Artigos sobre protecção de dados

Presidente da República quer soluções que aproveitem tecnologia sem prejudicar dados pessoais
José Maria Neves defendeu, esta terça-feira, numa conferência promovida pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que devem ser criadas soluções que aproveitem ao máximo o potencial das tecnologias de informação sem que, no entanto, se coloquem em risco os dados pessoais dos cidadãos.

Edição 1122
A edição desta semana do Expresso das Ilhas faz manchete com a entrevista a João Domingos Correia, PCA da CVTelecom.

Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados diz que os maiores desafios são a falta de recursos financeiros e humanos
Na data em que se assinala o Dia Internacional de Protecção de Dados, Faustino Varela reconheceu que “muita coisa” já foi feita, mas existem ainda “muitos desafios” a serem vencidos.

Plataforma de Garantia de Bens Móveis vai agilizar negócios e garantir financiamento
Governo está a preparar uma plataforma digital que permite aos empresários entregarem bens móveis, como o stock das empresas, como garantia de financiamento juntos das instituições de crédito.

“Os dados pessoais são, actualmente, a matéria-prima mais valiosa”
Esta quinta-feira, assinalou-se mais um Dia Internacional da Privacidade dos Dados, data instituída, em 2006, no Conselho da Europa, com o objectivo de aumentar a consciência das pessoas relativamente à importância da privacidade e de promover a proteção dos dados pessoais. Foi escolhido o dia 28, porque foi nesse dia, em 1981, que se estabeleceu a Convenção 108 do Conselho da Europa, “para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de carácter pessoal”. Para a Comissão Nacional de Protecção de Dados de Cabo Verde (CNPD) este ano a comemoração traz uma novidade adicional, uma vez que foi aprovada esta semana, no Parlamento, a alteração do regime jurídico de protecção de dados.

Proposta de alteração da lei de protecção de dados pessoais discutida ainda este ano no Parlamento
A proposta de alteração do Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais já foi entregue no Parlamento, e a sua discussão deve ser agendada ainda este ano. O objectivo é ter uma lei que responda ao momento actual, com o aumento dos crimes cibernéticos, disse hoje a CNPD.

Faustino Varela, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados: “Câmaras de videovigilância não devem captar imagens de residências nem filmar locais de culto e embaixadas”
Faustino Varela, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), faz um balanço positivo do trabalho feito até agora pelo organismo fiscalizador que dirige.

Cabo Verde adere a convenções sobre protecção de dados
Cabo Verde formalizou hoje, em Estrasburgo, a adesão às convenções do Conselho da Europa sobre protecção de dados pessoais e cibercriminalidade, numa cerimónia durante a qual a ministra da Justiça, Janine Lélis, depositou os documentos de acesso.

Comunicação Social norte-americana bloqueia acesso aos leitores europeus
Vários meios de comunicação social dos Estados Unidos bloquearam o acesso aos leitores europeus, após a entrada em vigor do novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados.
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