O Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) está empenhado em promover maior segurança e igualdade de tratamento para a comunidade LGBTI em Cabo Verde, por meio de uma proposta de criminalização da homofobia. O objectivo é tornar ilegais os actos de violência, discriminação e incitação ao ódio com base na orientação sexual.

Diminuíram os casos de Violência Baseada no Género em Cabo Verde. Um estudo realizado pelo ICIEG, em parceria com o PNUD, mostra uma redução de cerca de 51 por cento (%) de 2014 para 2018 e de 52,6% de 2016 para 2019. Menos VBG tem igualmente implicância na queda dos casos de feminícidio.