Artigos sobre Primeira-Dama

2024: Eleições, presidência e partidas
Da varredela autárquica ao salário da primeira-dama, da saída e entrada de novos ministros, ao bater da porta com estrondo por parte do histórico do PAICV Júlio Correia, este foi um ano político bastante animado.

Presidente da República e Primeira Dama celebram Natal com crianças com necessidades especiais
O Presidente da República e a Primeira Dama celebram hoje, 23, o Natal com as crianças com necessidades especiais, na cidade da Praia. Participam nesta celebração cerca de 60 crianças de instituições como Colmeia, Acarinhar e Casa Primavera.

PGR acusa funcionário da Presidência da República de divulgação de informações e requer julgamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta segunda-feira, 10, que deduziu acusação e requereu julgamento a um funcionário do quadro da Presidência da República por autoria material, de um crime de desvio de dados.

Casimiro de Pina: “É o pior escândalo a envolver um Chefe de Estado em Cabo Verde desde 1975”
Tem sido uma das vozes mais críticas ao Presidente da República. O advogado, jurisconsulto, escritor e ex-candidato ao Palácio do Plateau, respondeu, por escrito, ao Expresso das Ilhas, onde defendeu a resignação do Chefe de Estado.

Wladimir Brito: “A primeira-dama não é uma figura constitucional. Não existe”
O terramoto político já tem alguns meses, mas as réplicas permanecem e não se sabe quando vão parar. Enquanto se aguarda a decisão do Tribunal de Contas, multiplicam-se as críticas às justificações dadas pela presidência, das mais radicais às menos extremistas. Até porque, segundo o constitucionalista Wladimir Brito, neste processo toda a gente errou.

Presidência da República refuta alegações do relatório da IGF e Governo aponta irregularidades
O Conselho de Administração da Presidência da República refutou, esta segunda-feira, 19 de Agosto, as alegações de irregularidades apontadas no relatório da Inspecção Geral das Finanças (IGF), e afirmou que o relatório está sendo utilizado para tentar prejudicar a imagem do PR e fragilizar sua intervenção política. O Governo, por sua vez, esclarece que a Presidência actuou “à margem da lei” e pede que todas as responsabilidades sejam assumidas.

“Houve falhas do lado da Presidência da República? Seguramente que sim. Não voltará a ser assim” – José Maria Neves
Presidente da República, José Maria Neves, fez hoje uma comunicação ao País em que abordou a polémica relativa aos salários pagos à Primeira Dama.

Ruptura de confiança é uma ameaça para a democracia
Esta segunda-feira, 19, a Presidência da República através de um comunicado emitido pelo seu conselho de administração veio desresponsabilizar-se pelas irregularidades e ilegalidades apontadas no relatório da inspecção geral das finanças que tinha sido publicado uma semana antes. De passagem aproveitou para denunciar o que classificou de uma “clara tentativa de conspurcar, desgastar a imagem do Presidente da República e de fragilizar e condicionar a sua intervenção política e a sua capacidade de influenciação”. No fim do comunicado acabou por culpar tudo e todos pela crise criada e a dizer que aguarda serenamente o pronunciamento do Tribunal de Contas.

Edição 1186
Destaque de manchete, nesta edição do Expresso das Ilhas, para a entrevista com Paulo Santos, Presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Governo esclarece que Presidência actuou “à margem da lei” e pede assunção das responsabilidades
O Governo esclareceu hoje que a Presidência da República procedeu à requisição e remuneração do cônjuge do chefe de Estado “à margem da lei”, e apelou à assunção das responsabilidades.

Presidência da República reafirma “total transparência” no processo do salário da primeira-dama
A Presidência da República considerou hoje que todo processo do pagamento dos salários da Débora Carvalho foi tratado com “boa fé e total transparência”, em concertação e entendimento com o Governo e com base na lealdade institucional.

Inspecção recomenda devolução de salários indevidos
O salário auferido pela Primeira-Dama, Débora Katisa Carvalho, durante dois anos, não tem enquadramento legal, pelo que deverá ser devolvido. O mesmo se aplica ao vencimento atribuído, ao longo de 20 meses, à conselheira jurídica do Presidente da República, Marisa Morais, entretanto exonerada do cargo.

Responsabilidade não rima com arrogância
Um dos grandes desafios das democracias na actualidade é manter os titulares de cargos políticos accountable, ou seja, sujeitos à prestação de contas e obrigados a assumir a responsabilidade por decisões, actos e omissões produzidos no exercício das suas funções. Mais difícil é fazê-lo quando há uma tendência crescente para o protagonismo individual em simultâneo com exibições muitas vezes extravagantes de privilégios associados aos cargos.

Edição 1185
Destaque de manchete para a polémica em torno do salário da Primeira Dama que a Inspecção Geral de Finanças considerou ilegal.

Salário pago à primeira-dama “é irregular” e “não tem suporte na legislação” – relatório IGF
A Inspecção-Geral das Finanças deu por concluída a “Inspecção às Despesas com Pessoal da Presidência da República” e considerou que o montante pago à primeira-dama como vencimento mensal “é irregular” e “não tem suporte na legislação em vigor”.

Caso da divulgação de dados pessoais da primeira dama já foi remetido à Procuradoria Geral da República
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já remeteu à Procuradoria Geral da República o relatório da investigação da divulgação dos dados pessoais da primeira-dama, Débora Carvalho, feito nas redes sociais e “num dos jornais da praça”.

Estabilidade não compagina com voluntarismos
O ano de 2024 anuncia-se complicado. Não deveria precisar de mais problemas, mas foi o que precisamente veio à tona na última semana do ano passado, a partir da presidência da república. Foi revelado ao público que a primeira-dama auferia salário, algo que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático sem qualquer base legal.

Chefe da Casa Civil assinou directiva que ordena pagamento de salário da Primeira Dama
Directiva assinada por Jorge Tolentino, Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e a que o Expresso das Ilhas teve acesso, estabelece o salário da Primeira Dama justificado pelo facto de esta ter “funções a tempo inteiro”.

Edição 1154
Na edição desta semana continuamos a tentar perceber como vai ser 2024 e, desta vez falamos sobre as expectativas do sector privado.

O exercício das funções presidenciais em colisão com a Constituição causa tensão política
Baseado na técnica da sociologia politica, o ex-presidente da Câmara Municipal da Praia lança um olhar sobre os principais temas que marcaram o ano político no país e perspectiva os seus desenvolvimentos em 2024: o “caso” do salário da Primeira-Dama; as eleições autárquicas deste ano tendo como pano de fundo as crises nas câmaras da Praia e de S. Vicente e a tensão no relacionamento entre o Presidente da República e o Governo em que Jacinto Santos considera que o Presidente está a trabalhar com uma Constituição na cabeça que não corresponde ao que está estabelecido na Constituição de 1992, defendendo a introdução do princípio do impeachment quando o Presidente entra em confronto directo com a Constituição.
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