos os intervenientes nas questões relacionadas à infância. Infelizmente, somos ainda confrontados com relatos de casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, a pior forma de violação dos direitos humanos das nossas crianças”, aponta.
Presente na cerimónia, a representante residente adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Anna Chyzhkova, garantiu que o UNICEF vai continuar a apoiar financeiramente Cabo Verde no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Gostaria de destacar a parceria estratégica do Escritório conjunto, particularmente do UNICEF, com o Governo de Cabo Verde na prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, em várias áreas de actuação, resultando em conquistas concretas, através de colaboração técnica e financeira do Unicef. Portanto, Sr. Ministro, reafirmando o compromisso do Escritório Conjunto, mais concretamente o Unicef, em continuar a apoiar tecnicamente e financeiramente os parceiros nacionais para fortalecer o sistema de protecção de crianças e adolescentes em todas as suas dimensões”, realça.
A Semana Nacional de Luta Contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes arrancou hoje, assinalando duas datas importantes: o Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão e o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Durante a manhã, destaque ainda para uma mesa-redonda sobre “O papel das instituições na prevenção e resposta à violência sexual”.
