Artigos sobre Comissão Nacional de Protecção de Dados
“Temos de ter instituições que funcionam e que sejam fortes”
Presidente da Assembleia Nacional espera que o novo ano político seja mais produtivo. Proximidade das eleições autárquicas faz com que dirigentes da ARC, da Comissão Nacional de Protecção de Dados e da CNE só sejam substituídos no próximo ano.
Caso da divulgação de dados pessoais da primeira dama já foi remetido à Procuradoria Geral da República
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já remeteu à Procuradoria Geral da República o relatório da investigação da divulgação dos dados pessoais da primeira-dama, Débora Carvalho, feito nas redes sociais e “num dos jornais da praça”.
Pornografia de vingança e divulgação de imagens ilícitas entre principais denúncias em Cabo Verde
Depois do acesso ilícito e da falsidade informática, a pornografia de vingança e a divulgação de imagens e vídeos ilícitos representam o maior número de denúncias e movimento processual no que toca aos crimes em contexto virtual em Cabo Verde.
Fogo acolhe palestra sobre novos desafios na protecção de dados pessoais
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) promove na próxima semana na cidade de São Filipe, ilha do Fogo, uma palestra intitulada “A protecção de dados pessoais; novos desafios”.
Presidente da República quer soluções que aproveitem tecnologia sem prejudicar dados pessoais
José Maria Neves defendeu, esta terça-feira, numa conferência promovida pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que devem ser criadas soluções que aproveitem ao máximo o potencial das tecnologias de informação sem que, no entanto, se coloquem em risco os dados pessoais dos cidadãos.
Presidente da AN alerta para os perigos num mundo global dominado pela Internet e redes sociais
O presidente da Assembleia Nacional considerou hoje fundamental estar alerta à evolução das conjunturas, visando detectar as mudanças e ameaças para agir em consequência num mundo global dominado pela Internet e redes sociais.
“Os próximos tempos serão desafiantes”
Em Abril de 2015 era criada em Cabo Verde a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Mais de seis anos depois, o presidente da instituição recorda o percurso feito e traça o balanço destes anos iniciais e da consolidação da Comissão no plano nacional e internacional.
Órgãos Externos - Negociações adiadas para Janeiro
Nomeação dos Cargos Externos à Assembleia Nacional devia ser discutida, na Assembleia Nacional, durante o mês de Dezembro. Acordo entre partidos remeteu discussões e nomeações para Janeiro.
Câmara da Praia diz que deliberação da CNPD não põe em causa medida de instalação de GPS
A Câmara Municipal da Praia (CMP) acusa a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) de assumir uma defesa clara do “procedimento” ao invés do “conteúdo” e concordar com o princípio de que as pessoas utilizem bens do Estado sem que o próprio Estado saiba como estão a utilizar esses bens públicos.
Comissão Nacional de Protecção de Dados dá razão a vereadores da Câmara Municipal da Praia
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) deliberou favoravelmente aos vereadores Chissana Magalhães e Samilo Moreira em relação à instalação dos GPS nas viaturas atribuídas pela Câmara Municipal da Praia (CMP), sem conhecimento dos mesmos.
Destaques da edição 1000
Há mil semanas que estamos consigo, a contar Cabo Verde e o mundo, a dar que pensar, a inquietar, a acertar, falhar e tentar de novo. Este é o jornal que construímos. Um jornal que é resiliente e persistente, como as gentes das ilhas. A nossa capa presta hoje tributo a um país que resiste.
CNPD avança com directrizes para o tratamento dos dados pessoais durante campanhas eleitorais
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) apresentou hoje um conjunto de directrizes para o tratamento dos dados pessoais durante as campanhas eleitorais. Perante a violação dessas directrizes, a entidade poderá agir de forma pedagógica ou, num caso mais grave, abrir um processo contraordenacional, avisa.
Aplicativo móvel “NaNosMon” irá preservar a liberdade individual – mentor do projecto
O Aplicativo móvel “NaNosMon” vai rastrear casos infectados da COVID-19, garantindo e preservando a liberdade individual e evitar o colapso do sistema de saúde nacional, revelou hoje um dos mentores do projecto, Hélio Africano Querido Varela.
Faustino Varela, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados: “Câmaras de videovigilância não devem captar imagens de residências nem filmar locais de culto e embaixadas”
Faustino Varela, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), faz um balanço positivo do trabalho feito até agora pelo organismo fiscalizador que dirige.
Destaques da edição 946
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca a entrevista com o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados: “Câmaras de videovigilância não devem captar imagens de residências nem filmar locais de culto e embaixadas”.
Protecção de Dados recebeu duas dezenas de queixas por má colocação de câmaras de vigilância
A Comissão Nacional da Protecção de Dados recebeu nos últimos anos 15 a 20 queixas de cidadãos relativamente à má colocação das câmaras privadas de vigilância, disse à Lusa Faustino Varela, presidente da instituição.
Destaques da edição 908
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca a entrevista com Óscar Santos, presidente da CMP: Praia ê di nos tudu. A capital do país assinala pela primeira vez o Dia da Cidade, 29 de Abril, com feriado municipal.
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