Artigos sobre Inspecção Geral

A tragédia dos partidos
O ambiente político começa a aquecer e os partidos preparam-se para “arrumar a casa” e posicionar-se para o período pré-eleitoral a iniciar em meados do corrente ano. No MpD ainda vai-se escolher a nova liderança e, como será uma eleição disputada, só depois de Maio próximo é que poderá começar a preparar-se para os embates futuros.

“Cumprimento do horário de funcionamento é um problema para a IGAE”- Paulo Monteiro
O Inspector-Geral das Actividades Económicas, Paulo Monteiro, considera que a questão do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais tem representando um problema para a fiscalização no contexto de prevenção à COVID-19.

PAICV apresenta denúncia-crime contra o presidente da câmara de São Filipe junto da PGR
A Comissão Política Regional do PAICV apresentou, em finais de Julho, uma denúncia-crime na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o autarca Jorge Nogueira para exigir a sua responsabilização política e criminal por “inúmeras violações e ilegalidades”.

Joaquina Almeida, presidente da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) : Principal objectivo do primeiro lay-off não foi atingido
Entra esta quarta-feira em vigor, por um período de três meses, o segundo lay-off simplificado, uma medida do governo para mitigar os efeitos da crise económica provocada pela pandemia da COVID-19. Para a presidente da UNTC-CS, Joaquina Almeida, se o principal objectivo desta medida foi ajudar as empresas em dificuldades por forma a evitar despedimentos, tal objectivo não foi alcançado “em boa parte das empresas devido às condições impostas que são ausência de dívidas para com o INPS e para com o Fisco”.

Efeitos da lei já se sentem em diferentes domínios
O programa Vagrogue foi desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento Rural há quase dez anos, em 2010. Mas foi a partir de 2015, com a criação da lei e entrada em cena da Inspecção Geral das Actividades Económicas que a regulamentação do fabrico e comercialização da aguardente começou a dar passos.
mais