A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) completa, este ano, uma década de existência. Num momento em que, com os avanços tecnológicos, a protecção de dados em Cabo Verde e no mundo é cada vez mais complexa e premente, a instituição liderada por Faustino Varela Monteiro tem feito o “papel delicado” de equilibrar o desenvolvimento tecnológico com a salvaguarda dos direitos fundamentais dos cidadãos. O presidente da CNPD faz um balanço do trabalho realizado, aponta as principais conquistas e expõe as fragilidades, desde a dificuldade em reter quadros técnicos na Comissão, à necessidade de afinar a legislação. Estes e outros aspectos, entre a visão geral e os casos concretos, fazem a revista de “uma instituição dinâmica que tende, naturalmente, a consolidar-se”.
Também em destaque está a VII Cimeira Portugal-Cabo Verde onde os governos dos dois países assinaram acordos em diversas áreas de cooperação de entre as quais se destaca o aumento do Fundo Climático de 12,5 para 42,5 milhões de euros e, também, o acordo que permite o início dos transplantes renais em Cabo Verde.
Nesta semana chamamos igualmente para a capa o novo PCFR dos professores.
O recente Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, aprovado no parlamento em 24 de Janeiro, melhora salários dos professores e traz alterações à forma como as promoções são feitas. Professores terão a liberdade de optar entre a promoção ou a reclassificação.
Destaque igualmente para a reportagem sobre a habitação em São Vicente.
O velho problema da falta de casas agravou-se com o aumento da procura turística. Os proprietários encontraram no arrendamento ao dia uma forma mais lucrativa e com menos chatices para rentabilizar o seu património. Mas a ‘febre’ do alojamento local não explica tudo.
Uma outra reportagem dá conta do encerramento do Centro Nacional Ortopédico e de Reabilitação Funcional.
Há mais de dois meses, as actividades do Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação Funcional (CENORF) estão encerradas. A interrupção, causada por questões administrativas relacionadas com a renovação do alvará, deixou centenas de pacientes sem acesso a serviços essenciais, como a manutenção de próteses e os tratamentos de reabilitação, que foram retomados esta semana. Bernardino Gonçalves, presidente do conselho de administração do CENORF, alerta para as graves consequências deste cenário.
Na Cultura o destaque vai para o lançamento do livro ‘Promover o Desenvolvimento de Cabo Verde através das TIC’ de Isaías Barreto da Rosa .
A obra resulta da compilação de algumas dezenas de artigos que abordam diversas temáticas relativas a políticas públicas sobre tecnologias e inovação publicados pelo autor, entre 2010 e 2013, no primeiro caderno sobre tecnologias em Cabo Verde, no âmbito de uma parceria entre a UniPiaget e o Expresso das Ilhas. O livro será lançado esta sexta-feira, pelas 16:00, na Universidade Jean Piaget, com apresentação a cargo de Carlos Sá Nogueira e Juvenal Pereira. Nesta breve entrevista, a apresentação aos nossos leitores é feita pelo próprio autor, Isaías Barreto da Rosa, Pós-doutor em Informática e actual Representante da UNESCO na República Democrática do Congo.
A ler igualmente o artigo de opinião ‘Proteção dos Denunciantes: Um Passo Necessário para a Transparência em Cabo Verde’, de Luís Carlos Silva e ‘A história que nos queima e o sol que nos esquece’ de Mário Loff.