A covid-19 provocou, no ano passado, uma maior marginalização de grupos vulneráveis, reforçando o racismo da polícia e os discursos anti-LGBTI, avançou hoje a Comissão do Conselho da Europa contra Racismo e Intolerância (CCERI).

O Governo russo anunciou hoje que vai deixar de participar no Conselho da Europa e acusou os países da União Europeia (UE) e da NATO de minarem o organismo.

A Turquia abandonou hoje a Convenção de Istambul, um tratado pan-europeu para prevenir a violência contra as mulheres, assinado por 45 países há uma década.

Esta quinta-feira, assinalou-se mais um Dia Internacional da Privacidade dos Dados, data instituída, em 2006, no Conselho da Europa, com o objectivo de aumentar a consciência das pessoas relativamente à importância da privacidade e de promover a proteção dos dados pessoais. Foi escolhido o dia 28, porque foi nesse dia, em 1981, que se estabeleceu a Convenção 108 do Conselho da Europa, “para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de carácter pessoal”. Para a Comissão Nacional de Protecção de Dados de Cabo Verde (CNPD) este ano a comemoração traz uma novidade adicional, uma vez que foi aprovada esta semana, no Parlamento, a alteração do regime jurídico de protecção de dados.

A criação de uma unidade policial especializada, reforço da formação, alterações legislativas sobre conservação de provas digitais e sistematização de dados estatísticos são algumas das recomendações feitas a Cabo Verde no âmbito do combate à cibercriminalidade.