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José Tavares Landim, enfatizou a necessidade de proporcionar os meios, condições e motivações adequadas aos magistrados e oficiais de justiça do país.
“E por falar em investimentos na justiça, não podemos deixar de recomendar ao Governo que acelere o processo de transferência da Comarca da Praia do Palácio da Justiça, com todos os constrangimentos sobejamente conhecidos, para abrigar as duas magistraturas e os oficiais de justiça para o Campus da Justiça”, instou.
Segundo disse, a criação de condições materiais adequadas é essencial para melhorar o funcionamento do sistema de justiça e apontou que essa responsabilidade recai sobre o Governo.
O PGR também ressaltou a importância da independência do Sistema de Informação da Justiça (SIS) e a necessidade de encontrar um modelo de gestão que garanta a independência da justiça e o segredo de justiça.
Por outro lado, mostrou-se optimista relativamente às próximas leis estruturantes para o sector de justiça que serão submetidas ao Parlamento, destacando a importância de um ambiente político consensual.
José Tavares Landim enfatizou que a confiança da sociedade na Justiça é fundamental e depende em grande medida da conduta ética dos magistrados.
No seu discurso, o PGR também mencionou o foco do Ministério Público na investigação de crimes organizados transnacionais e em questões relacionadas à segurança e integridade das crianças.
