Artigos sobre Conselho da Europa
Assange diz que foi libertado por se declarar "culpado de jornalismo"
O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, quebrou hoje o silêncio desde que saiu da prisão afirmando que a sua libertação aconteceu porque se declarou "culpado de jornalismo".
ECRI alerta para "o aumento" do anti-semitismo e anti-islamismo na Europa
A Comissão do Conselho da Europa contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla inglesa) alertou hoje para o aumento do anti-semitismo e anti-islamismo na Europa devido ao conflito em Gaza.
Activista marroquina recebe hoje Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa
A activista marroquina dos direitos humanos Amina Bouayach e a rede de universidades Global Campus of Human Rights vão receber hoje o Prémio Norte-Sul 2023, atribuído pelo Conselho da Europa
Covid-19 reforçou racismo e discriminação em 2021, diz Conselho da Europa
A covid-19 provocou, no ano passado, uma maior marginalização de grupos vulneráveis, reforçando o racismo da polícia e os discursos anti-LGBTI, avançou hoje a Comissão do Conselho da Europa contra Racismo e Intolerância (CCERI).
Rússia vai deixar Conselho da Europa
O Governo russo anunciou hoje que vai deixar de participar no Conselho da Europa e acusou os países da União Europeia (UE) e da NATO de minarem o organismo.
Turquia abandona tratado europeu para prevenir violência contra mulheres
A Turquia abandonou hoje a Convenção de Istambul, um tratado pan-europeu para prevenir a violência contra as mulheres, assinado por 45 países há uma década.
“Os dados pessoais são, actualmente, a matéria-prima mais valiosa”
Esta quinta-feira, assinalou-se mais um Dia Internacional da Privacidade dos Dados, data instituída, em 2006, no Conselho da Europa, com o objectivo de aumentar a consciência das pessoas relativamente à importância da privacidade e de promover a proteção dos dados pessoais. Foi escolhido o dia 28, porque foi nesse dia, em 1981, que se estabeleceu a Convenção 108 do Conselho da Europa, “para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de carácter pessoal”. Para a Comissão Nacional de Protecção de Dados de Cabo Verde (CNPD) este ano a comemoração traz uma novidade adicional, uma vez que foi aprovada esta semana, no Parlamento, a alteração do regime jurídico de protecção de dados.
Peritos recomendam a Cabo Verde especialização na investigação e combate ao cibercrime
A criação de uma unidade policial especializada, reforço da formação, alterações legislativas sobre conservação de provas digitais e sistematização de dados estatísticos são algumas das recomendações feitas a Cabo Verde no âmbito do combate à cibercriminalidade.
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